Seção 3 — 17/03/2026

Processo 1Doc: 8.509/2026

Contrato Administrativo nº. 20.03.12.002-2026. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ecomercio ar condicionados ltda, CNPJ/MF nº.61.474.811/0001-19. Do Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter, com capacidades variando conforme a necessidade de climatização dos ambientes escolares, destinados às Escolas da rede municipal de ensino de Senador Canedo, decorrente da Ata de Registro de Preços nº.397-2025, Pregão Eletrônico n°.098/2025, Processo nº.50.883/2025, firmado com amparo legal na Lei nº.14.133/2021 e alterações. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente. Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$81.990,00 (oitenta e um mil e novecentos e noventa reais), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 03/11/2025. Do Empenho: 20.01.12.361.5002.5419.44.90.52 (101) ficha 871 educação; 20.01.12.361.5002. 5419.44.90.52 (115) ficha 872 educação; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (115) ficha 901 educação; 010602.12.361.5002.6001. 0000.4.4.90.52.00 (0249-000) Ficha 1252 - FUNDEB. Senador Canedo/GO, em 12 de março de 2026. Fundo Municipal De Educação CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva CPF/MF: 028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25 Ordenador de Despesas Contratante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Adm: Nº 2464/2026.

Objeto: REFERENTE A FORMALIZAÇÃO N° 119/2026 - SOLICITAÇÃO N° 14030 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO) Empresas vencedoras valor total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais): CONCRETUBO INDUSTRIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA (19878649000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretario Municipal de Obras

EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2464/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADA: CONTRATO 134 Empresa: CONCRETUBO INDUSTRIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA (19878649000138) DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente CONTRATO decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 16/03/2026 DO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DESTINADAS Á GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202200042001389 DO DEPUTADO ZÉ CARAPÓ...DO VALOR:R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 16/03/2026 JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAl Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública (Presencial) nº 004/2026, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO - regime de execução - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra revitalização do prédio da feira de roupas ÍNTIMAS DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO (CENTRO DE CONVENÇÕES), localizado na rua Geraldo Gontijo de Oliveira, QD. 34, LT. 41, CENTRO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZDA, REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EQUADRIAS E PINTURA, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VINCULADO À EMENDA N° 202529690008, especificações técnicas e demais documentos que integram o Edital, a realizar-se no dia 31 de março de 2026, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/

Taquaral de Goiás - GO, 16 de março de 2026.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação

Processo Administrativo n.°: 11850/2025. Edital de Dispensa de Licitação n.°: 161/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (computador portátil) conforme Programação do Recurso n.° 522170020230001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana-GO, de acordo com as descrições e quantidades presentes no termo de referência. Vigência: Início em 08 de janeiro de 2026 e termino em 31 de dezembro de 2026. Programação do Recurso n.° 522170020230001, celebrado entre o Governo Federal e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresa vencedora: JOÃO VICTOR CRUZ SANTOS - JV INFO TECH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 59.015.592/0001-68, Valor: 5.200,00. Uruana-GO, 08 de janeiro de 2026. Mirian Batista Barroso Oliveira. Pregoeira Oficial

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis - GO comunica retificação do Edital de Credenciamento Público nº 003/2026, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no site oficial do Município, www.vianopolis.go.gov.br

Vianópolis - GO, 16 de março de 2026.

Hangelika de Paula Cintra

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL/PMAAP

PROC. ADM. Nº. 72/2026.

O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da sua Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 31/03/2026 às 10:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Escola de 12 (doze) salas, localizada no Povoado Bacuri, Município de Alto Alegre do Pindaré, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: http://www.licitaaap.com.br/. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no portal acima mencionado.

Alto Alegre do Pindaré -MA, 13 de março de 2026.

Edivan Pinho Pereira

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16011100/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 46.714.658/0001-66, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027, valor R$ 165.700,02 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos reais e dois centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Março de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16011100/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 46.714.658/0001-66, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027, valor R$ 91.336,89 (Noventa um mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Março de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16011100/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 46.714.658/0001-66, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027, valor R$ 415.934,31 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Março de 2026.

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16011100/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 46.714.658/0001-66, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027, valor R$ 282.290,92 (Duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Março de 2026. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05011151/2026.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de unidades habitacionais no Município de Axixá/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, no valor total de R$ 2.759.612,40(dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos)), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 13 de Março de 2026.

Luis Carlos de Jesus Protázio

Secretário Municipal de Administração

DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 05/2026 T DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2021 - Barra do Corda/MA. Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 036/2021. TERMO ADITIVO N° 05/2026, Contratado: OAZIO DE ARAÚJO LIMA. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima primeira do contrato n°. 036/2021, alterando o prazo de 24 de fevereiro de 2021 a 24 de fevereiro de 2026, para 24 de fevereiro de 2021 a 24 de fevereiro de 2027. Data: 20 de fevereiro de 2026: Barra do Corda (MA), ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da comissão de contratação municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada Pública nº. 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 15.226/2025 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de março de 2026, às 10:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, e através do E-mail: [email protected] ou na sala da comissão de contratação municipal - CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 24 de fevereiro de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação