Seção 3 — 17/03/2026

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Djhonatan Vitor Barroso Santos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e André Luís Martins Maia, bolsista. Sei 21189.001032/2025-16.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Processo: 21190.001074/2022-67; Partes: Embrapa Territorial, Embrapa Rondônia, Embrapa Solos, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, designada FAPED, a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP, designada COOPERANTE 1, a Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia - CAFERON, designada COOPERANTE 2 e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, designada COOPERANTE 3; Resumo do Objeto: ante a anuência de todas as Partes, alterar a vigência do contrato originário e considerando a alteração promovida por meio do Termo Aditivo 01 (SAIC nº 34800.23/0020-2), por mais 9 (nove) meses, atualizar o cronograma e inserir um resultado que não havia sido previsto; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994, Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e Decreto 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Não alterado; Data da Assinatura: 13/03/2026; Vigência: alterado para término em 21/12/2026; Signatários: pela Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela Embrapa Rondônia: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Adj. TT; pela Embrapa Solos: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral e Claudia Pozzi Jantalia - Chefe Adj. PD; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor-Executivo; pela COOPERANTE 1: Jonas Alves da Costa - Diretor Presidente SICOOB CREDIP; pela COOPERANTE 2: Juan Travain de Souza - Presidente da CAFERON e pela COOPERANTE 3: Ana Beatriz de Oliveira - Reitora da UFSCar

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Encerramento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; Objeto: Termo de Encerramento a Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC sob o nº 23600.23/0047-0, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de: 02/03/2026; Data da assinatura: 02/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Maysa Furlan pela UNESP.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 2026 ao contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Provision Segurança Ltda., CNPJ nº: 35.653.016/0001-88; Objeto: Repactuação do preço a partir de 07/01/2026, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2026/2027; SAIC nº 23600.25/0107-0; SEI nº 21192.000085/2026-33; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2025; Valor Global: R$ 749.722,32; Vigência: a partir de 07/01/2026; Data da Assinatura: 12/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Robson Milani, pela Contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Estudante Marcus Vinícius Maluf de Almeida, SAIC 22200.26/0047-3. Vigência: 28/02/2027. Data de assinatura 12/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Marcus Vinícius Maluf de Almeida.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Estudante Hallya Beatriz Sousa Amaral, SAIC 22200.26/0051-5. Vigência: 31/08/2029. Data de assinatura 12/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Estudante Hallya Beatriz Sousa Amaral.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Layza Alves Miranda Leite, SAIC nº 22200.26/0017-6, vigência: 31/12/2026. Data de assinatura 15/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Layza Alves Miranda Leite.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nayara Ribeiro Kussano, SAIC nº 22200.26/0035-8, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 27/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Nayara Ribeiro Kussano.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Elias da Cruz Ribeiro, SAIC nº 22200.26/0067-1, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 25/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elias da Cruz Ribeiro.

Espécie: Termo Aditivo 11 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.09/0080-2-11; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de Cooperação Técnica...; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/03/2026; Vigência: 17/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Jonas Hipólito de Assis Filho, Diretor Presidente da Total Biotecnologia.

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA (57.600.249/0001-55); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional.; Fonte de recurso: BOEHRINGER; Valor Global: R$ 25.466,67 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 12/03/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG, Patricia Lopes Gregório e Abilio Manoel Marques Alessandri pela BOEHRINGER.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e o bolsista Samuel Giuriatti, resolvem celebrar o Termo de Compromisso, Vigência 16/03/2026 a 30/11/2027; Data de assinatura do termo: 16/03/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e o bolsista Samuel Giuriatti.

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 419.416,40 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para:

i - r$ 421.878,90 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) no período de 11/05/2025 a 31/12/2025, e;

ii- r$ 442.781,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos) a partir de 1º de janeiro de 2026.

o valor anual passará de r$ 5.032.996,80 (cinco milhões, trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) para:

i- r$ 5.062.546,80 (cinco milhões, sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) no período de 11/05/2025 a 31/12/2025, e;

ii- r$ 5.313.372,60 (cinco milhões, trezentos e treze mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) a partir de 1º de janeiro de 2026,. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.372,60. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).