Seção 3 — 17/03/2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviço Nº CTTPI 029/2025 firmado entre a SAMPLE - INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA NA PRODUÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.505.365/0001-43, neste ato representado por seu Sócio-Administrador, Naor Silveira Fialho, ; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Professora Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Renato Zanella. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Segunda do ACORDO, fica prorrogado até o dia 08 de Junho de 2026. Assinado em 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/2021 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.003012/2026-86.

Nº Processo: 23089.032256/2025-15.

Dispensa Nº 333/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Curso de extensão de inteligência artificial em educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/03/2026 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 156.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23089.023186/2022-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93, bem como o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato nº 41/2023. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.506,28. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 23089.020203/2024-71.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a variação do valor contratual ao contrato nº 69/2025 referente ao reajuste de 5,17237% pelo índice acumulado IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo o fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, fornecimento e balanceamento de pneus, alinhamento de direção, reparo de pneus, limpeza geral dos veículos, revisão geral e demais serviços necessários para a frota de veículos oficiais da universidade federal de são paulo, com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais.

O valor do contrato estimado para 18 meses e 19 dias, após o reajuste, é de R$ 151.877,71 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).

Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigoram a partir de 01/11/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.178,06. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 23/2026.

Nº Processo: 23089.012725/2024-07.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.837.835/0001-26 - TREINNAR SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 23/2026 e o que consta nos itens 7.39 e 7.40 do termo de referência, após o interregno de um ano do orçamento estimado, de acordo com o resultado da correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de fevereiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.858,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

N° Processo: 23089.027865/2024-71. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a empresa Fleury S.A. - CNPJ: 60.840.055/0001-31 resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 28/2025, que tem como objeto executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico "Desvendando as doenças autoinflamatórias na era da genômica: como aliar o sequenciamento genético aos testes funcionais? Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, vigência de 24 meses. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2028. Data da assinatura: 04/03/2026.

N° Processo: 23089.004531/2024-20. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Instituto Nacional de Psiquiatria Ramón de La Fuente Muñiz (INPRFM) resolvem firmar o presente Acordo Geral de Cooperação Internacional nº 52/2025, que tem como objeto promover programas de intercâmbio, atividades educionais e atividades de extensão de acordo com as disposições estatutárias das instituições. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, vigência de 60 meses. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2030. Data da assinatura: 10/03/2026.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 939, de 11/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2025, Seção 3, página 120. PROCESSO: 23089.033358/2025-58.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração.

ELAINE DAMASCENO

Nº Processo: 23746.000860/2025-91.

Concorrência Nº 90087/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obras de construção de Subestações e Retrofit de Subestações no Campus Sosígenes Costa da UFSB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.089.471,81. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato 05/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: CAROLINA BIANCHINI BORGES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/09/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.001670/2026-01. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Carolina Bianchini Borges.

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 31860*7 NIT/UFTM ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade nº 31860*7 NIT/UFTM, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - Fundep, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. OBJETO: A participação do NIT da ICT Universidade Federal do Triângulo Mineiro no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil. PROCESSO: 23085.002705/2026-11. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/08/2027. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e o Profº. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/02/2026.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23086.006888/2024-72.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2024, para o período de 01/08/2026 a 16/05/2028, nos termos do art. 57,II , da Lei n.º 8.666, de 1993, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses.

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/03/2026 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.445,51. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).