Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CCLC/PMLN/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 - PMLN/MA.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit enxovais para recém-nascidos, para atender as necessidades no município de Lajeado Novo - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min horas (dez horas - horário de Brasília) do dia 30/03/2026, que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, no Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata - TCE/MA.

Lajeado Novo/MA, 13 de março de 2026.

Evandro Alves Pereira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026.

O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 27 de março de 2026, às 09h:00min (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida" no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 987489/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e Sinc Contrata/TCE/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos, e-mail: [email protected]

Loreto - MA, 9 de março de 2026

Alonilson Bringel Maia

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011209/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Construção de Creche de Educação infantil padrão FNDE tipo II no Município de Paulo Ramos/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 004, de 01 de janeiro de 2025 e Lei Complementar n.º 123/2006. Por este instrumento, o Município de Paulo Ramos/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, resolve ADJUDICAR a licitante vencedora em seu respectivo item, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2025, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ n.º 17.169.447/0001-91, sediada na Rua Clores Miranda, nº 433, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal/MA, representada por seu Proprietário o Sr. IBRAHIM RACHID TRABULSI, vencedora do item 01, totalizando um valor global de R$ 3.400.600,42 (três milhões e quatrocentos mil e seiscentos reais e quarenta e dois centavos).

Paulo Ramos/MA, 9 de janeiro de 2026.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, situada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.350.000,00 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025 - GP.

Pedreiras/MA, 12 de março de 2026.

David Winston Lira Ximenes.

Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 31 de março de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos com o objetivo de atender às demandas de recuperação de aprendizagem para os anos iniciais do ensino fundamental, projeto de educação tecnológico e digital com sala interativa para rede municipal de ensino de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 13 de março de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 13 de março de 2026.

José Arlindo Silva Sousa.

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2026, às 09:00hs (nove horas), a Chamada Publica nº 01/2026, objetivando para Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Praça José Sarney, sem nº, Centro, CEP 65.200-000. Pinheiro - MA, 13 de março de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 13 de março de 2026.

José Arlindo Silva Sousa.

Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025; CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 001/2026/SRP; Contratante: Município de Sambaíba Contrato Administrativo n° 020/2026. Concorrência Pública 001/2026, Processo Administrativo 080/2025 cujo objeto trata-se da contratação de empra para prestação dos serviços de construção de unidades habitacionais - "programa minha casa, minha vida" no município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Contratada: CONSTRUTORA M.S. LTDA, CNPJ: 08.808.191/0001-24, que apresentou valor de R$ 2.636.841,09 (Dois Milhões, Seiscentos Trinta e Seis Mil, Oitocentos Quarenta e Um Reais e Nove Centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), Sambaíba (MA), 12 de março de 2026. Assinatura: Adriana Dos Santos Silva/Secretária De Administração E Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.26.0001

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através da Secretaria de Educação Eneida Rocha dos Santos, torna público para conhecimento dos interessados e em especial aos licitantes que estão participando do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Que decide SUSPENDER o certame para revisão do Termo de Referencia e outros documentos incluindo o Edital e seus anexos. uma nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São João do Paraíso - MA, 13 de março de 2026.

Eneida Rocha dos Santos

Secretária Municipal de Educação

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 221/2025. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, por intermédio da CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, neste ato representado pelo Secretário e Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino. De outro lado, a empresa AHE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.897.814/0001-83, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Carneiros, 150, CENTRO, Sucupira do Norte, Maranhão, neste ato representada por seu Sócio Administrador Celso Alves de Aquino, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. O presente distrato tem como objeto a extinção do Contrato Administrativo nº 221/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 2111722.002/2025 e Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto era a construção de escola de 05 (cinco) salas de aula, localizada na Av. Matos Carvalho, no Município de Satubinha/MA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E MOTIVAÇÃO DO DISTRATO: O presente distrato amigável fundamenta-se no Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a extinção do contrato por acordo entre as partes, mediante termo de distrato, desde que haja conveniência para a Administração Pública. A motivação para o presente distrato reside na inexecução total do objeto contratual pela CONTRATADA durante a vigência original do Contrato nº 221/2025, que se estendeu de 07 de maio de 2025 a 07 de fevereiro de 2026. Constatou-se a ausência de qualquer execução física da obra, o que levou ao indeferimento do pedido de prorrogação de prazo formulado pela CONTRATADA. A decisão de distratar foi formalizada após a manifestação expressa de concordância da CONTRATADA, datada de 06 de março de 2026, e em consonância com o interesse público, conforme evidenciado no Memorando nº 002/2026-SME, que atesta a inexecução total da obra e a necessidade de readequação do planejamento da Administração. O presente distrato amigável não exime a CONTRATADA de eventual apuração de responsabilidade administrativa por inexecução total do objeto, a ser conduzida em processo administrativo próprio, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando à aplicação das sanções cabíveis, se for o caso. ORDEADOR DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021 - GAB/PMS. DATA DA ASSINATURA: em 12 de março de 2026.

SATUBINHA, 15 de março de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.