Seção 3 — 17/03/2026

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, no endereço abaixo citado. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos".

DATA E HORÁRIO: 13 de abril de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM 13 de março de 2026.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação

1° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA

CONTRATO N° 007/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) - ampliação do Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 14/01/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução de Obra do Contrato n° 007/2025-CC, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 14/01/2026 a 14/05/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - PMI. Itapiranga/AM, 14 de janeiro de 2026. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 14 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Contrato N° 006/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) - ampliação do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social-CREAS" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 14/01/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução de Obra do Contrato n° 006/2025-CC, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 14/01/2026 a 14/05/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - PMI. Itapiranga/AM, 14 de janeiro de 2026. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 14 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2025-CC

Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para estruturação da rede de Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) - ampliação do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social-CREAS" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 16/03/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução de Obra do Contrato n° 006/2025-CC, pelo período de mais 06 (seis) meses. Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - PMI. Itapiranga/AM, 16 de março de 2026. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 16 de março de 2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. THIAGO GAMA LIMA - Prefeito de itapiranga

Contrato Nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá - Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 46.377.607/0001-96. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades administrativas da prefeitura municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico. Proj/Atv: 04.122.0091.2037.0000 - Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500 - RP; Unidade: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação. Proj/Atv: 12.361.0062.2014.0000 - Conservação de Unidades Educacionais; Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 540 - Fundeb. Fonte: 500 - RP. 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.301.0052.2086.0000 - Conservação de Unidades Básica de Saúde. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 600 - FNS Fonte: 500 - RP). Fundamentação legal: art. 86, §4º, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 03 De Março De 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Pregão Presencial nº. 003/2026/SRP - CC- Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2026, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, considerando o julgamento da licitação Pregão Presencial Nº 003/2026 - SRP, Resolve registrar os preços da(s) empresa(s): 1. NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Av. Sete de Setembro, 1184, centro, CEP 69.020-125, Manaus-AM,, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) JULIANA ARAÚJO PAES LANDIM, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2xx9x3x-3 SSP/AM e CPF nº 008.XXX.XXX-08, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM, e em conformidade com as disposições a seguir: Cláusula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto da presente ata o registro de preço para Formação De Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede Municipal De Ensino De Juruá Através Da Secretaria Municipal De Educação, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº. 003/2026, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata e nos instrumentos contratuais. Cláusula Segunda - Do Preço: Os preços dos produtos a serem fornecidos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial nº. 003/2026, conforme o quadro abaixo: Empresa: NEO ESPORTES LTDA CNPJ nº 17.774.375/0001-01

Juruá-Am, 06 de março de 2026 ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá NEO ESPORTES LTDA CNPJ nº 17.774.375/0001-01 - Fornecedor

Processo Administrativo Nº 12/2026 - SEMED/PMJ

O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, Considerando os elementos contidos no presente processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2026 - CCSC/PMJ, que foi devidamente justificado, tanto pela razão de escolha do contratado, quanto pela justificativa de exclusividades de produção, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 013/2024; resolve: I - Autorizar a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, para aquisição de 3.157 livros paradidáticos para o ensino e aprendizagem de educação financeira entre 4º ano e 5º ano (anos iniciais) e 6º ano ao 9º ano (anos finais) do ensino fundamental, assim como 129 livros de plano de ensino de educação financeira entre o 4º ano ao 9º ano do ensino fundamental para complemento curricular da rede de ensino educacional do município de Jutaí/AM; Contratado: Fada Madrinha Editora Ltda, CNPJ nº 53.139.709/0001-39; Prazo de Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026; Valor Global: R$ 1.218.945,00; Fundamento Legal: 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial;

Jutaí-AM, 13 de março de 2026.

MERCEDES MENDES VARGAS

Prefeita

O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - CPC/PML. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 40 (quarenta) provisões habitacionais no município de Lábrea conforme especificado no projeto básico e no contrato de repasse nº 992266/2025/mcidades/caixa. Disponibilidade do Edital: 12/03/2026 a 30/03/2026. Abertura das propostas e disputa de lances: 30/03/2026 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 12/03/2026.

O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 12 de março de 2026.

Augusto Melo da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°004/2026-CPC/PML

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VALOR GLOBAL: R$ 6.431.353,34 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 0204.12.361.0062.2018 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Zona Urbana; 12.361.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Zona Rural; 12.365.0065.2034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) - Zona Urbana; 12.365.0065.2035 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) - Zona Rural; 12.365.0065.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Urbana

12.365.0065.2037 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Rural; 12.366.0065.2043 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona Urbana; 12.366.0065.2044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona Rural; 12.367.0065.2045 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE; 3.3.90.30 - Material de Consumo; 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 13 de março de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 13 de março de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 2/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 001/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2026 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 003/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 11 de março de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito