Seção 2 — 18/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.013616/2026-71, resolve:

Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 45/2024, de BRUNA HÉLEN BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3422302, contratada como Professor de Magistério Superior (substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Agroalimentar do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com vigência a partir de 11 de março de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 539 - Conceder pensão vitalícia a RIVALDO CORREIA LIMA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria de Lourdes Nogueira de Lima, ocorrido em 15/02/2026, matrícula SIAPE nº 332870, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.014315/2026-65)

N° 540 - Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA CAVALCANTI ALBUQUERQUE ROCHA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Jackson Rocha Duarte, ocorrido em 19/02/2026, matrícula SIAPE nº 335043, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.012598/2026-19)

N° 543 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora CAROLINA FIGUEIREDO DE SÁ, matrícula SIAPE 2324134, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Campo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar da Conferência Internacional sobre Abordagens Interdisciplinares de Ensino e Aprendizagem (International Conference on Interdisciplinary Teaching and Learning Approaches - ICITLA-26), em Lima - Peru, durante o período de 20/03/2026 a 01/04/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.008650/2026-24)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 544 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSICA DA SILVA MACÊDO, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 11/03/2026 a 30/01/2027, (contrato nº 08/2026). (processo nº 23096.006216/2026-18)

N° 545 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 87/2025, de IGOR MACÊDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1252230, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito a partir de 10 de abril de 2026. (processo nº 23096.012490/2026-18)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 72 - Art. 1º Dispensar, por término de mandato, o servidor FRANCISCO PEREIRA CHAVES, Matrícula SIAPE n. 1103207, da função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a partir de 09/02/2026 (Processo n. 23507.000553/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 73 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAMIANA VIEIRA, Matrícula SIAPE n. 1359819 para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.000553/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 74 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 09/02/2026, o servidor FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM FILHO, Matrícula SIAPE n. 1241552, para exercer a função de Vice-Coordenador (S-COD) do Curso de Pós- Graduação em Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.000553/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 75 - Art. 1º Designar a servidora SABRINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n. 3445723, para exercer a função de Gerente, código FG-01, da Divisão de Legislação Ambiental, da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN (Processo n. 23507.000603/2026-53).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.000549/2026-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARETUZA SOUSA TENORIO, Matrícula SIAPE n. 1829906, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.000547/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NATÁLIA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n. 1155151, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com efeitos a partir de 08/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001125/2026-79, resolve: 

Art. 1º Dispensar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001575/2026-61, resolve: 

 Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, ocupado por RICARDO ELEUTÉRIO DOS ANJOS, Matrícula nº 1290990/SIAPE, lotado na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 10/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001122/2026-35, resolve:

 Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 2, ocupado por BRUNO FURTADO DE MOURA, Matrícula nº 1225982/SIAPE, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 16/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001654/2026-72, resolve: 

Art. 1º Exonerar LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, Matrícula nº 1263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do cargo de Secretário de Equidade, Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 10 de março 2026.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008637/2026-12, resolve:

Efetivar a Colaboração Técnica da servidora CRISTINA MARIA LIMA GONCALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0156032, SIAPECAD nº 00371830, junto a(o) Universidade Federal do Paraná, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 23/03/2026 até 22/03/2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA