Seção 3 — 17/03/2026

CNPJ: 02.984.294/0001-69

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (um) diploma na data de 19/02/2026 - registro nº 34299 / 29 (vinte e nove) diplomas na data de 27/02/2026 - registros nº 34413 - 34441 .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br.

Florianópolis, 13 de março de 2025.

Maurício Pereira Gomes

Reitor

A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 13 [treze] diplomas no período de 25/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 34358, 34359, 34360, 34361, 34362, 34363, 34364, 34365, 34366, 34367, 34368, 34369 e 34370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/

Piracicaba-SP, 9 de março de 2026.

DANIEL YOKOYAMA SONODA

Diretor

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 13/05/2025 a 13/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n800 a n803; n806 a n826; n828 a n849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.unifateb.edu.br/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 16 de março de 2026.

PAULA REGINA PONTARA

Reitora

CNPJ/MF 82.703.042/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES.

Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, para se reunirem virtualmente em AGO, em 31/03/2026, às 14h, em primeira convocação, e, às 14h30, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e apreciação do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas da Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2025; (ii) prestação anual de contas referentes ao exercício de 2025, incluindo deliberação sobre o relatório da Diretoria, o Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial comparado; e (iii) ratificação do orçamento anual aprovado previamente, pelo Conselho Fiscal, do exercício financeiro em curso. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da AGO.

Curitiba, 11 de março de 2026

FELIPE BUSNARDO GULIN

Presidente da Federação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 237ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Salvador/BA, nos dias 27 e 28 de março de 2026, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações no Quality Hotel & Suites São Salvador, localizado na Rua Dr. José Peroba, nº244 Stiep, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação das atas da 236ªRECD e 83ªROCD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/ petições; 4- Reforma Administrativa; 5- Reforma Tributária; 6- Outras matérias de interesse no Congresso Nacional; 7- Participação política; 8- Verbas indenizatórias; 9 - Agenda Fenafisco; 10- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT e 11- Outros Assuntos.

Brasília-DF, 13 de março de 2026.

Francelino das Chagas Valença Junior

Presidente da FENAFISCO

A Diretoria Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef, CNPJ 22.110.805/0001-20, no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias e em conformidade com as resoluções da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenadsef - CDE, convoca os servidores(as) e trabalhadores(as) da base das entidades sindicais filiadas à Fenadsef, que estejam quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Plenária Nacional Estatutária, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026 (quinta-feira, sexta-feira e sábado), a partir das 09h, bem como da Assembleia Geral Extraordinária da Fenadsef, que ocorrerá no dia 18 de abril de 2026, às 09h, em primeira convocação, e às 09h15min, em segunda convocação, de forma presencial, no auditório do CTE - Centro Técnico Educacional da CNTI, localizado na Rua Pompéia, s/n, Setor Fazenda Taveira, Chácaras Marajoara, CEP 72858-155, Luziânia/GO, para debater e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Informes; 2. Avaliação da conjuntura; 3. Alteração estatutária; 4. Plano de lutas e Pautas de Reinvindicações; 5. Assembleia Geral Extraordinária e 6. Encaminhamentos finais e resoluções. A participação das entidades filiadas na Plenária e na Assembleia Geral Extraordinária observará o disposto no Estatuto Social da Fenadsef e nas deliberações do Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas (CDE).

Brasília-DF, 16 de março de 2026.

SÉRGIO RONALDO DA SILVA

Secretário-Geral FENADSEF

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO

COLETA DE PREÇOS Nº 1/2026

Objeto: planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027.

Em sessão realizada em 16/03/2026, a Comissão de Julgamento e Seleção, com base no Parecer Técnico nº 105/2026 da Coordenação de Gestão da Fundação Agência das Bacias PCJ, deliberou por habilitar as empresas Maluna Soluções Ambientais Ltda. e ASD Inteligência e Treinamentos Ltda. por atenderem de forma integral as obrigações relativas à fase de habilitação. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 16 de março de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 4/2026

Compras GOV - Pregão nº 90004/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços para atender as unidades da Fundação De Assistência Social de Ponta Grossa.

Data: 02 de abril de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br.

Valor máximo estimado: R$ 38.514,10 (trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e dez centavos).

Informações pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2372 ou ainda através do link: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 11 de março de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

Processo 27192.01.04/2022.01-01. Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.01.04/2022.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de sistemas de pós-queima e de evaporação e aquecimento da unidade de processamento de etanol (EPU) para aplicação integrada com célula a combustível de óxido sólido (SOFC)". Chamada Pública nº 04/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresa: AVL South América Ltda; BMW do Brasil Ltda; e KRAH Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 13/03/2026.