Seção 2 — 18/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2242749, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro Global da Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA) e de Workshop sobre Registros de Células-Tronco Hematopoiéticas na América Latina, em Madri - Espanha, no período de 17 a 23 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.022812/2026-84).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão e Governança do Pronon e do Pronas/PCD:

I -Secretaria-Executiva (SE/MS), que o coordenará:

a) Titular: Aline de OLiveira Costa

b) Suplente: Célia Adriana Nicolotti

c) Titular: Nilton Pereira Júnior

d) Suplente: Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria

II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), representando a atenção oncológica:

a) Titular: Amanda Carolina Felix Cavalcanti de Abreu;

b) Suplente: Flavia Kelli Alvarenga Pinto.

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), representando a atenção à saúde da pessoa com deficiência:

a) Titular: Arthur de Almeida Medeiros;

b) Suplente: Eduardo de Carvalho Cavalcanti Florio.

IV- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS):

a) Titular: Meiruze Sousa Freitas;

b) Suplente: Luciana Hentzy Moraes.

V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS):

a) Titular: Mariana Vilela Vieira;

b) Suplente: Erika Rodrigues de Almeida.

VI - Conselho Nacional de Saúde (CNS):

a) Titular: Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto;

b) Suplente: Karina Hamada Iamasaqui Zuge.

VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

a) Titular: Luciana Vieira;

b) Suplente: Heber Dobis.

VIII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Titular: Mauro Guimarães Junqueira;

b) Suplente: Hisham Mohamad Hamida.

Art. 2° A participação no Comitê de Gestão e Governança do Pronon e do Pronas/PCD será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de março de 2026, ELOISA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE n.º 3251302, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 16.0223, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 9ª Cúpula Anual de Imunoterapia do Câncer, em Vancouver - Canadá, no período de 27 de março a 1º de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.002456/2026-51).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais - Uma Economia Digital Aberta, Confiável e Segura, promovido pelo Escritório de Educação e Cultura do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, em Washington-DC, Phoenix, São Francisco e Boston - EUA, no período de 27 de março a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.033521/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ARIADINE KELLY PEREIRA RODRIGUES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 2148107, Coordenadora de Inteligência Epidêmica, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Coordenação de Inteligência Epidêmica de Fontes Abertas (EIOS), promovida pelo Programa de Emergências em Saúde Pública da OMS, em Addis Abeba - Etiópia, no período de 12 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.028773/2026-29).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, Seção 2, página 59, da servidora ROSIMERY COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492977, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.033512/2026-21.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar GABRIEL MERCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1370747, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0356, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 20 de outubro 2025, FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto, FCE 1.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado, a partir de 21 de janeiro de 2026, OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar EVANDRO JOITSI HENNA, matrícula SIAPE nº 5131093, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.15, código nº 03.0001, da Corregedoria do Ministério da Saúde, ficando dispensada, a partir de 10 de março de 2026, CLEANE SARAIVA TAVARES.

ADRIANO MASSUDA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 28/01/2026 (data do óbito) a Senhora, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZACARIAS GALDINO ALMEIDA falecido na inatividade em 28/01/2026 , cargo de AGENTE DE PORTARIA, sob a matricula Siape nº 0563851, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000546/2026-40).

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARILENE DOS SANTOS LOURENÇO BRITO, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor IVANILDO CORDEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 0501404, no cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, falecido em 07/01/2026 conforme certidão de óbito matrícula nº 00525601552026400018163000429308. Com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

(Processo nº 25013.000032/2026-34)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000708/2026-29, resolve:

Conceder pensão à Companheira VALÉRIA GOMES VASCONCELOS, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/10/2025 do ex-servidor JOÃO ISSA, matrícula SIAPE 370.252, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA