Seção 1 — 18/03/2026

Nº 3.472 Processo nº 53500.019163/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA, CNPJ 15.515.240/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caarapó/MS.

Nº 3.473 Processo nº 53500.011926/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Ferreirense Ltda, CNPJ 58.072.141/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Ferreira/SP.

Nº 3.474 Processo nº 53500.018565/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE JOIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 23.226.137/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 3.475 Processo nº 53500.013549/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ASSIST. DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL FUNADEJ, CNPJ 04.664.708/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.

Nº 3.476 Processo nº 53500.019293/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Continental Ltda, CNPJ 76.679.026/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palotina/PR.

Nº 3.477 Processo nº 53500.014899/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Iguatu Ltda, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.

Nº 3.478 Processo nº 53500.016717/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA.

Nº 3.479 Processo nº 53500.017063/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assis Chateaubriand/PR.

Nº 3.480 Processo nº 53500.017580/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATITUDE FM LTDA, CNPJ 06.263.187/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapajé/CE.

Nº 3.481 Processo nº 53500.018531/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE CANCAO FM LTDA, CNPJ 76.755.099/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maringá/PR.

Nº 3.482 Processo nº 53500.018970/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 3.483 Processo nº 53500.018988/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE LTDA, CNPJ 79.817.763/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Cedro/SC.

Nº 3.484 Processo nº 53500.019266/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.605.416/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 3.487 Processo nº 53500.090951/2025-54. Expede autorização à LG COSTA TECNOLOGIA, CNPJ/MF Nº 3.4.171.651/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.488 Processo nº 53500.081379/2025-32. Expede autorização à ZON NETWORKS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.414.084/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.489 Processo nº 53500.110805/2025-52. Expede autorização à BIANCA LUCAS COTRIM PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 60.704.262/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.496 Processo nº 53500.092436/2025-17. Expede autorização à DIGICOM INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ/MF Nº 3.5.865.857/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.501 Processo nº 53500.015561/2026-86. Expede autorização à OLIVELTON JOSE BOELTER SOLUCOES, CNPJ/MF nº 17.409.151/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.502 Processo nº 53500.094010/2025-90. Expede autorização à GMA.S & M.NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.739.181/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.503 Processo nº 53500.084366/2025-15. Expede autorização à 53.671.713 LTDA, CNPJ/MF nº 53.671.713/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.506 Processo nº 53500.006672/2026-00. Expede autorização à GSM NET TELECOMUNICACOES E INSTALACAO ELETRICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.754.229/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.507 Processo nº 53500.006927/2026-26. Expede autorização à G MAIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.647.943/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.508 Processo nº 53500.010739/2026-01. Expede autorização à DUO OPERACOES PROTOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.865.191/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.509 Processo nº 53500.080528/2025-46. Expede autorização à A. S. DE SOUSA, CNPJ/MF nº 21.247.583/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.511 Processo nº 53500.091224/2025-12. Expede autorização à UNI FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 3.6.707.538/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.512 Processo nº 53500.091231/2025-14. Expede autorização à R. OLIVEIRA DE LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 23.003.989/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.515 Processo nº 53500.003999/2026-11. Expede autorização à NADSON ARAUJO SANTOS REIS, CNPJ/MF Nº 3.6.601.475/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.516 Processo nº 53500.013237/2026-23. Expede autorização à PORTEL FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.073.319/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.520 Processo nº 53500.090323/2025-79. Expede autorização à GEFF NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.808.864/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.526 Processo nº 53500.007818/2026-26. Expede autorização à R B GOMES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.682.325/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.527 Processo nº 53500.017877/2026-11. Expede autorização à RONACY DA SILVA DANTAS LTDA, CNPJ/MF nº 19.517.589/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.530 Processo nº 53500.101565/2025-03. Expede autorização à ALMEIDA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.897.851/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.531 Processo nº 53500.089499/2025-88. Expede autorização à DI-TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.771.472/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.533 Processo nº 53500.090418/2025-92. Expede autorização à MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 3.4.066.565/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.534 Processo nº 53500.018798/2026-19. Expede autorização à GNETWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.004.634/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.535 Processo nº 53500.017632/2026-85. Expede autorização à GLINK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 3.3.028.490/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.536 Processo nº 53500.017705/2026-39. Expede autorização à ONE TELNET PORTEL LTDA, CNPJ/MF nº 60.628.705/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.537 Processo nº 53500.017564/2026-54. Expede autorização à SET SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.223.142/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.538 Processo nº 53500.017600/2026-80. Expede autorização à VN NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.675.627/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.539 Processo nº 53500.017591/2026-27. Expede autorização à APSM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 63.620.535/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.540 Processo nº 53500.017781/2026-44. Expede autorização à SOUZA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 3.7.332.666/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.541 Processo nº 53500.017489/2026-21. Expede autorização à NDD COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.954.146/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente, Substituto

Nº 3.547 Processo nº 53500.016277/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ARARI RADIO FM LTDA, CNPJ 12.849.477/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araripina/PE.

Nº 3.548 Processo nº 53500.015327/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.

Nº 3.549 Processo nº 53500.011399/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 3.550 Processo nº 53500.014288/2026-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 3.551 Processo nº 53500.015184/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE BLUMENAU LTDA, CNPJ 83.093.708/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Blumenau/SC.

Nº 3.552 Processo nº 53500.017059/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 3.553 Processo nº 53500.017060/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.

Nº 3.554 Processo nº 53500.019363/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Sucesso/MG.

Nº 3.555 Processo nº 53500.019657/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 45.265.220/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto