Seção 3 — 17/03/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA N° 065/2026 - Processo 012/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, na modalidade link dedicado, incluindo instalação, ativação, operação, suporte técnico e manutenção, bem como fornecimento de equipamentos em regime de comodato, abrangendo unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, e projetos de Wi-Fi público, no atendimento ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios consorciados. Empresa Vencedora: AW ONLINE LTDA, CNPJ sob o n. º 18.005.374/0001-65. Lote Único - Valor Total R$ 4.430.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/03/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 012/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, na modalidade link dedicado, incluindo instalação, ativação, operação, suporte técnico e manutenção, bem como fornecimento de equipamentos em regime de comodato, abrangendo unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, e projetos de Wi-Fi público, no atendimento ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios consorciados. Empresa Vencedora: AW ONLINE LTDA, CNPJ sob o n. º 18.005.374/0001-65. Lote Único - Valor Total R$ 4.430.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Data 13/03/2026.

Arinos-MG, 16 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

EDITAL - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA - CHAPADA FORTE-BA realizará, conforme especificação do EDITAL disponível no diário oficial, https://sai.io.org.br/ba/cidcd/Site, ou na sede deste: PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da rua Bela Vista, no Povoado Bandeira de Melo no Município de Itaetê - BA, por meio do Termo de Convênio 036/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - Chapada Forte. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 31/03/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 98180-2577.ou [email protected].

Andaraí-BA, 13 de março de 2026.

WENILSON DIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda e / ou locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos evaporadores e condicionadores de ar, para atendimento das unidades públicas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 30 de março de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para compor a frota dos municípios que compoem o consorcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 01 de abril de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: o Contratação de empresa de engenharia para prestação futura e eventual de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a execução de reparos padronizados, nas unidades escolares, edificações administrativas, instalações operacionais e demais patrimônios públicos vinculados aos municípios consorciados que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 31 de março de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PC 015/26 Pregão 8/26 - Aquisição Trator agrícular 75 cv novo, ano de fabricação corrente, conforme Nota Técnica nº 62/2026/CGCI DIRP/DIRP/SDR-MIDR, PROCESSO Nº 59000.009789/2025-73, - Aber. das Propostas: 31/03/26 - 9h - www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected].

MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2026. PE Nº 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

PC 007/2026 - PE 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES (ÓCULOS), PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS - GRÃO MOGOL.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2026, 08h30min www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected].

DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES

Presidente do CIS-GRÃO MOGOL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Procedimento Licitatório nº 008/2026 - Registro de Preços.

PC 008/2026 - PE 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, BENS DURÁVEIS E INSUMOS PARA ODONTOLOGIA, SANEANTES, BENS DURÁVEIS PARA ATENÇÃO BÁSICA, BENS DURÁVEIS LABORATÓRIO MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DO PRÓPRIO CONSÓRCIO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PREÇOS DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2026, 08h30min www.cisgraomogol.com.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected].

DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES

Presidente do CIS-GRÃO MOGOL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP.

Habilitada a empresa Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNPJ nº 57.388.506/0001-37, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 16 de março de 2026.

Ida Franzoso de Souza

P/Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo: 313001/2026. Tipo: MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO - FECHADO. Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio-alimentação na modalidade vale alimentação, destinados aos servidores da Policlínica e Consórcio de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 31 de março de 2026 às 10:00h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected].

Brumado-BA, 16 de março de 2026.

RONALDO ALVES LOPES

Pregoeiro

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.03. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Acacio Serafim de Souza Santos Ltda, CNPJ nº 21.821.902/0001-69. Valor Global R$ 57,00 (cinquenta e sete reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.04. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Cmf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 13.414.166/0001-04. Valor Global R$ 22.483,83 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.05. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Valor Global R$ 39.825,91 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.06. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Erefarma Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 15.439.366/0001-39. Valor Global R$ 1.349,20 (mil trezentos e quarenta e novo reais e vinte centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.07. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.199.870/0001-55. Valor Global R$ 4.877,96 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.08. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Pharmaplus Ltda, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor Global R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.09.09. Pregão Eletrônico Nº 92001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Tupan Farma Distribuidora Ltda, CNPJ nº 18.078.521/0001-27. Valor Global R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.