Seção 3 — 18/03/2026

COMUNICADO - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA

O CREF2RS torna público a nova composição da diretoria, com mandato até 31 de dezembro de 2028, ocorrida em 14 de março de 2026, em Porto Alegre (RS), em que foram eleitos e tomaram posse: Presidente: Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS; 1º Vice-presidente: Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS; 2º Vice-presidente: Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS, 1º Secretário: Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; 2º Secretário: Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS; 1ª Tesoureira: Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; 2ª Tesoureira: Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS.

Porto Alegre, 14 de março de 2026.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, torna público que, em 14 de março de 2026, tomou posse no cargo de Conselheiro Efetivo deste Regional o Sr. Thiago Garcia do Canto, inscrito no CREF sob o nº 012608-G/RS, para cumprimento de mandato, conforme deliberação realizada na Reunião Plenária nº 288, de 14 de março de 2026, passando a ocupar vaga decorrente da necessidade de recomposição do número mínimo de Conselheiros Efetivos, nos termos da legislação vigente e do Regimento Interno do CREF2/RS.

Porto Alegre, 14 de março de 2026.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021. Processo Nº: 217/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO CONTRATUAL e PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 1.954,50. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2022. Firmado em 19/05/2022. Processo Nº: 006/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 09.228.233/0003-82. Contratado: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO CONTRATUAL - INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE E CONFIABILIDADE, conforme disposto em sua cláusula décima sexta. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666. Data da assinatura: 05/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. UASG 926587

Processo N°. 00231.003136/2025-14. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Pick-up e Minivan, para renovação da frota do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 17 de março de 2026.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro

Processo: 159/2026. Pregão Eletrônico: 90079/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Locação de transporte coletivo interestadual eventual de passageiros para participação do "Ato Público em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024", a ser realizado no dia 17/03/2026, das 9 às 12 horas, em Brasília-DF, com motorista, combustível e quilometragem estimada. Grupo Único - Contrato n° 010/2026, RR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA, CNPJ 57.464.506/0001-79, Valor total estimado: R$59.760,00 - Vigência do contrato: 12/03/2026 a 10/04/2026.

Pregão Eletrônico n° 90086/2026 - UASG 389326

N° Processo: 1271/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de contabilidade pública e de pessoal, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES

Processo n° 11/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.003/2026 - SRP nº 90.002/2026 - UASG 926188

Objeto: Contratação de serviços para emissão de bilhetes de passagens aéreas. Total de itens: 01. Edital a partir de 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 18/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

Processo n° 77/2025 - Pregão Eletrônico n° 90.002/2026 - SRP nº 90.001/2026 - UASG 926188

Objeto: Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG. Total de itens: 11. Total de grupos: 2. Edital a partir de 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 18/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira

Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 Contratado: Experts Informática Eireli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2022 Vigência: 07.03.2026 à 07.03.2027 Valor Global: R$ 319.563,49 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos.) Nota de Empenho: 571/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 05/03/2026

Processo Administrativo: 490/2025 Contrato: 54/2026 Contratado: MT Atacadista & Distribuidora LTDA Objeto: aquisição de café torrado e moído do tipo único Vigência: 12.03.2026 à 12.03.2028 Valor Global: R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais) Nota de Empenho: 388/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90001/2026, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais institucionais personalizados para atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. O pregão será realizado no dia 13 de abril de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho-RO, 16 de março de 2026.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira do COREN-RO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90002/2026, cujo objeto éa Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. O pregão será realizado no dia 31 de março de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho-RO, 16 de março de 2026.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) LAIS DE SOUZA MELO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 400.381-ENF, nos autos do processo ético nº 345/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 44, 45, 51, 59, 61, 62, 70, 72, 80, 84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 17 de março de 2026.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

SESSÃO PÚBLICA

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 02/2026 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa R.T.V. Digital Ltda, CNPJ 24.053.006/0001-95, no valor de R$ 852.500,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.

Em 17 de março de 2026.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente