Seção 3 — 17/03/2026

Processo: 070714.000015/2026-54. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, assinado no dia 10/03/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO; Representante: RAHILDA CONCEICAO FERREIRA BRITO TUMA, na qualidade de Presidente Interina do CRN-7. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; CNPJ: nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio-alimentação (vale-alimentação e vale-refeição) através de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender as necessidades dos servidores do CRN7. Vigência: 17/03/2026 a 14/06/2026. Valor global de R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Fundamentação Legal com base no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2024 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA os candidatos abaixo, para comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o cargo de Assistente Administrativo.

13° - Fernando Henrique Cardoso 681.02609056/1 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

14º - Rafael Norbim Gastin 681.02609848/5 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

Os candidatos convocados no presente edital deverão entregar todos os documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024.

Os candidatos deverão comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocados os próximos candidatos habilitados.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Em 16 de março de 2026.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. THIAGO AUGUSTO JUSSELINO TAVARES DE ARAÚJO, CD CRO-PB 8638 e a PJ STUDIO SORRISO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPAO CRO-PB 0793 a comparecerem à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 05/2026, que será realizada no dia 20 de março de 2026, às 08h:30, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 05/2026 será una e que compete a Vossas Senhorias produzirem as provas que julgarem necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova.

O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente CRO-PB

Marcos Antonio Florencio dos Santos, CD

Secretário CRO-PB

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas a Sra. ANA PRICILA FERREIRA ANDRADE DA COSTA, CD CRO-PB 5143 a comparecer à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 08/2026, que será realizada no dia 20 de março de 2026, às 10h:30, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 08/2026 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgarem necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova.

O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente CRO-PB

Marcos Antonio Florencio dos Santos, CD

Secretário CRO-PB

O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, em conformidade com o disposto na alínea "c" do art. 18 da Lei Federal nº 4.324/64 e na alínea "c" do art. 31 do Decreto nº 68.704/71, tendo em vista o acórdão prolatado nos autos do Processo Ético nº 84/2025, em 19 de dezembro de 2025, bem como seu trânsito em julgado em 23 de janeiro de 2025, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, CUMULADA COM PENA PECUNIÁRIA DE 08 (OITO) ANUIDADES, prevista na alínea "c" do art. 18 da Lei nº 4.324/64, e no inciso III do art. 51 e art. 57, §§ 1º e 2º, do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, por infração aos incisos III, V e XI do art. 9º, inciso XIV do art. 11, inciso III do art. 14, inciso I do art. 28 e incisos I e VII do art. 44, todos do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista JEAN MAGALHÃES, inscrito neste conselho sob o nº 1781.

Porto Velho/RO, 26 de janeiro de 2026.

CLESON OLIVEIRA DE MOURA

Presidente do CRO-RO

O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, em conformidade com o disposto na alínea "c" do art. 18 da Lei Federal nº 4.324/64 e na alínea "c" do art. 31 do Decreto nº 68.704/71, tendo em vista o acórdão prolatado nos autos do Processo Ético nº 37/2025, em 18 de dezembro de 2025, bem como seu trânsito em julgado em 05 de março de 2026, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, CUMULADA COM PENA PECUNIÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) ANUIDADES, prevista na alínea "c" do art. 18 da Lei nº 4.324/64, e no inciso III do art. 51 e art. 57, §§ 1º e 2º, do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, por infração ao inciso VII do art. 9º, aos incisos VI e VII do art. 11, e ao inciso VII do art. 32, todos do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista PAULO HENRIQUE REIS BARRETO, inscrito neste conselho sob o nº 1613.

Porto Velho/RO, 10 de março de 2026.

CLESON OLIVEIRA DE MOURA

Presidente do CRO-RO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03/Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24/2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal-Itabuna, Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento - Subsede Itabuna, Vitória da Conquista e Feira De Santana- Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Receber- Vitória da Conquista, com resultado final publicado em 15 de abril de 2025 e homologado em 14 de abril de 2025. resolve:

Convocar por ordem de classificação e por cargo, a/o candidata/o:

A/O candidata/o convocada/o deve manifestar interesse pela vaga em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail: [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. A/O candidata/o convocada/o deverá comparecer presencialmente na Sede do CRP-03/BA, Rua Aristides Novis, 27, Federação, Salvador, Bahia, CEP.: 40.210-630, de segunda a sexta-feira para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público nº. 24/2024, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 24/2024, previsto no item 10, sendo que a inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará a/o candidata/o do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do que dispõe o item 10.1 do Edital.

AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região-PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 90003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, por meio de apólice coletiva, destinado aos empregados do CRESS-PR. A sessão pública será realizada no dia 06 de abril de 2026, às 13h (horário de Brasília), por meio do sistema Compras do Governo Federal. O critério de julgamento será menor preço. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sistema Compras.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Curitiba, 16 de março de 2026.

Felipe Rossi de Almeida

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região/PR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora para prestação de seguro patrimonial empresarial multirrisco para os imóveis do CRESS-PR, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 22 de abril de 2026, às 13h (horário de Brasília), por meio do sistema Compras do Governo Federal. O critério de julgamento será menor preço. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sistema Compras.gov.br.

Curitiba, 16 de março de 2026.

Felipe Rossi de Almeida

Pregoeiro