Seção 3 — 17/03/2026

Centro Universitário de Votuporanga.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 363 diplomas no período de 22/01/2026 à 20/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 109: registros de 16330 a 16370 e Livro 110: registros de 16371 a 16695. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br.

Votuporanga, 20 de fevereiro de 2026

OSVALDO GASTALDON

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FHMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 6/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, visando manter as atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 16 de março de 2026.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras Nº 301/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, que engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a geração de diploma digital e a gestão de requerimentos online. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.079.559/0001-25. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, conforme estipulado no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025

Republicação

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4367/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITO E ARDÓSIA, destinadas a atender às necessidades da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG, da Unidade de Pronto Atendimento Márcia Mucky - UPA, do Centro Especializado em Reabilitação - CER e dos Campi da UnirG em Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, além de futuras instalações, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Recebimento das propostas atÉ: 30/03/2026 às 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 30/03/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens: Exclusivos para Microempresas - ME´s, Empresas de Pequeno Porte - EPP´s e Microempreendedores Individuais - MEI´s..

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi-TO, 16 de março de 2026.

Viviane Junqueira Mota

Pregoeira

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA/CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 427 (quatrocentos e vinte e sete) diplomas, no período de 18/02/2026 a 24/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registro 4.347; Livro RDS-05 registros 6.420 a 6.844; MES-01 registro 036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/diploma-digital/.

Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2026.

Jaime Romero de Souza

Reitor

Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) Diplomas em 10/02/2026, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC1 - registro nº 70, registro nº 71, registro nº 73, registro nº 74, registro nº 75, registro nº 76, registro nº 77, registro nº 78, registro nº 79, registro nº 80, registro nº 81, registro nº 82, registro nº 83, registro nº 84, registro nº 85 e registro nº 86 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém-PA, 11 de março de 2026.

Caroline Santos Constante do Nascimento

Diretora Geral

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (Setenta e Um) diplomas no período de 06/02/2026 à 11/03/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-15 - Registros nºs 19029 à 19106.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 12 de março de 2026

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) para o empreendimento de instalação e operação de oleoduto, aquaduto e cabo elétrico nos Polos Cherne e Pargo, na Bacia de Campos, no dia 27/02/2026. Foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.

Damien Szyszka

Diretor Geral

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/26 - RETIFICADO

O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/ SP - SAME comunica aos interessados ao C.P. nº 02/26-Retificado, objetivando a seleção para celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS), objetivando a administração, gerenciamento, operação e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II - 24 horas do Município de Francisco Morato, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSO em virtude da interposição de recurso em 13/03/26. A nova data pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Francisco Morato, 16 de março de 2026.

Thiago C. Amado

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliários para o Senac-DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/03/2026 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO 18252-2/2025

O SENAT torna público aos interessados a realização do Concorrência Presencial que tem como objeto a contratação de Serviços de Engenharia para a elaboração e execução de Projeto Executivo e complementares completos para reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no 27/03/2026, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço: https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: [email protected]

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Comissão Especial de Licitação

O SEST SENAT informa aos interessados que está realizando levantamento de interações, na forma de INTERAÇÃO COM O MERCADO, visando a coleta de contribuições com o objetivo de analisar práticas do setor fornecedor de veículos destinados às aulas práticas de direção veicular para viabilizar a execução das formações relacionadas à troca de categoria da CNH para as categorias C, D e E. Serão levantadas questões operacionais relativamente ao fornecimento de Ônibus, Cavalo mecânico, Caminhão Rígido (Tipo Truck), Semirreboques (furgão alumínio (baú), furgão lonado (SIDER), tanque e graneleiro).

Interessados em colaborar poderão solicitar inscrição para participar da interação, quando receberão documentos e data de agendamento para reunião on line. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. O prazo para envio da solicitação de participação na interação será de 5 úteis a contar dessa publicação.

ANDRÉ FRAZÃO PEREIRA

Coordenador de Planejamento de Compras