Seção 3 — 18/03/2026

Processo SEI-n°05.010952/2025-58, Contrato n°26/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA-AEPTECBA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.294.450/0001-28; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "CAMPO & TERRITÓRIO TECH - INOVAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS E AGRO", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 11/05/2026 a 14/05/2026, em Parque Tecnológico da Bahia, Salvador-BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 12/03/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI.n°05.001378/2025-47, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, Processo Administrativo n°16162/2020, mediante Contratação direta; Distrante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratado: HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO; Objetivo: Rescisão Unilateral do Contrato Original celebrado em 16/03/2020, cujo objeto é locação de imóvel não residencial de propriedade do LOCADOR, para uso exclusivo de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Juazeiro-BA, dar-se por terminado a partir de 05/01/2026. Data de assinatura, 11/03/2026; Signatário, pelo locador, Sr. Haylton Gonçalves Silva Filho, pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija-Presidente-CREA-BA.

No extrato da Dispensa de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do dia 13/02/2026, pág. 259, Seção 3,

Onde se lê: valor: R$ 2.000,00.

Leia-se: Valor R$ 20.000,00

Vitória, 16 de março de 2026.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES

Processo n.º 898.995/2023. Contrato nº 003/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 03.442.481/0001-69 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027.

Vitória, 16 de março de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES

Proc. Adm. nº 2936174/2025 - Concorrência nº 02/2023, Ata de Registro de Preço, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: reajuste ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 2.126.422,01 (dois milhões cento e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo) Data da assinatura:27/02/2026.

a- Processo Administrativo: P2026/009341-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2024; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Deck Participações Ltda; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de parte do imóvel comercial, sendo 30(trinta) vagas de estacionamento, localizado na Rua Des. Trigo de Loureiro, nº. 182, Bairro Baú, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme escritura pública de cessão e transferência de posse, firmada ao Livro 481, Fl. 097, Protocolo 7757, Cartório do 6º Serviço Notarial e Registro de imóveis de Cuiabá/MT, para atender o CREA-MT; g- Valor mensal: R$ 7.338,10 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo de locação terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo período de 14/03/2026 à 13/03/2027.

a- Processo Administrativo P2026/009902-8; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next Soluções Tecnológicas Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; f- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e fornecimento de solução de telefonia IP, compreendendo todas as facilidades de voz e tecnologia desenvolvida em banco de dados; g- valor mensal de R$ 1.908,05 (um mil, novecentos e oito reais e cinco centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 06(seis) meses, compreendendo o período de 16/03/2026 à 15/09/2026.

5ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, resolve RETIFICAR Anexo VI do Edital de Abertura de Inscrições e RATIFICAR os demais itens do edital: Disponibilizado no site da INEPAM.

Ihttps://app.inepam.org.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao= 65&idConcurso=1

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Juares Silveira Samaniego

PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS PRETAS E PARDAS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, INFORMA, para os devidos fins, que o cargo de Agente Fiscal encontra-se suspenso, razão pela qual ficam suspensas as etapas subsequentes do certame relativas ao referido cargo, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 1041973-40.2025.4.01.3600, HOMOLOGA as notas das Provas Práticas divulgadas em 03 de março de 2026 e CONVOCA os candidatos elencados no edital completo( www.inepam.org.br) para a submissão ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, a realizar-se em 29 de março de 2026, por meio de videoconferência (modalidade online) através da plataforma Google Meet, observadas as diretrizes e o cronograma pormenorizados no edital disponível no endereço oficial da banca organizadora: www.inepam.org.br.

Entrega documental de candidatos indígenas e quilombolas:

Os candidatos indígenas e quilombolas, deverão enviar a documentação prevista no Edital de Abertura das Inscrições conforme itens 3.41 e seguintes, até o dia 29/03/2026, pela ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) via SEDEX, conforme modelo disponibilizado no site da INEPAM.

O edital completo, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, os respectivos horários de avaliação, o link de acesso à sala virtual e todas as instruções detalhadas para a realização do procedimento, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico oficial da banca organizadora: www.inepam.org.br.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Cuiabá, 16 de março de 2026.

Juares Silveira Samaniego

Presidente

Processo nº 658689/2026. Espécie: Contrato nº 06/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 46.475.822/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, entrega e montagem de mobiliários para a SEDE/Belém e Inspetorias do Crea-Pa (PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ E CANAÃ DOS CARAJÁS), os pedidos serão por demanda da contratante. O valor total da contratação é de R$ 971.436,69 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

Processo nº 657741/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025. locatários: CREA-PA. Locador: TRATOR TERRA CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Marabá. Valor: Fica reajustado o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para R$ 6.779,70 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), com base no índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) referente aos últimos 12 (doze) meses, totalizando, no período de 12 (doze) meses, o montante de R$ 81.356,35 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato do período de 11/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Edital de Patrocínio 01/2026, tendo como objeto processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PB, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências, agendado para o início a partir do dia 23/02/2026, conforme item 6.2 cronograma de atividades do referido Edital. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos do Crea-PB www.creapb.org.br. Processo n° 1244453/2026.

João Pessoa - PB, 17 de março de 2026.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro/Agente de Contratação

CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº 1720230000229/2022, emitida para o Eng. Ramon Pires, carteira PR-101086/D, através do protocolo 296071/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720240002794/2024, emitida para o Eng. Saulo Eduardo Maestri, carteira SC-1224418/D, através do protocolo 268448/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº. 1720250005478, emitida para o Eng. Civil Denis Watanabe carteira PR-70892/D, através do protocolo 245380/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

Curitiba, 13 de março de 2026.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

IRMAOS HENZEL PRÉ-FABRICADOS LTDA CNPJ 33.610.575/0001-85- 2025/7-036751-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 13 de março de 2026.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E

ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 16.779.255/0002-15 - 2026/7-008122-0.

ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS LTDA -16.779.255/0002-15 - 2026/7-011538-7.

ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS LTDA - 16.779.255/0002-15 - 2026/7-011552-5.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

IMPERMAX CONSTRUTORA, ASFALTO, EMPREITEIRA DE OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - 31723634000104 - 2025/7-018762-3.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - 16.779.255/0002-15 - 2025/7-036085-1.

DOUGLAS LINCOLN MACHADO VIEIRA CNPJ 15643386000127 - 2025/7-014509-6.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 13 de março de 2026.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR