Seção 3 — 17/03/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Acréscimo de valor, no percentual de 5,67 (cinco vírgula sessenta e sete por cento), em razão do aumento no quantitativo dos Serviços Inerentes a Implementar um Sistema de Pavimentação Asfáltica, Acessibilidade, Drenagem e Sinalização Viária, no Município de Capinzal do Norte/MA, referente ao Contrato Administrativo nº 67/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. CONTRATADO: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.533.344/0001-61, sediada na Rua Jaú, Quadra M, nº 11, Olho D'água, São Luís/MA, CEP: 65065-200. REPRESENTANTE: Waldec Araújo Nogueira Filho. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.345,34 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020601 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES; Projeto/Atividade: 15.451.0070.1007.0000- CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Natureza da Despesa: 4 DESPESAS DE CAPITAL- OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 12 de março de 2026.

Lidiane Pereira da Silva. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, através da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público aos interessados que no período de 01/04/2026 à 01/04/2027, realizará Aviso de Chamada Pública nº 004/2026, que tem como objeto o Credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAM, por intermédio de suas agências e/ou correspondente bancário, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 11 de Março de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESPÉCIE: Torna pública a Retificação do aviso de adjudicação, da Concorrência 02/2025, publicado na segunda-feira, 09 de junho de 2025 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 107, informando que:

Onde se lê "contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche Pré Escola Tipo 1, com recursos provenientes do termo de compromisso 961151/2024, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e próprios no município de Conceição do Lago Açú".

Leia- se "contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche Pré Escola Tipo 1, com recursos provenientes do termo de compromisso 961150/2024, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e próprios no município de Conceição do Lago Açú ".

Conceição do Lago Açu/MA, 13 de Março de 2026.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e prestação de serviços de Manutenção de Portas, Portões, lixeiras e outros para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 04:00 horas do dia 01 de abril de 2026.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 13 de março de 2026.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: M C S COMERCIO E SERVICOS LTDA, BASTOS E SOUZA LTDA, R P ALENCAR COMERCIO E SERVICO, HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ECOBRASMIL COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EPIS LTDA, ALLIANCE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Hayenda Brito Soares

Pregoeira

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de deslocamento de alunos e professores da rede pública municipal de ensino, mediante a disponibilização de veículos, motoristas devidamente habilitados e monitores treinados para o acompanhamento dos estudantes, para atendimento às demandas educacionais cotidianas, abrangendo as áreas urbana e rural do município de Imperatriz - MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA.

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025. PROCESSO N.º 2026.01.20.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 739.810,29 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 142.472,00. FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 214.450,24. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 104.002,55. FONTE DO RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 223.738,15. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 13.891,15. UNIDADE GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 41.256,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Daniel Alves Fontes- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2026. PROCESSO N.º 2026.02.24.0028. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de malharia e uniformes em geral, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 95.717,50 (noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0219 Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 12 361 0013 2050 0000 Manut Do Prog. Qse; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1550 Transferência do Salário Educação. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda; Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Adriana Costa Dos Santos- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

Extrato de Contrato da Concorrência Eletrôica nº 002/2025, da Prefeitura Municipal Junco do Maranhão/Ma; Espécie: Contrato N.º 132/2025-Semed, Firmado Em 06/03/2026, Partes: Secretaria Municipal de Administração do Município de Junco do Maranhão/Ma, Cnpj: N.º 01.612.334/0001-89 e A Empresa Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, Cnpj N º 08.866.317/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Produção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida", No Município de Junco do Maranhão /Ma. Vigência: O Contrato Vigorará Até 06/09/2026; Cobertura Orçamentária: 02 Poder Executivo; 06 Secretaria Municipal de Educação; Manutenção dos Recursos do Fnde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor R$ 2.401.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Um Mil Reais). Base Legal: 14.133/2021 e Suas Posteriores Alterações. Signatários: Pelo Contratante Secretário Municipal de Administração O Sr. Bruno Veras Nascimento e Pelo Contratado, Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, Sr. José Rosinaldo Ribeiro Barros. Junco do Maranhão - Ma, 09/03/2026.

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Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2025, Ata de Registro 001/2025 - da Prefeitura Municipal Junco do Maranhão/Ma; Espécie: Contrato N.º 23/2026-Semed, Firmado Em 24/02/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação do Município de Junco do Maranhão/Ma, Cnpj: N.º 30.713.522/0001-00 e A Empresa Comercial Santo Expedito Ltda - Epp, Cnpj N.º 23.212.691/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Junco do Maranhão - Ma. Vigência: O Contrato Vigorará Até 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: 02 Poder Executivo; 02 06 Secretaria Municipal de Educação; 12 361 0012 2017 0000 Prog Nacional de Merenda Escolar - Pnae; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 12 361 0012 2021 0000 Manutenção e Funcionamento do Qse; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$ 310.414,50 (Trezentos e Dez Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos). Base Legal: 14.133/2021 e Suas Posteriores Alterações. Signatários: Pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, O Sr. Ernane Cardoso de Oliveira e Pelo Contratado, Comercial Santo Expedito Ltda - Epp, Sr. Raylson Moraes Costa Rolf. Junco do Maranhão - Ma, 27/02/2026.