Seção 2 — 18/03/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67400.000257/2026-77, resolve:

AGREGAR a Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI (Nr Ord 2954508/DIRSA) ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Agregar o Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI ao Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Agregar os Oficiais-Generais, abaixo nominados, ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord 1211536);

Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT (Nr Ord 1211870);

Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES (Nr Ord 1561430);

Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS (Nr Ord 1563700);

Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES (Nr Ord 1561235);

Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER (Nr Ord 2215179);

Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER (Nr Ord 2215985);

Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES (Nr Ord 2216140);

Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES (Nr Ord 2215500);

Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA (Nr Ord 2216701); e

Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO (Nr Ord 2402505).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67267.000124/2026-82, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a IONICE DE OLIVEIRA LIMA GRECCO, viúva de OSWALDO GRECCO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0195583, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de janeiro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de janeiro de 2026, data do requerimento.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.633/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.001518/2026-18, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, viúva de PETRONILHO DE ABREU PEREIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, SIAPE nº 0199917, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de dezembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "A", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.634/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.012378/2025-22, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO LOPES, companheira de SIDONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código AGVIG - 481035, SIAPE nº 0210454, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de setembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão II, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão II, NI e a classe "C", padrão II, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.635/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67230.007373/2025-35, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 6.577/4PC2, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, referente à concessão de pensão do instituidor MURILO VIEIRA DA CUNHA, SIAPE nº 0191741, com a finalidade de considerar o valor da pensão correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais do cargo de Agente Administrativo Código AGADM-481004 da Classe "ESPECIAL", padrão II, NI, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de setembro de 2025, data do requerimento.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.636/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67221.008744/2025-13, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 286/4PC, de 30 de janeiro de 2003, publicada no DOU n° 33, de 14 de fevereiro de 2003, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor FRANCISCO FERREIRA FILHO, SIAPE n° 1039533, com a finalidade de excluir a pensão de MARIA ZEZITA FERREIRA, filha, a partir de 31 de outubro de 2025, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades, apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pela Solução de Sindicância n° 13/BAFZ/2025, instaurada pela Base Aérea de Fortaleza, e, em consequência alterar a cota-parte de MARIA ZILDA FERREIRA, viúva, para 1/2 e das outras filhas MARIA ZYLNETTE FERREIRA, MARIA ZILDETE FERREIRA e MARIA ZIZELDA FERREIRA para 1/6 cada beneficiaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.637/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67222.017097/2025-12, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.156/4PC, de 23 de junho de 2008, publicada no DOU n° 120, de 25 de junho de 2008, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOSE DOMINGOS LUCAS, SIAPE nº 0217173, com a finalidade de excluir a pensão da Senhora MARINEIDE DA SILVA, filha, a partir de 26 de novembro de 2025, data da suspensão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades, apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pela Solução de Sindicância n° 246/BANT/2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.638/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67222.016747/2025-11, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.613/4PC, de 30 de março de 2012, publicada no DOU nº 65, de 3 de abril de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOÃO FLORÊNCIO DE ARAÚJO, SIAPE nº 1051570, falecido em 11 de novembro de 1972, com a finalidade de excluir a pensão de FRANCISCA FLORÊNCIO DE ARAÚJO, filha, a partir de 26 de novembro de 2025, data da suspensão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo TCU, que foram comprovados pela Solução de Sindicância nº 270/BANT/2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, dessa forma, fica cessada a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.639/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67289.008704/2025-89, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 6.380/4PC2, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOU n° 228, de 01 de dezembro de 2025, referente à concessão de pensão do instituidor WALDEMIR NONATO DE LIMA, SIAPE nº 0188560, com a finalidade de considerar os proventos de pensão de MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE LIMA, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), da proporcionalidade de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de agosto de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.640/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67230.008841/2024-16, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 5.684/4PC, de 22 de dezembro de 2006, publicada no DOU n° 246, de 26 de dezembro de 2006, referente à concessão de pensão do instituidor EDÉSIO FERREIRA LUNA, SIAPE n° 0218758, com a finalidade de excluir a pensão de AMÉLIA ROSANA MACEDO LUNA, filha, a partir de 09 de janeiro de 2026, data do Despacho Decisório, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pelo Despacho Decisório n° 2/DRH/201, instaurado pelo Grupamento de Apoio de Recife, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.643/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.013311/2025-13, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 1.142/4PC, de 13 de março de 2006, publicada no DOU n° 51, de 15 de março de 2006, referente à concessão de pensão do instituidor ALBERICO ANTÔNIO MORAES, SIAPE n° 1072919, com a finalidade de excluir a pensão de DENISE FREIRE MORAES, filha, a partir de 24 de setembro de 2024, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pela Sindicância n° 08/BREVET/2025, instaurada pela Base de Recepção de Veteranos, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO