Seção 1 — 18/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, nomeado através da Portaria 3.677, de 19.11.2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2026 do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante, conforme relação anexa.

DEUSÉLIO BASSINI FIORESI

Diretor-Geral

ANEXO I

Área: LETRAS - 40horas

ANEXO II

Área: MATEMÁTICA - 40horas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000328/2026-38, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026, o prazo de validade do Edital nº 18/2025 CGP-DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Gestão Ambiental, Arte e Administração, regido pelo Edital nº 2, de 07/02/2025, publicado no DOU de 10/02/2025.

PORTARIA nº 821 - GAB/REI/IFPI, de 16 de março de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000327/2026-93, resolve:

Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026, o prazo de validade do Edital nº 13/2025 CGP-DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, de 28/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Agropecuária, regido pelo Edital nº 1, de 29/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025.

PORTARIA nº 822 - GAB/REI/IFPI, de 16 de março de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000295/2026-76, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 26/03/2026, o prazo de validade do Edital nº 22/2025 GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 25/03/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Espanhol e Informática, regido pelo Edital nº 5/2025, de 26/02/2025, publicado no DOU de 27/02/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, o Processo SEI n. Nota técnica do ICA/INEP, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, bem como o disposto no processo SEI nº 23036.000665/2025-78, resolve:

O Art. 1º da Portaria nº 59, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 38, que institui as Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente (CAAs), passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ...............

[...]

XIX - Letras Espanhol;

XX - Ciências da Natureza;

XXI - Dança;

XXII - Teatro."(NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 59, de 10 de fevereiro de 2025, e suas complementações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:

1 - Edital nº 6/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA

1.1.1 - Seleção nº 4: Departamento de Ciência da Computação - Processo nº 23071.902341/2026-21 - Nº Vagas: 01 (uma)

2 - Edital nº 8/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

2.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA

2.1.1 - Seleção nº 6: Departamento de Saúde Coletiva - Processo nº 23071.900684/2026-51 - Nº Vagas: 01 (uma)

3 - Edital nº 10/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

3.1 - FACULDADE DE FARMÁCIA - CAMPUS JUIZ DE FORA

3.1.1 - Seleção nº 8: Departamento de Ciências Farmacêuticas - Processo nº 23071.902674/2026-50 - Nº Vagas: 01 (uma)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar à empresa MP COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.870/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, cumulada com a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, no caso de inexecução total do objeto, no valor de R$ 1.167,85 (mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o estabelecido no subitem 14.2., inciso II (2) e IV do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 29/2022-UFPE, pelo descumprimento das condições estabelecidas no subitem 14.1., alínea "a", ou seja, falhar na execução do fornecimento, pela inexecução total de quaisquer das obrigações assumidas na contratação. Processo n.º 23076.022030/2024-49.

ALFREDO MACEDO GOMES