Seção 2 — 18/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear YVIE TINOCO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Políticas de Investimento e Inovação, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Na PORTARIA SEC/MINC Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União- DOU nº 49, de 13 de março de 2026,

Onde se lê:

Art. 1º (...)

I. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Ordenador de Despesas;

II. Samuel Antunes Antero, CPF ***.129.403-** - Ordenadora de Despesas substituto;

(...)

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEFIC/MINC nº 467, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União -DOU n.º 123, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 3º (...)

Leia-se:

Art. 1º (...)

I. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Ordenadora de Despesas;

II. Samuel Antunes Antero, CPF ***.129.403-** - Ordenador de Despesas substituto;

(...)

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEC/MINC nº 4, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 37, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 3º (...)

Art. 4º - Fica revogada a retificação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 51, de 17 de março de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Renata Lucia de Toledo Pelizon, Secretária de Financiamento Adjunta, no período de 25 a 31 de março de 2026, com ônus, com destino a Gênova, Itália, a fim representar a ANCINE nas reuniões do Italian-Latin American Audiovisual Industry Meet-Up, conforme processo nº 01416.002389/2026-56.

ALEX BRAGA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01500.000426/2026-32, resolve:

Designar a servidora Cláudia Ardións Espasandin, matrícula SIAPE nº 1569220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 717, do Serviço Técnico, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000069/206-83, resolve:

Art., 1º Designar o servidor Marcelo da Silva, matrícula Siape nº1484107 para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Autoridades do Centro de Processamento e Preservação, código FCE 1.03, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60430.000098/2023-61 e nº 67000.002165/2026-34, resolve:

DISPENSAR

a partir de 30 de março de 2026, o Coronel GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO, do Comando da Aeronáutica, da função de Assessor da Divisão de Cooperação de Desastres da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, para a qual havia sido designado por meio da Portaria GM-MD nº 4.096, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, seção 2, página 9.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60012.000066/2026-30, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt (EB) JERRY WILSON GALINDO TEIXEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Segurança da Informação e Privacidade, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67211.001554/2026-67, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador LUCAS BARJONAS DA CRUZ RODRIGUES, (Nr Ord 6482171/GLOG-BE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art. 23, parágrafos 2º e 3º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que consta do Processo nº 67005.000426/2026-31, resolve:

Exonerar os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:

Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO, a partir de 30 de março de 2026; e

Maj Brig Ar MARCELO MORENO, a partir de 30 de março de 2026.

Nomear os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:

Maj Brig Ar ERIC BREVIGLIERI, a partir de 31 de março de 2026; e

Maj Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA, a partir de 31 de março de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67267.000763/2026-48, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Major Intendente LUANA MATTOS DE OLIVEIRA, (Nr Ord 4111826/GAP-SP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67263.000568/2026-58, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Cap Av MARCOS PIGATTO MAZZEO, (Nr Ord 6085091/BASP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº 67400.001278/2026-18 e nº 60094.002295/2025-45, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel QOAv DANIELE FERREIRA CÉSAR LINS CHYCZIY (Nr Ord 4015266), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67050.003765/2026-24, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH (NR ORD 2827794/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Alterar a agregação do Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Nr Ord 2378434/MDEFESA), constante na Portaria GABAER nº 930/GC1, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, seção 2, de 12 de julho de 2024, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 132, de 15 de julho de 2024, a fim de declará-lo agregado de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Agregar o Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS ao Quadro de Oficiais Intendentes do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO