Seção 2 — 18/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000079/2026-12, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO PINTO, Matrícula SIAPE nº 0686239, ocupante do cargo de Assistente em C&T, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 211ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 06/04/2026 a 18/12/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:Argentina. FINALIDADE: Participar, como representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da 3ª gira técnica "Tercer intercambio de experiencias y conocimientos, Salta, Argentina", no âmbito do 2º Plano de Ação Bienal do Foro permanente de diálogo técnico sobre inovação, desenvolvimento tecnológico e agregação de valor ao lítio (Argentina, Bolívia, Chile, Brasil e México). PERÍODO: 29/03/2026 a 02/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luís Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Paraguai. PERÍODO: 18/03/2026 a 19/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Paraguai. PERÍODO: 18/03/2026 a 19/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1280619, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 17 de março de 2026.

DANIEL VIEIRA SARAPU

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SGP/ANM nº 165, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, pág. 48.

Art. 2º.  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, da função de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14.

Art. 2º Dispensar SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matricula Siape nº 1573445, da função de Assessor do Diretor da ANM, código FCE 2.14.

Art. 3º Designar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, para a função de Assessor do Diretor da ANM, código FCE 2.14.

Art. 4º Nomear SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matricula Siape nº 1573445, para a função de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar BARBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, matrícula SIAPE 2182340, da Função Comissionada Executiva de Substituto do Chefe de Setor do Laboratório de Salvaguardas, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.02.

Designar BARBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, matrícula SIAPE 2182340, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor do Laboratório de Salvaguardas, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.02.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES