Seção 3 — 17/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de móveis e eletrodomésticos, voltados à execução de serviços diagnósticos e terapêuticos na Atenção Primária à Saúde, em benefício dos pacientes atendidos pelo Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 31 de março de 2026 às 09:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 16 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Caculé, Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, no município de Caculé/BA, conforme proposta nº 12419.4780001/25-003 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor da empresa: FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.849.219/0001-28, no lote único, com um valor global de R$ 1.767.644,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Ciente de que foram cumpridos todos os trâmites que regem esse procedimento, HOMOLOGO o resultado, para que produza seus efeitos legais e administrativos, autorizando-se a adoção das medidas subsequentes.

Caculé-BA, 13 de março de 2026.

PEDRO DIAS DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP

O Município de Camacã, torna público o P.E - SRP 004/2026 - PA FMED Nº 003/2026 - Julgamento às 09h:00m do dia 28/06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS), DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/19 e em https://bllcompras.com/Process/ ProcessView?param1=%5Bgkz%5DSsFsGVrqFqF5VsLhpjuL8FWe7c%2FpKZkmY9fq_zI%2FPEpg DdduZbGyQsGPdgAPlV4GZWJO17YxhhK2jmXW2Uty9HYpMUIHENOQqUolDrhTRHw%3D através do e-mail. [email protected].

Camacã-BA, 16 de março de 2026.

JESSICA PASSOS

Agente de Contratações

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna-se sem efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, publicado no DOU, de 12/03/2026, página 345, Seção 3, que tinha tratava da abertura de licitação para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e aditivo tipo ARLA 32 destinados ao atendimento das Secretarias e órgãos do Município, cuja sessão estava prevista para o dia 25/03/2026, às 09h, no portal www.licitanet.com.br. A medida decorre de tramitação administrativa referente à prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, que atende a demanda do objeto mencionado no Aviso.

Canápolis - BA, 16 de março de 2026.

REGINALDO DE SOUZA PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

Processo Administrativo nº 027/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES A SER DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 27/03/2026, ÀS 13H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nova Data - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 013/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS -BA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: data de sessão: 31/03/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 16 de março de 2026.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Pregoeira

PA N° 051/2026.

A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, que tem por objeto a Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para contratação artistas, grupos musicais e manifestações culturais locais e regionais, para prestação de serviços artísticos em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova - Ba, através da secretaria de cultura, que tem como objetivo: selecionar atrações de diversos seguimentos artísticos para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova - Ba no ano de 2026 no período de 17 de março de 2026 a 17 de março de 2027. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000032/2026, Informações através do e-mail: [email protected] .

Casa Nova-BA, 16 de março de 2026.

Helber Santos Costa

Secretário Municipal de Cultura

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 010/2026 PA nº 056/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM REGIME AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE CONSULTAS AGENDADAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 18/03/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 16 de março de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

Processo Administrativo N.º 47 /2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, atendendo às demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei Complementar nº 13.278, de 2 de maio de 2016, que versa sobre o ensino das artes visuais, dança, música e teatro na Educação Básica. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 20/03/2026 até 08/04/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 16 de março de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em serviço de informatização e suporte da rede municipal de saúde do município de feira da mata - ba. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 18/03/2026 até as 08:30 horas do dia 31/03/2026, início da disputa dia 31/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 16 de maço de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD

CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 03/03/2026. Feira de Santana-BA, 16/03/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD

CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SOM SERVICOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 03/03/2026. Feira de Santana-BA, 16/03/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PA 0351/26.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21 e resoluções FNDE n 25/2012; 026/2013 e 004/2015 nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Entidades vencedoras: : 1) ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CARRAPATO E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 12.691.035/0001-01, valor global de R$ R$ 1.258.275,50 (Hum milhão duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 52 / 2) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RIACHO DO MULUNGU, CNPJ Nº 01.154.009/0001-10, apresentou o valor global de R$ 760.109,50 (Setecentos e sessenta mil cento e nove reais e cinquenta centavos), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 53, 54 / 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE POLPAS DE FRUTAS DA CIDADE DE PONTO NOVO-BA CNPJ Nº 63.892.967/0001-45, apresentou o valor global de R$554.363,50 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 4) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JACARÉ, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, apresentou o valor global de R$ 165.750,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais) para o item 55 5) ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS E AGRICULTORES DO POVOADO DE RIACHO DO MULUNGU, CNPJ Nº 21.685.695/0001-62, apresentou o valor global de R$ 1080.066,00 (um milhão e oitenta mil e sessenta e seis reais). Para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 36, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 52, 53, 6) CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU DO ESTADO DA BAHIA- CAAFTIPNI CNPJ Nº 11.510.134/0001-79, apresentou o valor global de R$ 246.800,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). para os itens 33, 34, 35, 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BONFIM E REGIÃO - COOPERBON, CNPJ 21.212.374/0001-40, apresentou o valor global de R$ 124.402,00 (cento e vinte e quatro e quatrocentos e dois reais). Para os itens 17, 27, 44, 46 e 50, 8) COOPAG- COOPERATIVA DE PROD. AGROPECUÁRIA DE GILÓ E RGIÃO LTDA CNPJ Nº 07.417.529/0001-54, apresentou o valor global de R$ 246.800,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Para os itens 33, 34, 35, 9) GISLENE SILVEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº XXX.400.XXX-XX, ENDEREÇO: FAZENDA RIACHÃO, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA032024.01.001290344CAF, apresentou o valor global de R$ 17.952,94 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), 10) MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF Nº XXX.922.XXX-XX, ENDEREÇO: FAZENDA RIACHO DO SILVA, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA022025.01.002645100CAF, apresentou o valor global de R$ 17.900,68 (dezessete mil e novecentos reais e sessenta e oito centavos), 11) EDVANIA SANTANA DA SILVA, CPF Nº XXX.417.XXX-XX, ENDEREÇO: FAZENDA JUNCO, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA052024.01.001509453CAF, apresentou o valor global de R$ 17.900,68 (dezessete mil e novecentos reais e sessenta e oito centavos), 12) VALDENICE SILVEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº XXX.497.XXX-XX, ENDEREÇO: FAZENDA RIACHÃO, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA082025.01.003860244CAF, apresentou o valor global de R$ 17.991,10 (dezessete mil e novecentos e noventa e um reais e dez centavos), 13) CLECIANE ALVES DOS SANTOS, CPF Nº XXX.317.XXX-XX, ENDEREÇO: FAZENDA RIACHO DO SILVA, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA042023.01.000300954CAF, apresentou o valor global de R$ 24.224,42 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), 14) ROZINAIDE DE JESUS SILVA, CPF NºXXX.714.XXX-XX, ENDEREÇO: POVOADO DE VÁRZEA QUEIMADA, FILADÉLFIA-BAHIA, CAF Nº BA032024.01.001286408CAF, apresentou o valor global de R$17.900,68 (dezessete mil e novecentos reais e sessenta e oito centavos), 15) OSVALDO BATISTA DE ALMEIDA, CPF Nº XXX.714.XX-XX, ENDEREÇO: POVOADO DE VÁRZEA QUEIMADA, FILADÉLFIA - BAHIA, CAF Nº BA032024.01.001286408CAF, apresentou o valor global de R$17.900,68 (dezessete mil e novecentos reais e sessenta e oito centavos),Homologo os termos do parecer acima proferido.

Filadélfia-BA, 2 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA