Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00312001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-081201. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Elétrico Geral, Destinados Aos Prédios Públicos de Responsabilidade Desta Secretaria, Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 16/03/2026 a 16/03/2027. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO -

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Ata de Registro de Preços nº 035/2025-FME, publicada dia 16/03/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ Nº 09.614.677/0001-94, com valor total de R$ 807.485,63 (oitocentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 1.905.841,66 (um milhão e novecentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.713.327,29 (dois milhões e setecentos e treze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). 16/03/2026 Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.004.1 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor: R$ 1.899.000,00. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2025-2.004 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Ruy Guilherme Miranda Barbosa, sito a rua Frei Eliseu Eismann, s/nº, bairro aparecida, no município de Faro/PA. Faro, PA 16 de marça de 2026 Maria Edilza Farias Feijó Secretária Municipal de Saúde de Faro/PA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2025-2.004

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Ruy Guilherme Miranda Barbosa, sito a rua Frei Eliseu Eismann, s/nº, bairro aparecida, no município de Faro/PA. Vencedor(a): Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor R$ 1.899.000,00.

Faro-PA, 16 de março de 2026.

Maria Edilza Farias Feijó

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 06/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 25/03/2026 - 10:00HS.

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação: Nº 07/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Uniformes Escolares Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e Uniformes Operacionais Para os Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 27/03/2026 - 10:00HS.

Garrafão do Norte-PA, 16 de março de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 2025035/02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025035/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 13 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M. DO S. SANTOS DA SILVA.

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026, cujo Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, Com ou Sem Motorista, Visando Atender as Demandas Administrativas, Operacionais e Logísticas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, com data da sessão pública para o dia 18/03/2026 as 09h e 30min, decide SUSPENDER o Certame, para Retificação do Edital e do Termo de Referência - Anexo I.

Igarapé-Miri-PA, 16 de março de 2026

Zaida Maria P. Trindade

Pregoeira

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo De Contrato Administrativo Nº 005/2025-SEMSA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Assinatura: 13/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 202603160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 15.900,00 (quinze mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 16/03/2026 à 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603100003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0024-PE/SRP; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada(O): R.D.P Mendes Construcao Ltda; Valor Total: R$ 84.969,95 (oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6.2026-0006

RATIFICAÇÃO

O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0006, Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Locação de Imóvel, Destinado Ao Funcionamento do Departamento da Guarda Municipal No Distrito Novo Horizonte; Proponente: Carina Melo de Oliveira; Valor Total: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). Ipixuna do Pará, 12 de março de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0007-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (Pead), Com O Objetivo de Garantir Que A Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Águas, Urbanismo e Energia, Possa Realizar A Drenagem de Água Nas Vias Públicas e Estradas Vicinais do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 30/03/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - SEMED, Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 05/03/2026. Seção 3, Pagina 297.

Onde se lê: "...objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 2 no município de Juruti/Pa, para atender as demandas da secretaria municipal de educação"

Leia-se: "...objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 2 no município de Juruti/Pa, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme o Convênio 962073/2024 26000 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO".

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - PE SRP.

Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Informática Destinados ao uso e Consumo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 30/03/2026, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 16 de março de 2026.

Celiane Pinheiro Santana

Ordenador de Despesa

Origem: Pregão Eletrônico nº9/2025-00019-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana S. de Lima. Contratos nº20260187. Contratada (o): R F Barile LTDA, CNPJ de nº29.230.269/0001-46. Valor de: R$107.780,11. Contratos nº20260188. Contratada (o): Peg Pag Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ: nº04.470.529/0001-20. Valor: R$38.371,87. Contratos nº20260190. Contratada (o): T J Comercio de Produtos LTDA, CNPJ: nº27.274.178/0001-87. Valor de: R$20.225,99. Contratos nº20260191. Contratada (o): Controle Serviço e Comercio de Informática LTDA, CNPJ: nº10.592.584/0002-76. Valor de: R$32.061,95. Vigência dos contratos: 05/03/2026 a 31/12/2026. Data das assinaturas: 05/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº9/2025-00019-SRP-PMMR. Contratos nº20260189. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada (o): Peg Pag Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ: nº04.470.529/0001-20. Valor de: R$30.400,78. Vigência dos contratos: 05/03/2026 a 31/12/2026. Data das assinaturas: 05/03/2026.

Carlla Mariana S. de Lima Secretária Municipal de Finanças

Extrato ao contrato 048/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050707140.000406/2025-57, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90075/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de tintas de cores diversas e material para pintura, Empresa: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:42.122.046/0001-23, Valor: R$ 2.988,36 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 051/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050707140.000406/2025-57, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90075/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de tintas de cores diversas e material para pintura. Empresa: Rocha Comercio De Materiais De Construção Ltda, CNPJ: 40.171.959/0001-04, Valor: R$ 42.796,30 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 053/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050707140.000325/2025-57, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex. Empresa: Sabor Do Cheff Comercio De Alimentos Ltda, CNPJ: 26.773.597/0001-09, Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 05/02/2026. Término da Vigência: 05/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 055/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2025-CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura. Empresa: Herenio Dos Santos Comércio E Importação EirelI CNPJ:12.283.935/0001-01, Valor: R$ 54.309,70 (cinquenta e quatro mil trezentos e nove reais e setenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 056/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2025 -CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura. Empresa: Point Comercio Atacadista E Serviços Ltda. CNPJ: 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 74.172,65 (setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato 057/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2025-CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura, Empresa: R Da S Costa E Mendonça Comercio De Tecidos Ltda, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor: R$ 27.151,70 (vinte e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 059/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura. Empresa: JJ Ferramentas Comércio E Serviços Ltda, CNPJ: 20.998.285/0001-09, Valor: R$ 3.021,30 (três mil vinte e um reais e trinta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 060/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2025 -CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura. Empresa: Ativa Mall Comercio De Utilidades Ltda. CNPJ: 11.663.568/0001-09, Valor: R$ R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato 062/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2025-CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura, Empresa: Amar Transportes De Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda, CNPJ: 24.827.291/0001-54, R$ 446,10 (quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 063/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura, Empresa: Multicodi Distribuidora Ltda CNPJ: 03.298.936/0001-39, Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 064/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000032/2025-74, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº Nº90013/2025-CEL/FCCM, objeto: aquisição de material de expediente, maquiagem e aviamento e costura, Empresa: Prime Lonas Comercio De Produtos Plásticos Ltda, CNPJ: 39.450.493/0001- 05, Valor: R$ 2.160,50 (dois mil cento e sessenta reais e cinquenta). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato 077/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000053/2025-90, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90095/2025-CPL/PMM, objeto: aquisição de combustível do tipo gasolina comum, diesel comum e diesel s-10, para abastecimento de máquinas e veículos Empresa: J.& M. Serviços E Comercio Ltda, CNPJ: 26.734.678/0001-91, Valor: R$ R$ 2.123.068,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil sessenta e oito reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 078/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000052/2025-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90080/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel. Empresa: Autogiro Peças E Serviços Marabá Ltda. CNPJ: 08.828.452/0001-78, Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 079/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000052/2025-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90080/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel. Empresa: Nova Vida Comercio E Serviços De Auto Pecas Ltda. CNPJ: 33.649.627/0001-27, Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/023/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato 080/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000052/2025-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90080/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel, Empresa: C S Logística E Serviços De Transportes Ltda CNPJ: 09.465.044/0001-61, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/03/2026. Término da Vigência: 12/03/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

EXTRATO DE CONTRATO

"Extrato ao contrato Nº 081/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505211.000046/2024-15, autuado na modalidade pregão eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.M.E.F Darcy Ribeiro, bairro liberdade, zona urbana - município de marabá. Empresa: M D Serviços E Engenharia Ltda, CNPJ: 19.969.637/0001-19, Valor: R$ 1.882.999,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Recursos: Salário Educação, Fundeb 30% compl. união - VAAT e Erário Municipal Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03/2026. Término da Vigência: 06/07/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."