Seção 3 — 17/03/2026

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andrio Spiller Copatti - CPF: ***.824.329-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andrio Spiller Copatti - bolsista.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Lindomar Bilhalva de Souza - CPF: ***.412.580-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/02/2026 a 30/11/2026; Data de assinatura: 20/02/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Lindomar Bilhalva de Souza - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos Santos - CPF: ***.541.499-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/03/2026 a 25/05/2026; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Valdecir dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Adão Pagani Junior - CPF: ***.631.970-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/03/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Adão Pagani Junior - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Amanda Ramires Finger - CPF: ***.058.080-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/03/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Amanda Ramires Finger - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Larissa Cabreira Schönhofen - CPF: ***.954.190-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/03/2026 a 09/10/2026; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Larissa Cabreira Schönhofen - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Termo Aditivo nº 2/2026

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Ideias Turismo Ltda; CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 10.05.2026 a 13.05.2027; Data Assinatura: 13.03.2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno pela Contratada.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0023-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce - ASPNP; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de apoio a inovação com a finalidade de realizar o Evento denominado "Corrida do Agro - edição Carne e Saúde", conforme Plano de Trabalho e seus anexos; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 83.845,00; Vigência: 11/03/2026 a 21/05/2026; Data de Assinatura: 11/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Rafael Nunes Gratão pela Cooperante.

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gleiciele Mendes de Souza (CPF 120.***.**6-95); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79502637/2023 firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, juntamente com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 27/12/2023, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.23/0160-8. Vigência: 13/03/2026 a 11/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Gleiciele Mendes de Souza- Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Miguel Beviláqua da Silveira (CPF 140.***.**6-38); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede da Embrapa Gado de Leite. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 13/03/2026 a 10/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Miguel Beviláqua da Silveira - Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Isadora Fenerich Almeida, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações das espectroscopias de rmn e infravermelho na análise de insumos e produtos agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/03/2026 a 11/11/2026; Data da ass.: 13/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Isadora F. Almeida, estudante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Giuliana Thalina Franco; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação e Giuliana T. Franco, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 11/03/2026; Data da assinatura: 10/03/2026; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, e Luís C. L. Borduchi, bolsista.

ExtratoS de ContratoS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista André Luís Martins Maia. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 20/02/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e André Luís Martins Maia, bolsista. Sei 21189.000126/2026-41.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Rafaela Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 20/02/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rafaela Ferreira de Ávila Souza, bolsista. Sei 21189.000128/2026-30.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Joana Cecilia Moreira Gonçalves. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 20/02/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Joana Cecilia Moreira Gonçalves, bolsista. Sei 21189.000314/2026-79.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Carlos Henrique de Paula Pereira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/03/2026. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Carlos Henrique de Paula Pereira, bolsista. Sei 21189.000449/2026-34.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Priscilla Moreira Curtis Peixoto. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/03/2026. Fim da Vigência: 28/02/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Priscilla Moreira Curtis Peixoto, bolsista. Sei 21189.000475/2026-62.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/03/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Vinicius de Aguiar, bolsista. Sei 21189.000481/2026-10.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Paulo Henrique Cardoso Junior. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/03/2026. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Paulo Henrique Cardoso Junior, bolsista. Sei 21189.000732/2025-85.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Gustavo de Oliveira Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 12/03/2026. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Gustavo de Oliveira Moreira, bolsista. Sei 21189.002513/2025-31.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Mayron Martins. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 12/03/2026. Fim da Vigência: 31/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Mayron Martins, bolsista. Sei 21189.000520/2026-89.