Seção 1 — 18/03/2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.074131/2025-42, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Linguagens de Programação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.071687/2025-87, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Bioquímica - BQA/CCB, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Bioquímica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39 do Anexo I, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo SEI nº 23038.007200/2023-66, resolve:

Art. 1º Alterar a Instrução Normativa GAB nº 4, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 21, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 13 ...................................................................................................

§4º O disposto no §2º e no §3º aplicar-se-á a partir do Censo da Pós-Graduação stricto sensu do ano-base de 2026, garantindo período de adaptação e preparação aos programas de pós-graduação."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/23, o Edital nº 01/2026 - CAFS de 06 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2026, Seção 3, edição nº 28, pág. 131, o Processo nº. 23111.003050/2026-48 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:

34-Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas, Área Química, Regime de Tempo Parcial TI-20 (20 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI, habilitando as seguintes candidatas: Gabriel e Silva Sales (1º lugar), Ronaldo da Silva Borges (2º lugar), Thátila Wanessa Vieira de Sousa (3º lugar) e Herbert Gonzaga Sousa (4º lugar), classificando para contratação o primeiro colocado.

EDMILSA SANTANA DE ARAUJO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria nº 763, de 4 de novembro de 2025, do Ministério da Educação, e de acordo com o que consta do Processo SEI 23114.911569/2023-15, resolve:

criar a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, FUC-001, do Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 27/02/2026 e 12/03/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 27/02/2026 e 12/03/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.103696/2025-30

Proponente: Associacao Atlética Juventus

Título: Craques do Futuro/Juventus

Registro: 2503463

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.787.389/0001-67

Cidade: São Francisco do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 325.204,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0466 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42907-4

Período de Captação até: 12/03/2028

2 - Processo: 71000.102079/2025-17

Proponente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL

Título: Escolinhas Avofel Ano 3

Registro: 2504603

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.972.542/0001-30

Cidade: Lages UF: SC

Valor autorizado para captação: R$

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88744-7

Período de Captação até: 12/03/2028

3 - Processo: 71000.103469/2025-12

Proponente: Associação Beneficente Amar

Título: Voando Além das Redes - Esporte, Inclusão e Cidadania

Registro: 2503337

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.090.760/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 263.419,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55946-6

Período de Captação até: 12/02/2028

4 - Processo: 71000.105788/2025-54

Proponente: Associação Núcleo de Esportes e Cidadania

Título: Circuito Transformação

Registro: 2504333

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.671.954/0001-29

Cidade: Viçosa UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 575.828,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0428 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111523-5

Período de Captação até: 12/02/2028

5 - Processo: 71000.104997/2025-81

Proponente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC

Título: Esporte para Todos - Ano 4 | São Paulo e Interior do Paraná

Registro: 2504078

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 60.982.352/0001-11

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.619.065,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44542-8

Período de Captação até: 12/02/2028

6 - Processo: 71000.104996/2025-36

Proponente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC

Título: Esporte para Todos - Ano 4 | Região Metropolitana de Curitiba e Santa Catarina

Registro: 2504068

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 60.982.352/0001-11

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.685.739,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44541-X

Período de Captação até: 12/02/2028

7 - Processo: 71000.104989/2025-34

Proponente: ABRACEO Associação Brasileira dos Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor

Título: ABRACEO Summit

Registro: 2504053

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 39.585.342/0001-56

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 955.286,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39761-X

Período de Captação até: 12/02/2028

8 - Processo: 71000.103693/2025-04

Proponente: Associação Esportiva e Cultural Arsenal

Título: Toque e Gol - Trilhando Sucesso

Registro: 2503460

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 57.136.386/0001-80

Cidade: Paracatu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.193.716,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 218558-X

Período de Captação até: 12/02/2028

9 - Processo: 71000.103286/2025-99

Proponente: Associação Desportiva Húngaro

Título: Fazer Valer - Ano IV

Registro: 2503294

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.244.006/0001-89

Cidade: Ribeirão Pires UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 405.637,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0990 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121205-2

Período de Captação até: 12/02/2028

10 - Processo: 71000.103282/2025-19

Proponente: Associação Desportiva Húngaro

Título: Judô Húngaro

Registro: 2503292

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.244.006/0001-89

Cidade: Ribeirão Pires UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 476.922,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0990 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121167-6

Período de Captação até: 12/02/2028

11 - Processo: 71000.100685/2025-06

Proponente: Associação Renovação Cidadã Organizada de Membros da Sociedade CIVIL Arcom-SC

Título: Gol de Placa

Registro: 2504509

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.808.874/0001-11

Cidade: Barbacena UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 819.988,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115892-9

Período de Captação até: 27/02/2028

12 - Processo: 71000.102304/2025-15

Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva

Título: Oportunigol Elite Feminino

Registro: 2504327

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 15.708.438/0001-04

Cidade: São Gonçalo UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.517.062,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 145534-6

Período de Captação até: 12/02/2028

13 - Processo: 71000.102125/2025-88

Proponente: Confederação Brasileira de Desportos no Gelo

Título: BRICS Cup 2026

Registro: 2504628

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.195.713/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 670.019,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59742-2

Período de Captação até: 12/02/2028

14 - Processo: 71000.102124/2025-33

Proponente: Confederação Brasileira de Desportos no Gelo

Título: Development Cup 2026

Registro: 2504630

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.195.713/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.093.581,87

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59743-0

Período de Captação até: 12/02/2028

15 - Processo: 71000.106260/2025-01

Proponente: Federação Espíritos Santense de Tenis

Título: Circuito Capixaba de Tênis

Registro: 2505413

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 27.388.271/0001-12

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.337.858,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104767-1

Período de Captação até: 12/03/2028

16 - Processo: 71000.103703/2025-01

Proponente: Federação Espíritos Santense de Tenis

Título: Todos Pelo Tênis Capixaba

Registro: 2503472

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.388.271/0001-12

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.233.137,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104766-3

Período de Captação até: 12/03/2028

17 - Processo: 71000.104219/2025-91

Proponente: Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE)

Título: 3º Corrida Fidelimed RUN: Correndo pelo GACC

Registro: 2503585

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.628.747/0001-87

Cidade: Aracaju UF: SE

Valor autorizado para captação: R$ 280.340,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1224 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53960-0

Período de Captação até: 12/03/2028

18 - Processo: 71000.104274/2025-81

Proponente: Instituto Ser Humano Surf

Título: Ser Humano Kite & Surf

Registro: 2503602

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.761.777/0001-47

Cidade: Garopaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 599.278,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34886-4

Período de Captação até: 12/03/2028

19 - Processo: 71000.103473/2025-72

Proponente: Instituto Time M

Título: Craque do Futuro - Fase I

Registro: 2503340

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 22.415.807/0001-28

Cidade: Leme UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 617.606,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60905-6

Período de Captação até: 12/02/2028

20 - Processo: 71000.102323/2025-41

Proponente: Município de Cambé

Título: Basquete Esporte de Cambé

Registro: 2504360

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 75.732.057/0001-84

Cidade: Cambé UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 181.388,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62934-0

Período de Captação até: 12/02/2028

21 - Processo: 71000.102322/2025-05

Proponente: Município de Cambé

Título: Handebol Esporte de Cambé

Registro: 2504359

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 75.732.057/0001-84

Cidade: Cambé UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 129.957,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62933-2

Período de Captação até: 12/02/2028

22 - Processo: 71000.102321/2025-52

Proponente: Município de Cambé

Título: Futsal Esporte de Cambé

Registro: 2504357

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 75.732.057/0001-84

Cidade: Cambé UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 155.123,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62932-4

Período de Captação até: 12/02/2028

23 - Processo: 71000.103311/2025-34

Proponente: Tropical Tênis Clube

Título: Tropical, Fazendo Campeões no Futsal X

Registro: 2503705

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.927.802/0001-59

Cidade: Itaúna UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 742.741,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90266-7

Período de Captação até: 12/02/2028

24 - Processo: 71000.103310/2025-90

Proponente: Tropical Tênis Clube

Título: Tropical, Formando Atletas no Tênis III

Registro: 2503305

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.927.802/0001-59

Cidade: Itaúna UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 425.174,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90265-9

Período de Captação até: 12/02/2028

25 - Processo: 71000.104216/2025-58

Proponente: Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude

Título: Lindóia Mais Esporte

Registro: 2503581

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.574.830/0001-50

Cidade: Lindóia do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.091.890,37

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5425 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8726-2

Período de Captação até: 12/03/2028