DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de WINI HOSSANA BRAVO DA COSTA FREIRE, incluído na Portaria nº 1.305, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2019, é WILSON TEIXEIRA DA SILVA FREIRE e NIKILA ALEXANDRA BRAVO DA COSTA FREIRE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.017012/2026-33
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PRINCE HEYDENS DJOODENSKY SAINT LOUIS SILIEN, incluído na Portaria nº 5.848, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é MARIE EDITH SAINT LOUIS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.004193/2026-27
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SUNDY DUPUY, incluído na Portaria nº 5.411, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, é ELMISE GASPARD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.016995/2026-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA, incluído na Portaria nº 6.141, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, é ALEKSANDR PAVLOVICH STARIKOW, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009471/2026-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MAXIMO LEGRAND MALAQUIAS FERNANDEZ VALENCIA, incluído na Portaria nº 1.555, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019, é TAMARA MELIZA VALENCIA DELGADO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012105/2026-71
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declara que CHOU SHIU SHANG, incluída na Portaria nº 569, de 05 de agosto de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 1987, passou a assinar WANG CHOU SHIU SHANG, em virtude de haver contraído matrimônio com EDUARDO WANG, em 24 de agosto de 1996, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 34 Subdistrito- Cerqueira Cesar- SP, Matrícula 115303 01 55 1996 2 00035 258 0010388 97. Processo nº 08018.017324/2026-47
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declara que o exato nome do genitor de ZACHARIE SAINCIRYSE, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é JACQUES SAINCIRYSE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.017532/2026-46
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declara que o exato nome do genitor de KEFIYA BLONDINE SIMEON, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é DIEUNORD SIMEON, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.017882/2026-11
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declara que a correta grafia do nome de VICKY LUBE NDANGI, incluído na Portaria nº 5.648, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, é VICKI LUBE NDANGI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.017856/2026-84
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declara que MARIA DA CONCEIÇÃO MANSINHA SANTOS, incluída na Portaria nº 657-B, de 28 de setembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 1976, passou a assinar MARIA DA CONCEIÇÃO MANSINHA SANTOS DE OLIVEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio com BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA, em 04 de fevereiro de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santo Antônio da Platina- PR, Matrícula 082610 01 55 1977 2 00002 058 0000316 16. Processo nº 08018.018051/2026-58
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declara que o exato nome do genitor de JEANNITA JEAN PIERRE MICHEL, incluído na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é DANIEL JEAN-PIERRE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018082/2026-17
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declara que o exato nome do genitor de LOVEEZA ZAHID, incluído na Portaria nº 4.997, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, é ZAHID HUSSAIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018201/2026-23
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declara que a exata data de nascimento de MIKAELA BARAKAT, incluído na Portaria nº 6.312, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, é 31 de outubro de 2022, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018358/2026-59
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMIRUZ YUSEIDY REQUENA BARRIOS, incluído na Portaria nº 6.035, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, é NORKA ZURIMA BARRIOS DE REQUENA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018716/2026-23
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que TINO NHAGA, incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é natural da GUINÉ-BISSAU, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018026/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que EUCLIDES APOLINARIO CABRAL DE PINA, incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018788/2026-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que HEBAH HAMOOD, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018518/2026-60
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ANUM SALMOON, incluído na Portaria nº 6.093, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é FAZEELAT BIBI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018964/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara a alteração de nome de AZRAH TAVIL, incluído na Portaria nº 394, de 28 de junho de 1985, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1985, para EZRA TAWIL, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome assinado pela Dra. Stefânia Costa Amorim, MMº Juíza de Direito da 2º Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo -SP, expedido nos autos da Ação de Retificação de Registro Civil, processo nº 583.00.2007.192877-0-534/07R, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 22 de novembro de 2007, transitado em julgado em 08 de janeiro de 2008. Processo nº 08018.010170/2026-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que LIDIA MIRALLES PIQUERAS, incluída na Portaria nº 87-GB, de 16 de março de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 1972, voltou a assinar LIDIA MIRALLES MONTEIRO, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 09 de maio de 1988, transitado em julgado aos 30 de junho de 1988, pelo MM. Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Guarulhos- São Paulo- SP, autos Nº 1030/86, Matrícula 119099 01 55 1970 2 00087 065 0015118-81. Processo nº 08018.009668/2026-82
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ABDULLAH ALABOUD, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é LAMIA MAKANSI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010159/2026-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DAYAN RUBEN GONZALEZ BASABE, incluído nas Portarias de 13 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2018, é FROILAN RUBÉN GONZÁLEZ MARTÍN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.019255/2026-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOHANNES KAUFHOLD, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é EHRHARD AUGUST KARL KAUFHOLD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.001464/2026-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ETAF THEEB MOHAMMAD ALAWI, incluído na Portaria nº 6.310, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, é THEEB MOHAMMAD NASSIF, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.019158/2026-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WANGLY LORMEUS, incluído na Portaria nº 6.211, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, é MARILA EMILIEN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.004364/2026-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os Dados de Chiou Ruey Ling, incluído na Portaria nº 325-B, de 06 de junho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 1975, foi alterado para RUEY LING CHIOU, Natural de TAIWAN/CHINA, Filha de CHUN YU LING, em cumprimento ao Mandado de Averbação n°4005918-06.2025.8.26.0562/SP expedido pelo MM. Juiz de Direito da 1ª e 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, conforme decisão proferida em 25 de novembro de 2025.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
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