Seção 2 — 18/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012276/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIANA ROSA ELIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3555118, SIAPECAD nº 01483457, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Psicologia, UORG-344, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 30 de junho de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.245/PROGEP/UFC, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025992/2025-75, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSE GERARDO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165788, SIAPECAD nº 00377494, lotado no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, e em exercício no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Educação. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012560/2026-85, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA, na condição de cônjuge de FRANCISCO BENÍCIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0290241, cargo efetivo de técnico em Continuo, Classe C, Nível 0016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 02/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001783/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, lotado na Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 1295723, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no período de 17/03/2026 a 20/03/2026, por motivo de viagem a serviço do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo n° 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 61, de 09 de março de 2026, que trata da nomeação de GEANE SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022366, publicado no DOU em: 10/03/2026, Edição: 46, Seção: 2, Página: 29, por motivo de desistência do candidato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo n° 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 59, de 09 de março de 2026, que trata da nomeação de LUIS LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022376, publicado no DOU em: 10/03/2026, Edição: 46, Seção: 2, Página: 29, por motivo de desistência do candidato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JOSÉ HELDER DE SOUZA BRAGA, para o Código de Vaga nº 1022366.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9,10,13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n° 8.112/90. 11/12/1990, com as alterações da Lei n° 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, SILVIO RANGEL SOUZA OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 1022376.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010987/2024-77, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) DANIEL RODRIGUES FOGOS, matrícula SIAPE nº 296276, com fundamento legal nos termos do arts. no Art. 40, §18 e Art. 7º da EC nº 41/2003 e § único do Art. 3º da EC nº 47/2005:

I - pensão civil vitalícia a MARIA LUCILENE ANDREAO, na qualidade de companheira, quota parte 1/1, até o teto previdenciário, acrescido de 70% do valor que ultrapassar o teto previdenciário, a partir da data do óbito ocorrido em 29.05.2019, com base no Parecer de Força Executória nº 00133/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 5025765-19.2023.4.02.5001.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 104/2025-R, publicado no DOU em 28/11/2025 (retificação publicada em 01/12/2025), IAGO MATEUS LOPES DE MACÊDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Geologia - DG/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0708193.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.066964/2025-06).

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.006647/2026-91, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ALINE MASSAROLI, Siape nº 2419913, lotada no Campus Chapecó, a partir de 16/03/2026, código de vaga nº 0926956.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.005966/2026-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora FRANCINE CORDEIRO BOBATO, Siape nº 3429754, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 09/03/2026, código de vaga nº 0932539.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.599 - Art. 1º Designar GISLENE AUXILIADORA FERREIRA, Matrícula nº 1974924/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Agronomia da Escola de Agronomia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar ROMMEL BERNARDES DA COSTA, Matrícula nº 1795602/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Agronomia da Escola de Agronomia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.009744/2026-17)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.604 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIANA SALES DE ABREU, CPF nº ***.189.756-** como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 65, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.037909/2025-51)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.608 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1772040/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "1er Congreso Iberoamericano sobre Educación Inclusiva como Movimiento Social", com apresentação de trabalho, em Assunção, no Paraguai, pelo período de 08/04/2026 a 12/04/2026, com ônus limitado para a a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009472/2026-47)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.610 - Art. 1º Dispensar MAURICIO FERNANDO SCHNEIDER KIST, Matrícula nº 1754800/SIAPE, Diretor de Produção, da função de Assessor de Programação da Rádio Universitária, FG-2.Art. 2º Designar MURILO DE SOUSA CAVALCANTE, Matrícula nº 2414552/SIAPE, Sonoplasta, para exercer a função de Assessor de Programação da Rádio Universitária, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/04/2026. (Processo nº 23070.004504/2023-75)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00534/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, e Sentença da 2ª Vara Federal Cível da SJGO, objeto do Processo nº 1003557-22.2019.4.01.3500, resolve:

Nº 1.614 - Conceder pensão a MARLISE NASSER ISSY, portadora do CPF nº ***.840.471-** na condição de filha maior inválida, tendo como instituidor o ex-servidor JAMIL ISSY, Matrícula nº 0298353/SIAPE, Professor Adjunto, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea "b", combinado com art. 222, incisos I e III da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/15 e art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeito a contar de 01/09/2018, conforme comando judicial. (Processo nº 23070.026326/2010-19)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 1.615 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARLEY APOLINARIO SARAIVA, Matrícula nº 1763477/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.052289/2025-81)

Nº 1.616 - Designar MARCELO LOPES FERRO, Matrícula nº 1872048/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.052289/2025-81)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES