Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026-SEMED - CONTRATANTE

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.XXX.XXX/0001-01 OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar, no exercício financeiro de 2026. DOTAÇÃO:UNI.ORÇ.: ÓRGÃO:10-SEC. DE EDU: Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do-PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferências Do Salário-Educação 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao PNAE. VIGENCIA: Início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).

Sítio Novo-Maranhão, 11 de março de 2026

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 - CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, No Exercício Financeiro De 2026. DOTAÇÃO: UNID. ORÇ.: ÓRGÃO:10-SEC. DE EDU: Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do-PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferências Do Salário-Educação 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao PNAE. VIGENCIA: Início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 821.499,30 (Oitocentos E Vinte E Um Mil E Novecentos O Noventa O Nove Reais E Trinta Centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 11 de março de 2026

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 - CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: ALMEIDA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.XXX.XXX/0001-29.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, No Exercício Financeiro De 2026. DOTAÇÃO: UNID. ORÇ.: ÓRGÃO:10-SEC. DE EDU: Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do -PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferências Do Salário-Educação 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao PNAE. VIGENCIA: Início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 26.368,10 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 11 de março de 2026

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 - CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: THAMIPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.XXX.XXX/0001-53. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, No Exercício Financeiro De 2026. DOTAÇÃO: UNID. ORÇ.: ÓRGÃO:10-SEC. DE EDU: Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do -PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferências Do Salário-Educação 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao PNAE. VIGENCIA: Início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 28.095,00 (vinte e oito mil e noventa e cinco reais).

Sítio Novo-Maranhão, 11 de março de 2026

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, No Exercício Financeiro De 2026. DOTAÇÃO: UNID. ORÇ.: ÓRGÃO:10-SEC. DE EDU: Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do -PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferências Do Salário-Educação 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao PNAE. VIGENCIA: Início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).

Sítio Novo-Maranhão, 11 de março de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Republicação

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em razão de alterações no Edital e consequente republicação do instrumento convocatório, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 244/2026, do tipo menor preço global. Objeto: Urbanização de vias no município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: dia 30 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 16 de março de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fornecedor: COOPERAÇÃO NACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO PELA APRENDIZAGEM DE UMA GERAÇÃO INCLUSIVA E EMPREENDEDORA - CONTAGIE LTDA, inscrita sob CNPJ n°. 30.938.140/0001-76.

Valor Total: R$ 519.225,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos e vinte e cinco reais).

Fundamento Legal: Art. 74, I, § 1º - Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga-MT, 13 de março de 2026.

Enilson de Araújo Rios

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 157/2025

Interessada: CONSTRUTORA JN LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 27.308.440/0001-67. Endereço: Rua Carlos Luz, nº 305, bairro Centro, na cidade de Araputanga - Estado Mato de Grosso. Responsável: Sr. José Eduardo Moreno da Paz, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº XXX SESP/XX e inscrito sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XXX. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXX SJ/MT e inscrito sob o CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Contrato Administrativo acima citado, a CONSTRUTORA JN LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 27.308.440/0001-67, que inicie no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de expedição desta Ordem de Serviço (O.S.) os serviços referentes ao Contrato acima citado. Araputanga/MT, 12 de março de 2026. Enilson de Araújo Rios

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura arquitetura para execução da obra de Pavimentação, Drenagem e obras complementares na zona urbana dos Distritos de Santo Antônio do Caramujo e Vila Aparecida, localizados na zona rural do município de Cáceres-MT

Realização: 27 de abril de 2026 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.790.835,01 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo); sendo R$ 4.000.000,00 (repasse Federal) e R$ 790.835,01 (contrapartida).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br.

Cáceres, 16 de março de 2026.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Agente da Contratação

Concorrência N° 1/2026

O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026 - Processo nº 001/2026, teve como vencedora a empresa K.S.X. Construtora e Incorporadora Ltda, conforme ata.

Canarana - MT, 16 de Março de 2026.

Ernani Luiz Muller

Agente de Contratação