Seção 2 — 18/03/2026

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Angel Mauricio Castro Gamero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2217548, para exercer a função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, da função gratificada de Chefe do Departamento de Assistência Prioritária - FG.1, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1412/2024 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, da função gratificada de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 2187/2024 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, para exercer a função gratificada de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora Juliana de Souza Guedes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2165239, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1210/2024 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, o servidor Lucas Cezar Mendonça, ocupante do cargo de Economista, matrícula Siape nº 1569048, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 393/2018 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1324/2025 (Processo nº 23087.002214/2026-51).

Sandro Amadeu Cerveira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, para exercer o cargo de Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e, ainda, tendo em vista o resultado da eleição por aclamação realizada em 12/03/2026, para a Coordenação do Curso de Farmácia, conforme Regimento Interno do Colegiado do Curso, e observado o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Reconduzir, a partir de 22/03/2026, a servidora Angélica Rosa Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1193118, designada pela Portaria UNIFAL-MG n° 447/2024, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 22/03/2026 a 21/03/2028 (Processo n° 23087.008712/2023-64).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o pedido da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis constante do OFÍCIO Nº 33/2026/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Crislaine Luisa Araújo, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula Siape nº 2350994, da função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (CDAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada pela Portaria UNIFAL-MG n° 18/2026 (Processo nº 23087.004534/2022-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o pedido da Pró-reitoria de de Assuntos Comunitários e Estudantis constante do OFÍCIO Nº 33/2026/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Michelle Cristine da Silva Toti, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula Siape nº 2938975, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (CDAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2026, o servidor Rúbio Rodrigues Cláudio, matrícula Siape nº 2115479, CPF ***.***.146-13, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 14, lotado no Campus de Varginha, código de vaga nº 0233081, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.003327/2026-73).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.088804/2025-20, resolve:

Nomear RODRIGO FREITAS BITTENCOURT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2981839, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.088804/2025-20, resolve:

Nomear NADIA ROSSI DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2361072, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.010834/2026-10, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a ANTÔNIO MARCOS CHAVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada EVENICE SANTOS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 283246, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 04/02/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2026 (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 525 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GABRIELE DE SOUZA BATISTA, junto à Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 28/02/2026 a 27/08/2026 (contrato nº 06/2026) (processo nº 23096.005544/2026-99)

N° 534 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PERKUSICH, matrícula siape: 6338073, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do The 41st ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, em Tessalônica - Grécia, durante o período de 20 a 30 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.007143/2026-73)

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