Seção 3 — 17/03/2026

Convocação de Candidato Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 23/03/2026, das 10h00min às 16h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: ALIOMARIO MOREIRA DA SILVA/37º/Assistente Administrativo Júnior.

Curitiba, 13 de março de 2026.

Jaqueline Maria Oliani Ijuim

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22026

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Resolução CRM Nº. 01, de 29 de abril de 2025, torna pública o seguinte edital:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2026 - Processo nº 25.1.000002416-3.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços continuados de técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 20/03/2026 às 08hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

Em 13 de março de 2026.

Marcilio Marques de Moraes

Agente de Contratação

CONTRATO CREMAL Nº 6/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2026

CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.XXX.XXX-72.

CONTRATADO(A): A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.692/0001-34, com sede na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 19 - Farol - CEP 57.050-015 - Maceió/AL, e com o seguinte endereço eletrônico: comercial@tigrevigilância.com.br, representada pelo Sr. Augusto César Cavalcante Farias, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-49 e pelo Sr. Gustavo César Leal Farias, inscrito no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-69, de acordo com a representação legal que lhes são outorgadas por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada para a sede temporária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, pelo período de 2 (dois) meses, conforme especificações constantes do presente Termo de Referência.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 22.912,46 (Vinte e dois mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 45.824,92 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura, prorrogável pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A.; CNPJ: 32.578.382/0001-21; LICITAÇÃO: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022; OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato Nº 20/2023, em virtude de incorporação da empresa originariamente contratada, Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda (Incorporada), registrada sob o CNPJ nº 32.578.382/0001-21, pela empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 35.473.014/0001-07 (MATRIZ INCORPORADORA). Por sua vez, a empresa incorporadora resolve transferir o serviço para a Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A. (FILIAL CNPJ sob o n° 35.473.014/0012-60); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004- Serviços Técnicos Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.603,12/mês ou R$ 201.712,50/ 3 anos; VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2026; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Caio Fagundes Inácio da Silva e Fabio Carneiro da Silva - Procurador.

Contrato CRM-PB Nº SEI 5/2026.

Partes: CRM-PB e IPCOM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.163.889/0001-04). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: contratação de serviços de telefonia VOIP. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Global: R$ 21.951,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais). Empenho: Nº 186/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. João Pessoa, 17 de março de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

TERMO ADITIVO Nº 83/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Prorroga-se por 30 (trinta) dias a contratação da empregada temporária, Sr.ª IVANIA PEREIRA CRUZ na função de Assistente Regional em Maringá, até 04/05/2026. Lei nº 8.666/1993.

TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 35/2022

Objeto: Contratação de empregada temporária. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 084/2026: Prorroga-se por 90 (noventa) dias a contratação da empregada temporária, Sr.ª ARLETE MARIA JUSTINO, na função de Assistente Regional em Londrina, até 16/07/2026. Termo aditivo nº 085/2026: Prorroga-se por 90 (noventa) dias a contratação da empregada temporária, Sr.ª MARIA HELENA FERNANDEZ CORRÊA, na função de Assistente de Processos e Sindicâncias, até 18/07/2026.Lei nº 8.666/93.

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2026". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected]

Recife, 12 de março de 2026.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Físicas portadoras das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a comparecerem à sede do CRMV-CE, à Rua Dr. José Lourenço, nº 3288, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, ou contactarem através do e-mail [email protected], no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação deste Edital, para regularização dos débitos vinculados à sua inscrição neste Conselho Regional. O não atendimento a presente notificação implicará nas providências previstas na legislação supracitada e o encaminhamento dos mesmos para eventual cobrança judicial. CE-00125-ZP; CE-00364-ZP; CE00386-ZP ; CE-00407-ZP; CE-01430-VP; CE-01633-VP ; CE02186-VP; CE-02247-VP; CE-02306-VP; CE-02551-VP; CE03026-VP; CE-03054-VP; CE-03109-VP; CE-03390-VP; CE03550-VP; CE-03686-VP; CE-03812-VP; CE-03826-VP; CE03832-VP; CE-03865-VP; CE-03983-VP; CE-04012-VP; CE04044-VP; CE-04060-VP; CE-04106-VP; CE-04132-VP; CE04154-VP; CE-04164-VP; CE-04212-VP; CE-04251-VP; CE04283-VP; CE-04381-VP; CE-04392-VP; CE-04488-VP; CE04493-VP; CE-04495-VP; CE-04550-VP; CE-04562-VP; CE04563-VP; CE-04620-VP; CE-04669-VP; CE-04707-VP; CE04719-VP.

Fortaleza, 16 de março de 2026.

Daniel de Araújo Viana

Presidente

Processo SEI 90798.001133/2026-12: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR Objeto: segunda prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica de divulgação de eventos promovidos ou apoiados pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR, voltados a profissionais médicos-veterinários, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-PR, bem como a divulgação de eventos promovidos pelo CRMV-PR pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná- SINDIVET-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Data da assinatura: 11/03/2026.

Processo nº 90798.006734/2025-22Contratante: CRMV-PR. Contratado: Leviatan Administração de Infraestrutura Digital em Nuvem Ltda. Objeto: terceira prorrogação de serviço em nuvem para armazenagem dos dados do sistema de controle de processos jurídicos da empresa Preâmbulo informática S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 1.367,76. Data da assinatura: 13/03/2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

UASG 389222

Nº Processo: 060634.000008/2025-16. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e descartáveis, suprimentos de informática e materiais gráficos personalizados, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preços, destinados à reposição e manutenção dos estoques necessários ao pleno funcionamento administrativo, técnico e fiscalizatório do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 45. Disponibilização do edital a partir do dia 03/03/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) ou no endereço rua Senador José Henrique, nº 231, sala nº 2105, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070-460, das 10h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Nairton Severiano

Pregoeiro