Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP Aquisição e montagem de mobiliário corporativo para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG | Vencedores: - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA - CNPJ: 66.455.593/0001-99 - Grupo 01: Valor global: R$ 1.203.818,00 | LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 02.604.236/0001-62 - Grupo 02: Valor global: R$ 102.000,00 - Grupo 06: Valor global: R$ 375.600,00 | BARDAM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 23.418.618/0001-71 - Grupo 03: Valor global: R$ 157.200,00 - Grupo 04: Valor global: R$ 320.168,00 - Grupo 05: Valor global: R$ 380.348,00 - Grupo 07: Valor global: R$ 1.754.992,00 - Grupo 08: Valor global: R$ 75.800,00 - Grupo 09: Valor global: R$ 304.586,00 - Grupo 10: Valor global: R$ 992.800,00 - Grupo 11: Valor global: R$ 333.104,00 - Grupo 12: Valor global: R$ 319.848,00 - Item 70: Valor global: R$ 68.160,00 - Item 71 Valor global: R$ 31.984,00 - Item 72 Valor global: R$ 159.200,00 | FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654/0001-65 - Grupo 13: Valor global: R$ 855.320,00 | HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA - CNPJ: 26.242.393/0001-33 - Grupo 14: Valor global: R$ 217.600,00 - Grupo 15: Valor global: R$ 228.504,00 - Item 69: Valor global: R$ 504.000,00.

Marcos Venícius Torres Gervásio Presidente do CREA-MG

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: RDB DE SOUSA ME - THE-01001322/2017; SERGIO VIEIRA SOBRINHO - PAR-01000116/2017; LUIS LOPES DOS SANTOS - PAR-01000057/2017; SESARIA GOMES DE AMORIM - THE-00078332/2017; GUSTAVO JOSE LUNKES - BJS-01000013/2017; CEZAR MARAFON (FAZENDA TRÊS IRMÃOS) - BJS-01000083/2016; MARIA OLIVIA DE SOUSA - THE-00078197/2016; LEANDRO BEZERRA MARTINS - THE-00079459/2016; LEANDRO DA SILVA COELHO - THE-00079461/2016; MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA CAVALCANTE - PAR-01000164/2016; UMBILINO DE SOUSA NETO - THE-00078172/2016; MARCOS VINÍCIUS SANTOS DO NASCIMENTO - PAR-01000145/2016; JOSE VALDEREZ LOPES - THE-00078891/2016; L & CLÍNICA TLDA - FLO-00074994/2016; JOSE ALBERTO MARTINS FERREIRA - THE-00078871/2016; WLADIMIR JORGE FADL - THE-00078862/2016; LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS - THE-00078857/2016; GDA CONSTRUTORA EIRELI - THE-01000240/2016; TERESINA ENGENHARIA LTDA - SRN-01000197/2016.

Teresina/PI, 12de março de 2026.

Hércules Lima de Medeiros

Presidente do CREA-PI

Contrato nº 984.4. Fundamento Legal: Arts. 107 e 136, inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Conteúdo do Termo Aditivo: renovação e reajuste contratual. Valor anual: R$ 37.437,46. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação e promoção de integração, visando a manutenção de programa de estágio do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação de empresa para administração e gerenciamento de estágios, a fim de atender às demandas administrativas e finalísticas do Conselho, assegurando a regularidade e conformidade legal dos vínculos. AUTORIZAÇÃO: 24/02/2026 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) por estagiário. ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - Estagiários. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi IEL/SE, CNPJ Nº 13.076.013/0001-96.

TERMO ADITIVO DE LICITAÇÃO N°01/2026

OBJETO: 2º termo aditivo para prorrogação da vigência da contratação do serviço de telefonia móvel com acesso à internet para o Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta de comunicação dos funcionários, tanto para uso interno como para utilização externa. AUTORIZAÇÃO: 04/03/2026 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 8.982,00 (Oito Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Serviços de Telecomunicações. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CREFITO19

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, torna público que realizará no dia 31/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação, cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais e internacionais, reembolso, emissão de bagagem extra e emissão de seguro viagem (internacional), de acordo com as especificações do Termo de Referência, visando atender as demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 001/2026-CREFITO19 e seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 16/03/2026 (08h) a 31/03/2026 (08:59h).

INÍCIO DA SESSÃO: No dia 31/03/2026 às 09h00min horário de Brasília.

EDITAL disponibilizado em: www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: https://crefito19.org.br/cr19/

INFORMAÇÕES: [email protected] telefone: (62) 99817-2853

Goiânia, 16 de março de 2026

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389496

Comunicamos a alteração da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, copeiragem, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos conforme condições, quantidades e, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo edital, já com as alterações, será disponibilizado em 17/03/2026 das 09h00 às 17h00, no endereço: Rua Félix da Cunha nº 41 - CEP: 20.260-300 - TIjuca - RJ. Entrega das propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br, abertura das propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br,

Rio de janeiro, 16 de março de 2026

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 926722

Nº Processo: 07.0716.000057/2025-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções para formalização de comunicações por meio de um sistema SaaS que possibilite ao usuário enviar notificações eletrônicas multicanais, em modelos de E-mail, SMS e/ou WhatsApp, que requeiram comprovação de autenticidade, integridade, cronologia e aviso ao remetente de recebimento pelo destinatário, oferecendo a mesma validade jurídica que a Carta Registrada para questões de protestos e execução fiscal para o CREFITO-7. Total Licitados: 01 Item. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

CAROLINE BARRETO DE ANDRADE

Pregoeira

Processo nº 07.0712.000017/2026-63 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: EDSON LUIS DE LIMA (BAHIA DOCS LTDA-ME), CNPJ: 24.241.403/0001-90. Objeto: Serviços de empresa especializada em prestação de serviços de guarda de documentos pertencentes ao CREFITO7 (caixas arquivos tipo box, entrega e devolução, coleta, conferência, cadastramento em sistema informatizado). Data da assinatura: 12/03/2026. Vigência: até 14.03.2027. Valor global: R$ 49.725,60 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Processo nº 07.0712.000013/2026-85 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) que possua autorização da ANATEL. Pacote de serviços pós pago, sms ilimitado, whatsapp ilimitado, chamadas ilimitadas para fixo e móvel de todas as operadoras (VC1, VCS2, VC3), chamada intragrupo isentas de cobrança e gestor online para todas as linhas contratadas, fornecimento de chip internet 25GB sem cobrança de voz, pacote de serviços de telefonia móvel, serviço móvel pessoal -SMP (voz, dados e sms) acesso à internet por meio de tecnologia 4G ou superior para o Crefito7. Data da assinatura: 12/03/2026. Vigência: até 09.05.2027. Valor global: R$ 5.348,64 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

TERMO DE CONTRATO nº 0003/2026

Processo SEI nº 08.0807.000021/2026-26, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Clínica de Psicologia Machado Sfreddo Ltda, CNPJ 42.677.507/0001-24. Objeto: Serviço especializado para planejamento, customização, facilitação e execução do programa institucional "Conexão & Diálogo 2026". Vigência 12 (doze) meses, com início em 10/03/2026 e término em 10/03/2027. Valor total de R$ 21.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais.