Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63099.002917/2023-11.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 13/03/2027.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.740,60. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

NUP: 63148.000263/2024-40 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-033/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ:01.645.409/0003-90, OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - vigência e Décima terceira - Dotação Orçamentária. VALOR TOTAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2026 a 04/04/2027; Data da Assinatura: 17/03/2026.

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 63148.017687/2021-09.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 13/03/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 215/2025.

Nº Processo: 63148.043546/2025-67.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Retificar o número constante no preâmbulo do contrato administrativo nº 65720/2025-214/00, onde se lê: "65720/2025-215/00"; leia-se: "65720/2025-214/00".. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.338,49. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148045847202525. Objeto: Aquisição de instrumental para vídeo cirurgia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 17/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 90003/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento para reajuste de preços do termo de contrato nº764200/2026-003/00, conforme prevê o item 11.2 do termo de referência, parte integrante do pregão eletrônico por

sistema de registro de preços nº 01/2023, da diretoria de administração da marinha. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.948,23. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 63439.050204/2025-28.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: No Extrato de Contrato nº 99/2025 publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025, onde se lê Vigência: 17/12/2025 a 16/04/2026, leia-se 17/12/2025 a 17/12/2026.

NUP: 61984.000453/2025-61; Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº EGPN-26-01/2025 celebrado entre as partes: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31 e Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91; Objeto: Modificação da cláusula: 11ª (Do Prazo). Data de Assinatura: 09/03/2026; Término da Vigência: 24/02/2027. Valor: não implica transferência de recursos. Signatários: Diretor Administrativo-Financeiro, Contra-Almirante (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO e Diretor-Presidente, Vice-Almirante (RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR, pela EMGEPRON, e DARLAN SAMPIETRO BALDISSERRA, pelo Banco do Brasil.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 60094.000544/2023-04.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 05/2024, empresa AMV Festas e Eventos Ltda., vigente a partir de 19 de março de 2024, referente ao serviços comuns de buffet, para atender as necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.608,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 17/03/2026) 112408-00001-2026NE800001

Processo nº 60414.000444/2019-23

Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 02/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, inscrita no CNPJ nº 23.066.814/0001-24, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 208/DPCN/2019, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 882922. Valor da dívida original: R$ 320.132,64 (Trezentos e vinte mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Parcelamento: 27 (vinte e sete) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF nº ***.072.671-** e, ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, Prefeito Municipal de Ferreira Gomes/AP, CPF nº ***930.552-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.

Processo nº 60414.000584/2018-11

Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 04/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, inscrita no CNPJ nº 04.194.239/0001-09, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 388/DPCN/2018, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 865363. Valor da dívida original: R$ 102.772,43 (cento e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Parcelamento: 10 (dez) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF nº ***.072.671-** e, JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CPF nº *** 825.012 -***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.