Seção 3 — 17/03/2026

Ata de Registro de Preços 003/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: Hidrosanu Soluções para Construção e Saneamento LTDA.//Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos em PVC, para confecção e manutenção dos cloradores das unidades de desinfecção//R$ R$ 130.000,00//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

03º Aditivo Contrato nº 038/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 038/2024, vigorando por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de março 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Contratada: E. C. SILVA LTDA - CNPJ: 46.280.265/0001-91. Valor Total: R$ 196.410,00 (Cento e noventa e seis mil e quatrocentos e dez reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Porto Walter-AC, 2 de março de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

E. C. SILVA LTDA - Contratado

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

EXTRATO De CONTRATO Nº 54/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Contratada: GMAQ HOME CENTER - CNPJ: 22.723.082/0001-35. Valor Total: R$ 167.120,00 (Cento e sessenta e sete mil e cento e vinte reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Porto Walter-AC, 2 de março de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

GMAQ HOME CENTER - Contratado

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

EXTRATO De CONTRATO Nº 55/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Contratada: MAQ HOME CENTER LTDA - CNPJ: 32.738.490/0001-14. Valor Total: R$ 199.926,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte e seis reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Porto Walter-AC, 2 de março de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

MAQ HOME CENTER LTDA - Contratado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Consolidados, na modalidade REURB-S, abrangendo a realização de trabalho topográfico e técnico social da área denominada Bairro Benfica (Poligonal Benfica IV), localizada no 2º Distrito do Município de Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90023/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1zlxjv7fKZyp0cNKUPuRigNSl0-ILtLhl?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 11 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 2/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Prédio Público (Aerodromo) no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico. Convênio DPCN nº. 942473/2023.A Prefeitura de Santa Rosa do Purus/AC torna público que está suspenso o processo licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/03/2026, às 08h30min (horário local), publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 10/03/2026 e Portal de Transparência.

A suspensão ocorre em razão da necessidade de retificação do Edital e do Termo de Referência, sendo indispensável prazo hábil para a devida reanálise.

Santa Rosa do Purus-AC, 16 de março de 2026.

Jaife Lima da Silva

Pregoeiro/PMSRP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Adequação de Vias Urbanas Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 949677/2023 - Ministério das Cidades.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 26/03/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 12 de março de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Calçadas em via pavimentada dotada de meio fio e sarjeta, localizada na Rua Carlos Cleiber da Rocha Gaudêncio, Bairro Avelino Leal, no Município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Convênio nº 865299/2018, celebrado com o Ministério da Defesa, por meio do Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 13 de março 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 -SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS - MARMITAS, visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração, Esporte, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 11 de março 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 -SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviço especializado em Locação de Barco (Pessoa Jurídica) com condutor, destinado ao transporte fluvial de servidores, 1materiais, medicamentos, equipamentos e insumos diversos, nas áreas de difícil acesso da zona rural do município de Tarauacá, atendendo às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 11 de março 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2026

Nº PROC. ADM. 007/2026. OBJETO DO PROCESSO:

Contratação de uma empresa, para prestação de serviços de locação de software para gestão da câmara Municipal, para atender as demandas obedecendo suas particularidades com todos os módulos integrados entre todos os módulos, conforme especificações a seguir: Módulo para Recursos Humanos e Folha de pagamento integrado ao Módulo para Gestão de Patrimônio, Módulo para Gestão de Processos. INÍCIO DISPUTA: 30/03/2026 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8232961256 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5 DCN6L1ih8g8NQtQg7q7MR3Mkd0ls4ENvxJ%2FBugjeTkS1vuO3q63SZlyLestx8nTSFEZoo

hUGtOxofrajzbVmeuSOLQQ31Ub_4exFOjUn0YNY%3D Maragogi- AL, 16 de março de 2026.

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 90001/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90001/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 00.338.885/0001-33, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 26.455.156,68 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), objetivando Obras e serviços de melhoramento dos sistemas de infraestrutura do residencial Vale do Perucaba, no município de Arapiraca/AL.

Arapiraca, 13 de Março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2025

3ª CONVOCAÇÃO

OBJETO: aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 27 de março de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

OBJETO: Locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos Alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 02 de abril de 2026, às 13:30hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

OBJETO: aquisição de Cadeiras e Mesas Escolares destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 27 de março de 2026, às 11:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.

Belo Monte/AL, 16 de março de 2026.

Dalmo Augusto de Almeida Júnior

Prefeito