Seção 3 — 18/03/2026

CONTRATO n° 003/2026 - ARP-002/2025 - PGE-003/2025 - LLAE LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção preventiva e corretiva, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações, condições e quantidades descritas em contrato. VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 01/02/2027. VALOR: R$ 264.410,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

CONTRATO n° 005/2026 - ARP-003/2025 - PGE-003/2025 - TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção preventiva e corretiva, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações, condições e quantidades descritas em contrato. VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 01/02/2027. VALOR: R$ 1.201.248,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

2º TA AO CONTRATO nº 004/2024 - PGE nº 010/2022 - IDEIAS TURISMO EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 31/01/2026 à 30/01/2027. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 11° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Borja/RS. Processo: 2015012594. Modalidade: Orçamento n° 047/2015. Contrato LG004/2015. Vigência prorrogada: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor mantido: R$290,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa.

Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e monitoramento do sistema de alarme de segurança com fornecimento de equipamentos em comodato, para as inspetorias do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2024. Contrato: PS007/2025. Processo: 2024.000019195-8. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor mensal: sem reajuste, conforme 1° Termo Aditivo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Samir Marcelo Carré pela SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA.

PROCESSO Nº: 00669/2025 - CREA/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO NO CURSO TRILHA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATÉ 12 MESES APÓS A ASSINATURA

DO CONVÊNIO, TOTAL DE PARTICIPANTES 45 ENTRE SERVIDORES, CONSELHEIROS E DIRIGENTES, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 32 HORAS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS, RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº

94/2025 - CONFEA. VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 39.200,00 (TRINTA E

NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA. CNPJ: 02.929.034/0001-90. CONTRATADA: EVATUS DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ: 51.288.329/0001-30 Boa Vista/RR, 9 de março de 2026.

NEOVÂNIO SOARES LIMA Presidente do CREA-RR

PROCESSO Nº: 00669/2025 - CREA/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM ATÉ 12 MESES APÓS A ASSINATURA DO CONVÊNIO, NO EIXO 1 TOTAL DE PARTICIPANTES 31 ENTRE SERVIDORES, CONSELHEIROS E DIRIGENTES, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 32 HORAS E EIXO 2 TOTAL DE PARTICIPANTES 55 ENTRE SERVIDORES, CONSELHEIROS E DIRIGENTES, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 44 HORAS. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS,

RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 94/2025 - CONFEA.

VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É R$ R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA. CNPJ: 02.929.034/0001-90. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL CNPJ: 02.777.249/0001-33

Boa Vista/RR, 9 de março de 2026.. NEOVÂNIO SOARES LIMA Presidente do CREA-RR

Em Conformidade Com A Alínea "B" do Art. 71, Combinado Com O Art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966, O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - Crea-Rr Torna Pública A Aplicação da Penalidade de Censura Pública Ao Engenheiro Civil Antônio Jucá de Araújo Junior, Portador da Carteira Profissional nº 0908883030 - Crea-Rr, Em Razão de Infração Ao Disposto No Art. 10, Inciso Iii, Alínea "C", do Código de Ética Profissional, Aprovado Pela Resolução nº 1.002, de 26 de Novembro de 2002, do Confea.

BOA VISTA/RR, 31 DE JULHO DE 2025.

NEOVÂNIO SOARES LIMA

Presidente do CREA-RR

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado.

SANDRO JOSOÉ SCHMÄDECKE, inscrição nº 414291582, aprovado na 9ª posição para o cargo 2035 - agente fiscal, na Macrorregião Oeste.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Proc. Adm.: 87213/2026. Tipo da licitação: Menor preço global anual. Objeto: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde para os empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO e seus dependentes, atendendo as exigências estabelecidas pela legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na Quadra ACSU SE 60, Av. Siqueira Campos, Conj. 01, Lote 10, CEP 77022-002, Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 18/03/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 01/abril/2026, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 022/2026

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 / Lei nº 14.133/2021

Contratado: Drcall Tecnologia Ltda

CNPJ: 30.680.661/0001-76

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação da vigência, alteração da representatividade legal e manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada IP / internet móvel (PABX), em face do desequilíbrio na equação financeira do contrato, conforme justificativa apresentada pela contratada, na qual expõe as razões ensejadoras do reequilíbrio, dentre as quais constam o fato do príncipe, por modificação da carga tributária em momento superveniente à data de apresentação da proposta da contratada, bem como pelo aumento imprevisível dos preços de mercado para o mesmo produto, configurando álea econômica extraordinária, aplicando-se os artigos 103, § 5°, II; 124, II, "d" e 134 da Lei nº 14.133/2021

Valor: R$ 1.119,79 (um mil, cento e dezenove reais e setenta e nove centavos) mensais

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma:

Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Praça Tiradentes, nº 50 - Centro - Setor de Recursos Humanos

Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação.

Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024

FARMACÊUTICO FISCAL PLENO - REGIÃO I

CARLA DE JESUS VIEIRA - AMPLA

Convocação devida desistência da candidata convocada anteriormente.

Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2026

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente