Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040-2026, Processo Administrativo: 202/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS TIPO PICAPE CABINE DUPLA (bens permanentes), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 31/03/2026, às 09h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICONº 41/2026 - SRP

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 041-2026, Processo Administrativo: 1583/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TENDAS, TOLDOS, BARRACAS E GRADIS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 31/03/2026, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Jonatas da Silva Sousa

Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 01/2026 do tipo regime de execução: Tipo: Menor preço global no dia 07 de abril de 2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência.

Objeto: Chamada pública para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas municipais pelo período de 12 meses, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de Referência estará disponível na íntegra, no site: http://teodorosampaio.ba.gov.br/ OBS.: O e-mail para envio dos documentos e propostas de preços é [email protected] ou entrega na Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Ba, no Coordenação de Licitações e Contratos, localizada na Praça Jayme Barros nº 64, das 07h:00 às 13h:00.

Teodoro Sampaio, 17 de março de 2026.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Agente de Contratação

RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. Contratada: VITTORIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA CONFORME CONVÊNIO CAIXA Nº 923448/2021. Valor global: R$ 810.280,72 (Oitocentos e Dez Mil Duzentos e Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência: 06 meses - Execução: Indireta - Pagamento: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA CONFORME CONVÊNIO CAIXA Nº 923448/2021. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa VITTORIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.740.766/0001-97, com o valor global de R$ 810.280,72 (oitocentos e dez mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). 16 de março de 2026.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 7/2026, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia com montagem, desmontagem, colagem de pneus e câmaras de ar de veículos leves, utilitários e pesados do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 6 de abril de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 16 de março de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Peixe Congelado Eviscerado, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando à Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Regularmente Cadastradas em Programas Sociais, por ocasião das Comemorações da Semana Santa de 2026, no Município de Valença - BA, conforme Especificações Técnicas constantes da Tabela anexa e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: M do Camarão Ltda. Valor Global: R$ 279.900,00 - (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Marcos Antônio Medrado - Prefeito. Valença, 16 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2025. Tipo: Maior Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento e Operação de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Município Valença - BA., de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária. À empresa: Bio Sanear Tecnologia Ltda. Valor Global: R$ 29.101.348,56 - (vinte e nove milhões, cento e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis cenatvos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Valença, 16 de março de 2026.

Marcos Antônio Medrado

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 019/2026 e ao Edital nº 007/2026, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 17/03/2026; Início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 23/04/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma e modernização da Praça Zacarias Domingos de Jesus, na sede do município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

Juliete da Silva Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objetivo: contratação de empresa na aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 01/04/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 16 de março de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 -SRP

Nº Processo: 102.952/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM ATRAVÉS DE TRATOR AGRÍCOLA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/04/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0005 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 06.043.276/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 2.924.016,68 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e Dival Teles Carneiro. Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2026.