Seção 2 — 18/03/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no quadro no anexo I, desta Portaria, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no quadro no anexo II, desta Portaria, por não tomar posse no prazo legal, conforme Portaria Capes nº 351, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025.

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANEXO I

*Candidato classificado nas cotas para PcD

ANEXO II

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANEXO I

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Alex Soares de Araújo, SIAPE n.º 1730598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001650/2026-98.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Cid Luiz Carvalho de Medeiros, SIAPE nº 1680869, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação de Programas - CPAP, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011006/2025-47.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Haianne Sampaio da Silva, SIAPE nº 3443001, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação de Programas - CPAP, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001496/2026-54.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Reconduzir DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, Matrícula Siape nº 1686451, ao cargo de Ouvidora da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, código FCE 1.13, designada pela Portaria nº 526, de março de 2023, para novo período de 3 (três) anos, a contar de 25 de março de 2026, nos termos do art. 10 e do art. 11, § 4º, da Portaria Normativa CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025, conforme o Processo nº 23038.018555/2022-08.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.001272/2026-42, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Luiz Alberto Rocha de Lira, matrícula nº 45811, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 553 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 310443, ocupado por MAURÍCIO FRANCISCO SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1678753, lotado na Procuradoria Federal da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/03/2026.

Nº 554 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) EWERTTON DE SOUZA BEZERRA, lotado(a) na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para apresentação do trabalho de pesquisa "Combating Powerpenia in Older Women", a ser realizado em Lille/França, de 13/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:

Nº 267 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) os(as) seguintes servidores(as): I. designar VALDENÍZIA BENTO PEIXOTO para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar HAYESKA COSTA BARROSO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar AMADOR GONCALVES DE SIQUEIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar LEMUEL DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0697/2025 (12730156).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.120014/2025-22, resolve:

Nº 271 - Aposentar Ricardo Gauche, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123202, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

RODRIGO PIRES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº1380992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ação de aproximação entre o Instituto de Relações Internacionais (IREL) e centros de pesquisa e universidades chinesas de projeção internacional, em Nanping City/China, no período de 18 a 28 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.020998/2026-23.

VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na 1ª Conferência TAFF (Transition Away from Fossil Fuels), em Santa Marta/Colômbia, no período de 23 a 30 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.017890/2026-53.

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2273360, ocupante do cargo de Administrador, para participação no evento "The 14th European Conference on Education (ECE2026)", em Londres, Inglaterra, no período de 09/07/2026 a 13/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.021882/2026-10.

ÉRICA TORRES DE ALMEIDA PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 340130, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento para apresentação do trabalho científico intitulado "Greater Municipal Oral Healthcare Coverage Is Inversely Associated with Severe Dental Caries" (Abstract Control ID: 4428004), aprovado para apresentação em pôster na sessão Oral Health & Epidemiology, contribuindo para a divulgação internacional dos resultados da pesquisa desenvolvida, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 22/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.021608/2026-32.

IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, matrícula SIAPE nº 24923527, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realização de uma visita técnica ao MUSEUM NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE, em Paris, França, no período de 18/03/2026 a 02/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.019887/2026-74.

MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa no International Research Society for Public Management (IRSPM) 2026, em Perth, Western Australia, Austrália, no período de 04/04/2026 a 12/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.019778/2026-57.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2025, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país à servidora: MARÍA DEL MAR PARAMOS CEBEY. Proc. Eletrônico 23106.095748/2025-66.

ROZANA REIGOTA NAVES