Seção 3 — 17/03/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu agente de contratação, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas resoluções FNDE e as suas disposições. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 08 de abril de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal.

O edital poderá ser adquirido no portal da transparência, PNCP e no setor de licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs.

Em 16 de março de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal de Pataíba, no Município de Água Fria - Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/04/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1089566: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 16 de março de 2026.

THIAGO DE JESUS SOUZA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza material, acessória e instrumental, necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas municipais. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 06/04/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1089594. Endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 16 de março de 2026.

THIAGO DE JESUS SOUZA

Pregoeiro

DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 06-2026. Processo administrativo n° 22/2026.

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa simplificada, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 04 (quatro) salas provisórias estruturadas em TS Alumínio Octanorm, destinadas ao funcionamento temporário de salas de aula durante o período de reforma da EMEF Pouso Alegre. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Início de acolhimento de propostas dia 17/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento dia 23/03/2026, às 09h00min.

Alcobaça- BA, 13 de março de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA BAHIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, no período de 17 de março a 08 de abril de 2026, os envelopes contendo a documentação de habilitação, Projeto de Venda e Amostras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Andorinha - BA. O recebimento dos envelopes ocorrerá mediante protocolo junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Andorinha, situado na Rua Antônio Galdino, nº 64, Centro, CEP 48.990-000, Andorinha - Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 16h00.

Andorinha - BA, 16 de março de 2026.

Aline de Jesus Morais

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 02/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 049/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, em cumprimento aos programas do governo federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) durante o ano letivo de 2026. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de março de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 16 de março de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2026

Sessão 30/03/2026 ÀS 9h. Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo de obras e serviços de engenheiria para reforma e requalificação do mercado popular e praça anexa, compreendendo mão de obra, execução dos serviços construtivos e fornecimento de materiais, conforme projetos, planilhas e condições, de acordo com especificações e quantidade constantes no projeto básico.

Em 16 de março de 2026.

ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS

Prefeito

O Prefeito Municipal de Barra/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação e adequação do sistema de drenagem superficial e transversal na estrada vicinal que interliga a Sede do Município de Barra/BA ao Povoado de São Gonçalo, com extensão aproximada de 22 km, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, vinculada ao Convênio nº 989249/2025 e à Proposta nº 989249/2025 - Plataforma Transferegov. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da presente licitação em favor da empresa COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.681.670/0001-20, com valor global de R$ 3.889.535,34 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Determina-se a adoção das medidas necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais pertinentes.

Barra-BA, 16 de março de 2026.

ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR

O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO dos interessados na locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do Município, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Profª Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira abertura e análise dos documentos está marcada para o dia 01/04/2026 às 10:00h. Inf. através do email: [email protected] ou pelo tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva, 13 de março de 2026.

Paulo José Pinto Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2024

Proc. Adm. nº 35708/2025- Concorrência nº 003/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Os preços do Contrato nº 273/2024 ficam reajustados em 6,2494%, correspondente à variação do Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI), considerando o período compreendido entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, observado o marco da data da proposta. O reajuste será aplicado sobre o saldo dos itens contratuais existentes, resultando em um acréscimo no valor de R$ 159.073,63 (cento e cinquenta e nove mil, setenta e três reais e sessenta e três centavos), conforme previsão contratual e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 13/03/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PA. N° 133/2026 - PE Nº 011/2026 - EDITAL N.º 013/2026.

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao Pregão Eletrônico Nº. 011/2026, com abertura da sessão prevista para 24/03/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta até às 09h:00min do dia 24/03/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação ID. N° 462676, para adequação do termo de referência. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de organização e realização de eventos, para prestar serviço de arbitragem e outros para campeonato de futebol de campo e estádio, destinados à execução do campeonato municipal barroquense, edição 2026, promovido pela secretaria municipal de esporte e lazer, por meio da Prefeitura Municipal De Barrocas - Bahia. A data e horário para abertura da sessão será no dia 31/03/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 17/03/2026 até às 09h:00min do dia 31/03/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

Barrocas, 16 de março de 2026.

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas do munícipio de Boa Nova - BA, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº 202540310003 - Plano de Ação nº 09032025-2-086698, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e hora da abertura da proposta: 01/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br.

O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Boa Nova - BA, 16 de março de 2026.

Zilda Maria de Jesus

Agente de Contratação