Seção 3 — 17/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 07/2026, para Aquisição de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Grades, através de Registro de Preços, em 30/03/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 11 de março de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 11/2026, para Aquisição de diversos Veículos de carga, para atender as demandas espontâneas e as impositivas, com recursos do Estado e de Repasses Federais, através de Registro de Preços, em 31/03/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 11 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/26 - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DO GRUPO 01, ETAPAS 03 E 04, LOTES 04 E 05, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, que, conforme razões contidas na Errata, disponível no site da CONDER (www.conder.ba.gov.br), no campo da licitação em questão, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 27 de março de 2026 às 09h:30m, na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.

Salvador - BA, 12 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2025 003

Extrato do segundo T.A nº 030/2026 ao Contrato nº 072/2025 - AFM 250266 e 250268 do Pregão Registro de Preço Nº 2025 003 - Processo SEI nº 039.0774.2026.0000929-70. Partes: CERB e ASPERBRÁS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do material e vigência do contrato originário por mais 18 dias (dezoito) dias. Data de assinatura: 03/03/2026. Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor Presidente/ Cerb.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2026/007

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. INVERSÃO DE FASES: ENVELOPE "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE "B" - PROPOSTA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos Municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros no Estado da Bahia. SEI nº 039.0781.2024.0005392-92. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Sessão inaugural: 08.04.2026, às 10h. A abertura dos envelopes - "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTA DE PREÇOS ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoescerb.ba.gov.br e [email protected], informações pelo telefone (71) 3115-8155.

Salvador, 16 de março de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251047

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910472025, até o dia 09/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251179

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251179, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911792025, até o dia 09/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251642

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251642, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916422025, até o dia 09/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260126

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260126, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901262026, até o dia 09/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Março de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251498

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251498, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914982025, até o dia 09/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 116745. Processo SEI nº: 202500005030452. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Vitor Smayder Nunes Barros. Objeto: Aquisição de crimpador manual portátil a serem utilizados pela seção de Produção de Meios de Cultura e Reagentes do LACEN. Valor do Contrato: R$ 6.799,98 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 02/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Vitor Smayder Nunes Barros -Vitor Smayder Nunes Barros..

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 116745. Processo SEI nº: 202500005030452. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Hanna Intruments Brasil Importação e Exportação LTDA. Objeto: Aquisição de potenciômetro (medidor de pH de bancada) a serem utilizados pela seção de Produção de Meios de Cultura e Reagentes do LACEN/SES. Valor do Contrato: R$ 21.150,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura:02/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Carlos Eduardo Bicudo Siqueira - Hanna Intruments Brasil Importação e Exportação LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 115554. Processo SEI nº: 202500005022713. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos, do tipo, petrifilm, a serem utilizados na pesquisa e contagem de microrganismos em amostras de alimentos e bebidas destinadas ao consumo humano e realizadas pela seção de Microbiologia de Alimentos, do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 128.697,90. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura:03/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marcus Vinicius Nery de Oliveira - Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas LTDA.

O SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (IMED/HETRIN). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Processo nº 202500010034024, vinculado ao Processo nº 201900010008727. Objeto: Aumento da capacidade instalada com a criação de novos leitos após a conclusão das Obras para ampliação e reforma (Anexo I), ajustes do plano de metas (Anexo I), ajustes inerentes ao Programa de Residência Médica e/ou Residência Multiprofissional (Anexo II), ajustes relacionados aos Servidores Cedidos (Anexo III), adequações de custeio (Anexo IV) e do sistema de repasse (Anexo V). Valor total: R$ 94.593.597,86. Dotação Orçamentária: 2026.2850.10.302.1043.2516.03 Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED