Seção 3 — 17/03/2026

Espécie: Convênio n° 0353/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e ELIZABETE RAMOS VITURINO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 12/03/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela ELIZABETE RAMOS VITURINO, a sua representante Elizabete Ramos Viturino.

Nº Processo: 23082.019387/2024-96.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 207.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Processo nº 23082.003098/2026-37. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL SEDE, CNPJ nº 11.000.361/0001-54. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.

Processo nº 23082.036122/2025-33. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e AQUA STONE - PRODUTOS AQUA ECOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 49.450.206/0001-02. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto de Inovação " Aproveitamento dos resíduos da mariscagem para produção de tijolos ecológicos: uma aplicação visando a governança e economia circular em Igarassu-PE" , conforme Plano de Trabalho Título: " Valorização de Resíduos da Mariscagem como Agregados Inovadores, coordenado pela docente da UFRPE Juliana Ferreira dos Santos. Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Processo nº23082.008297/2025-51. Espécie: Termo de Colaboração Técnica nº 02/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE- UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83. Objeto:estabelecer a colaboração técnica entre a UFRPE e UFRN, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado "Ações integradas de extensão inclusiva na área de Física e de aprimoramento da avaliação no Ensino Superior", cuja vigência é de 24 meses, contada a partir da data da assinatura. data de assinatura: 14/01/2026.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23083.065136/2023-92.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.696,45. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 153166

Nº Processo: 23083044612202331. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia para atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas de toda a UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 153166-15240-2026NE800180

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23091.005333/2023-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo, acréscimo de valor e alterar o escopo original do plano de trabalho. Valor: R$3.502.314,89 (três milhões quinhentos e dois mil trezentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: vigorará até 21/03/2028. Data de Assinatura: 13/03/2026. Processo UFSC: 23080.003664/2023-88. Entidades. Assinam: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0103. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Nova Serrana-MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor. Valor: R$59.285,83 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 12/03/2026. Processo UFSC: 23080.041477/2025-64. Entidades. Assinam: Fábio José de Oliveira, pelo Município de Nova Serrana; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23080.045784/2023-52.

Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,44. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23080.032989/2023-78.

Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.046,88. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.249,20. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 225/2023.

Nº Processo: 23080.021735/2023-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº19/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à pró-reitoria de administração, sendo que a partir de 01/01/2026 o valor estimado mensal do contrato passará de R$269.768,72 para R$289.638,10 e para R$ 290.200,06, a partir de 05/03/2026. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 11/12/2026 será de R$230.798,14. Vigência: 01/01/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.482.400,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A partir de 01/01/2026 o valor mensal passará de r$ 73.492,16 para r$ 79.271,22 e a partir de 05/01/2026 para r$ 79.354,10. Valor do apostilamento r$17.965,92.. Vigência: 01/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.249,20. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23080.032989/2023-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 46.587,24 para r$ 50.180,76. Valor do apostilamento r$ 54.501,72. Vigência: 01/01/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.169,12. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no parecer nº20/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01 de janeiro de 2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 73.492,16 para R$ 79.271,22 e, a partir de 05/01/2026 para R$ 79.354,10. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 02/04/2026 será de R$17.965,92. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.249,20. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).