Seção 3 — 17/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2-015-2025 CO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Lawton - Rio Jaburu, Distrito de Antônio Lemos, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: C B Dias Ltda, com o valor total de R$ 1.204.351,87. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 09 de março de 2026.

Breves-PA, 16 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

CONTRATO Nº 20260129; Origem: Concorrência nº 02-015-2025 CO; Contratante: FME; Contratada(o): C B Dias Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Lawton, Localizada No Rio Jaburu, Distrito de Antônio Lemos, Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.204.351,87; Vigência: 11/03/2026 a 07/09/2026; Data da Assinatura: 12/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 30/03/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari-PA, 16 de março de 2026

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-001. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04 Valor: R$ 205.458,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), Sousa Comercio e Serviços Ltda nº 61.605.664/0001-79 Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), R C V R DE OLIVEIRA LTDA no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50 Valor: R$ 596.808,60 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos), Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.218.665/0001-92 Valor: R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), HNC Silva e Comercio Ltda CNPJ nº 47.400.231/0001-53 Valor: R$370.125,00 (trezentos e setenta mil, cento e vinte e cinco reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1003001/2026. Contratante Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.266.723/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 61.637,40 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 1003002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Sousa Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.605.664/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 8.208,00 (oito mil e duzentos e oito reis).

CONTRATO Nº 1003003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado: R C V R Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.300.567/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 179.042,58 (cento e setenta e nove mil, e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 1003004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado: Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.218.665/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 1003005/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado: HNC Silva Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.400.231/0001-53. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 111.037,50 (cento e onze mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001

Adjudicado em 27/02/2026 e homologado em 05/03/2026, em favor das licitantes vencedoras: Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04, Valor R$205.458,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), Sousa Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 61.605.664/0001-79 Valor R$27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), R C V R de Oliveira Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50 Valor R$: 596.808,60(quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos) Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.218.665/0001-92 Valor R$: 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos reais) HNC Silva Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.231/0001-56 Valor R$: 370.125,00 (trezentos e setenta mil cento e vinte e cinto reais) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Cachoeira do Piriá-PA, 16 de março de 2026

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Lavar Veículos (Lava Jato), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias Municipais e Autarquia. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.PE.01/2026-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal De Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: L. B. Leão Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 180.389,60. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PMC que tem por objeto Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Lavar Veículos (Lava Jato), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias Municipais e Autarquia, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L. B. Leão Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 552.977,60. Data da Homologação: 28/01/2026.

Cametá-PA, 16 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Objeto: Construção de Feira Permanente no Município de Castanhal (Mercado de Peixe do Jaderlândia). Data de abertura: 06/04/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Agente de Contratação

Credenciamento nº 3/2026

Processo Licitatório nº 008/2026. Chamada Publica de Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Sistema de Credenciamento Para Realização de Serviços Complementares de Saúde Contemplando Plantões Médicos de Clínico Geral e Outras Especialidades. 1ª alteração do edital, ficam suprimidos os seguintes subitens 6.5.1 e Item 6.5.2. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início: 02/03/2026 às 07h30min, Final: 01/03/2026 às 23h59min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn. pa.gov.br.

Gleice Gonçalves Temponi Vasconcelos

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250249 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-220101

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-04 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito