Seção 3 — 18/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FRALETTI PARTICIPACOES LTDA, 24.209.856/0001-30, STF7C14, FRMEV00064282026, 606-82; FRANCISCA TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 09.033.808/0001-40, SJF5F88, FRMEV00031892026, 606-82; FRANCINALVA SILVA DE SOUSA, ***.860.503-**, QVG4A74, FRMEV00028302026, 606-82; FRANCA TRANSPORTE DE CARGA LTDA, 10.560.556/0001-96, SKG9E89, FRMEV00028002026, 606-82; PLS3H20, FRMEV04108092025, 606-82; PLV1D56, FRMEV00083772026, 606-82; FRAISUL TRANSPORTES LTDA, 15.711.258/0001-73, MEH6A13, FRMEV00027802026, 606-82; FRAGA TRANSPORTES LTDA, 02.663.054/0001-62, QJY7051, FRMEV00028762026, 606-82; FP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, 53.674.098/0001-29, QNE3D74, FRMEV00048492026, 606-82; QNE3D74, FRMEV00043612026, 606-82; FRANCIS PELICIOLI, 17.710.579/0001-89, MLH4G82, FRMEV04108282025, 606-82; FRANCIS MICHAELIS KOHLER, ***.180.060-**, ICK0A74, FRMEV00050472026, 606-82; FRANCIOSI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 80.391.428/0001-41, TBM8F36, FRMEV00043532026, 606-82; FRANCISCO EDILSON BATISTA DE ANDRADE, 24.150.401/0001-96, SOD6C87, FRMEV00004652026, 606-82; SNL1A95, FRMEV00038562026, 606-82; FRANCELINO ALVES RUAS, ***.119.068-**, HTP0982, FRMEV00041122026, 606-82; FORTAGRO TRANSPORTES LTDA, 48.060.450/0001-04, TAX9I55, FRMEV00047322026, 606-82; FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, ***.726.254-**, CLJ7G23, FRMEV00038592026, 606-82; FRANCIELI RODRIGUES PAULUS, ***.314.371-**, MKB0460, FRMEV00062172026, 606-82; FRANCIANE FATIMA BALEN, ***.627.200-**, MID2380, FRMEV00060052026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FRANCISCO FLORENCIO FRANCO & CIA LTDA, 39.756.535/0001-22, NDY4E76, FRMEV00029092026, 606-82; FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ***.431.223-**, NIW0J57, FRMEV00063332026, 606-82; NIW0J57, FRMEV00072752026, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RYT7C79, FRMEV00053672026, 606-82; RDV1I19, FRMEV04111482025, 606-82; SXC4A49, FRMEV00051122026, 606-82; TPY8H46, FRMEV00006312026, 606-82; RYS8E13, FRMEV00047892026, 606-82; RYX9I27, FRMEV00037252026, 606-82; FREDERICO DREBES TRANSPORTES, 23.305.211/0001-38, JAZ4F58, FRMEV00046502026, 606-82; FRANCO ADRIANO PASSOS ROSA, ***.563.929-**, MCA6997, FRMEV00056752026, 606-82; FRANCISCO JUSTINO SOBRINHO, ***.959.808-**, FMB2H03, FRMEV00062422026, 606-82; FRANCISCO EVANILDO DE ARAUJO, ***.265.288-**, EFW4H51, FRMEV00064192026, 606-82; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0001-34, SPU6C04, FRMEV00075432026, 606-82; FRED TRANSPORTES LTDA, 11.856.562/0001-58, SJK0F27, FRMEV00045832026, 606-82; FRANCO ADRIANO PASSOS ROSA JUNIOR, ***.385.070-**, AOE9G32, FRMEV00046482026, 606-82; FRANCISLEY BATISTA DE OLIVEIRA LTDA, 05.602.568/0001-04, RZP0J89, FRMEV00050262026, 606-82; FRAZON & FILHOS LTDA, 10.589.887/0001-59, QJX9D27, FRMEV00084322026, 606-82; FRIGMANN TRANSPORTES LTDA, 00.498.991/0001-84, FRL8F07, FRMEV00081792026, 606-82; FRANCO TRANSPORTES LTDA, 37.796.392/0001-57, QBL7C72, FRMEV00082702026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RXS9F61, FRMEV00026942026, 606-82; RLK0C41, FRMEV00067802026, 606-82; RKX8D03, FRMEV00057682026, 606-82; GABRIEL TURISMO LTDA, 46.951.928/0001-52, FAG7C22, FRMEV00069762026, 606-82; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0025-17, RWR8C17, FRMEV00070142026, 606-82; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0002-20, SPP9C06, FRMEV00069972026, 606-82; SPO3I73, FRMEV00074032026, 606-82; GALON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 53.970.529/0001-02, PVP6I62, FRMEV00040492026, 606-82; GAINO & TOARDI GAINO LTDA, 18.288.637/0001-90, RSU5D66, FRMEV00040642026, 606-82; GAMA PRODUTOS METALURGICOS LTDA, 07.810.421/0001-27, GVQ3I31, FRMEV00007262026, 606-82; GABRIEL BEHENCK GOMES LTDA, 46.974.856/0001-69, IQQ8D31, FRMEV00074372026, 606-82; IQQ8D31, FRMEV00052922026, 606-82; GALON PRE-MOLDADOS LTDA, 05.271.562/0001-93, MFU1B34, FRMEV00035732026, 606-82; GABRIEL RODRIGUES PADILHA, ***.869.379-**, AWO2J75, FRMEV00042662026, 606-82; G3 TRANSPORTADORA LTDA, 07.786.439/0001-30, SIG3B01, FRMEV00046732026, 606-82; GABRU TRANSPORTES LTDA, 07.181.842/0001-36, RAS7G90, FRMEV00081552026, 606-82; GAGLIARDI REIS TRANSPORTES LTDA, 34.682.099/0001-70, BET4E90, FRMEV00059272026, 606-82; GABRIEL AUGUSTO PROMPT DE ANDRADE, ***.345.620-**, JCP9J77, FRMEV00052942026, 606-82; GABRIEL LUCAS TEIXEIRA, ***.897.496-**, UAB1H15, FRMEV00059532026, 606-82; GAGGIOLA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, 11.303.720/0001-42, TAL7D09, FRMEV00082922026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GEOVANE VIANA DA SILVA, ***.985.336-**, HRO7G63, FRMEV00061122026, 606-82; GENILSON EVANGELISTA, ***.346.319-**, MEC8C47, FRMEV00030402026, 606-82; MHF5H32, FRMEV00030352026, 606-82; GERALDO RIBEIRO MESQUITA, 24.893.173/0001-44, JAR0A93, FRMEV00069352026, 606-82; GEFERSON CLEBER DE MOURA, ***.703.390-**, CYN2142, FRMEV00072792026, 606-82; GEORGE SANTOS CRUZ, ***.650.445-**, NTJ3790, FRMEV00038282026, 606-82; GEOLOC GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, 18.703.275/0001-57, BDH7H73, FRMEV00053092026, 606-82; GEL FRUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 02.964.100/0001-63, AVR2H41, FRMEV00045682026, 606-82; GEOVANE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, 29.801.452/0001-54, RPN2G00, FRMEV00007042026, 606-82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-91, RQR2G40, FRMEV00004812026, 606-82; TOJ4J60, FRMEV00071052026, 606-82; GENILDO SEVERINO DA SILVA, ***.519.424-**, AQN5H19, FRMEV00044262026, 606-82; GERALDO PEREIRA BARBOSA, ***.584.995-**, QRL8H31, FRMEV00005732026, 606-82; GERALDO VIEIRA MACHADO, ***.136.709-**, MAP8J22, FRMEV00063672026, 606-82; GENERO JOAQUIM DA SILVA, ***.034.609-**, LRL5E69, FRMEV00064722026, 606-82; GELSON BARBOSA DOS SANTOS, 19.617.202/0001-05, RRT4B66, FRMEV00061732026, 606-82; GERALDO BARBOSA VILACI LTDA, 12.293.777/0001-70, MVR5A67, FRMEV00045762026, 606-82; GENECI STAWAS, ***.850.199-**, QIY8I78, FRMEV00053012026, 606-82; GELOTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA, 02.189.380/0001-80, QHV6697, FRMEV00058882026, 606-82; GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ***.714.049-**, BEF0B39, FRMEV00081672026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração