Seção 3 — 17/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120005/2026

O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO RIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, fica SUSPENSA, por determinação da autoridade competente, para readequação do Projeto Básico e revisão das peças técnicas do certame. A sessão pública anteriormente designada para o dia 30/03/2026 resta suspensa até ulterior deliberação. Os interessados serão posteriormente comunicados acerca da retomada do certame, e eventual republicação do edital e nova data da sessão pública.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

2ª CHAMADA

O Município De Satuba, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para os alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 13 de março de 2026.

Thomazia Guedes Araújo de Andrade

Secretária de Educação

A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Concorrência Eletrônica nº 001/2026-CCL/PMA cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA, em favor da Empresa: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72, vencedora do lote 01 com o valor Global de R$ 5.559.000,00.

Amapá-AP, 13 de março de 2026.

Kelley Lobato

Prefeita

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-CCL/PMA

Processo nº: 15012025/01-SEMPLAD/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 004/2025-CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025-CCL/PMA que trata da Aquisição de Material de Limpeza e higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá/AP por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 13/03/2026 a 13/03/2027.

Amapá-AP, 13 de março de 2026. Rafael Figueiredo Vaz

Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SEMAM/PMA

Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 23022026/01-SEMAM/PMA. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 41.901.699/0001-48. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP/PMLJ, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, cuja finalidade é o Registro de Preços visando futuro e eventuais serviços de Engenharia sob demanda, para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Amapá, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27. Valor Global máximo para 12 meses: R$ 3.920.000,00 (três milhões novecentos e vinte mil reais).

Amapá-AP, 13 de março de 2026. Luciana Maciel da Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Concorrência Nº 5/2026

Concorrência por Menor Preço - 005/2026 Nº PROCESSO ADM. 103/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.

Data de publicação do processo: 16/03/2026 - 09:17

Data início das propostas: 17/03/2026 - 08:00

Data final das propostas: 01/04/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 01/04/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 946.071,58

OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP.

Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/CPMP-005-2026-2026-464567

Ferreira Gomes - AP, 16 de março de 2026.

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

Termo de Adesão nº 003/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 08.01.2026/002-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico ARP nº 002/2024-SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, por meio de 01 (um) caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, para atender os prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP. Contratada: G. PELAES DOS SANTOS, CNPJ: 07.230.639/0001-02, valor global desta ARP é de R$ 343.440,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).

Contrato nº 008/2026; Data da assinatura: 16/02/2026; Contratada: G. PELAES DOS SANTOS, CNPJ: 07.230.639/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, por meio de 01 (um) caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, para atender os prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10.301.2011:2160; 219.10.301.2011:2157; 219.10.305.2011:2163; 219.10.302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659/1500; Natureza de Despesa: 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 343.440,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).

ATA SRP Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.611.2026.

FORNECEDOR: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ/MF Nº 28.881.797/0001-00. OBJRETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas Órgãos Aderentes da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP (Administração Geral, FME/SEMED/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG e FMAS/SEMAS/PMPG). VALOR DA ADESÃO: 1. ADMINISTRAÇÃO GERAL/PMPG: R$ 984.100,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais) e 2. FME/SEMED/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG e FMAS/SEMAS/PMPG: R$ 984.100,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021.Data de Assinatura: 13/03/2026. Porto Grande - AP, 13 de março de 2026.

ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito Municipal de Porto Grande-AP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Motores Estacionários acoplados com Rabeta, Roçadeiras e Triciclos de Carga Motorizados, visando atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/03/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 16 de março de 2026.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP/CMC

O Prefeito Municipal de Envira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP/CMC, que visa a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - SRP/CMC; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP/CMC.

Envira, 11 de março de 2026.

Ivon Rates da Silva

Prefeito

PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026; CONTRATO nº CE 001/2026. Contratante: Município de ENIVRA-AM. Contratada: ELP Serviços de Construções LTDA. CNPJ N° 34.294.555/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte I, no município de Envira. Valor R$ 2.321.991,89 (Dois Milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 05.01.10.301.0052.1028.449051.700; Órgão 05 - Administração Indireta; Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0052 - Atenção à Saúde da População; Projeto/Atividade: 1028 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades de Saúde; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data: Envira - AM, 11 de março de 2026/ Assinatura: Ivon Rates da Silva/Prefeito Municipal