Seção 2 — 18/03/2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 503 - Contratar, em caráter temporário, JULIANA SOARES DE FRANÇA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 11/03/2026 a 31/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 011/2026, Processo nº 23106.005329/2026-21.

Nº 521 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de DANIEL FREITAS FERREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.039076/2025-17.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 485 - Prorrogar até 10/03/2027 o contrato de TERCIO BRUM, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, Processo Eletrônico nº 23106.020271/2025-65.

Nº 533 - Contratar, em caráter temporário, ADA LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA BRESANI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Teoria Teatral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/03/2026 a 28/02/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 016/2026, Processo nº 23106.014041/2026-48.

Nº 538 - Prorrogar até 30/12/2026 o contrato de LUCAS URSULINO BOAVENTURA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.244,95 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a) à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.030124/2025-01.

Nº 539 -Prorrogar até 08/04/2027 o contrato de JOÃO GABRIEL DE MORAES SOUZA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Engenharia de Produção, área Sistemas de Informação em Engenharia de Produção, Processo Eletrônico nº 23106.044143/2025-15.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 545 - Prorrogar até 30/12/2026 o contrato de THIAGO LUIZ DE SOUZA GOMES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.244,95 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.029739/2025-87.

PETERSON GÓES SILVA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA COELHO, 2ª classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 007/2025, de 25/02/2025, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Cognitiva, subárea(s): Psicologia experimental e/ou Neuroeconomia e/ou Tomada de decisão. Processo nº 23006.015541/2024-63.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.039157/2025-07, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor THOMAZ RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Músico, Nível de Classificação E, Padrão 004, Matrícula SIAPE Nº 3148951, da função de Seção de Apoio Administrativo da Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

PORTARIA Nº 809, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.039157/2025-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor THOMAZ RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Músico, Nível de Classificação E, Padrão 004, Matrícula SIAPE Nº 3148951, para responder pela função de Assessor da Diretoria de Ações de Extensão, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.005795/2026-05, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RODRIGO DA CUNHA GOMES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Processos Clínicos e Avaliativos, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 13/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Designar o servidor PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Lato Sensu - DLS/COPG-SS/PROPG.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.005013/2026-21, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 369, publicado no DOU de nº 224, de 25/11/2025, ANACLETO ANÍBAL XAVIER DOMINGOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Econômica, no código de vaga nº 0316941, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA