Seção 3 — 18/03/2026

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo relacionados, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ao auto de infração, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; para ciência da notificação de multa, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para pagamento ou apresentação de recurso; ou, ainda, para ciência do improvimento de recurso pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), cabendo o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos da Resolução CFF nº 566/2012. As defesas ou os recursos poderão ser postados pelos Correios ou apresentados nas seccionais ou na sede do CRF/RJ, cujos endereços estão disponíveis no site oficial do Conselho. Informa-se que os processos terão prosseguimento regular, independentemente do atendimento à presente intimação, e encontram-se disponíveis para consulta na sede do CRF/RJ.

Notificação para apresentação de defesa ao auto de infração (razão social, CNPJ, número do processo): ESPACO DA SAUDE MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA, 73.209.538/0001-84, 20162509281702; G S BARRETO DROGARIA LTDA, 03.140.205/0001-60, 20022508201810; DROGARIA VOCE SAUDAVEL LTDA,08.451.520/0001-22, 20022508150810; DROGARIA LIDER DO CAMPINHO LTDA, 13.405.299/0001-06, 20192509051806; DROGARIA SAUDAVEL PONTO CERTO LTDA-ME, 16.622.687/0001-37, 20022508190810; DROGARIA HTR PRAIA SECA LTDA, 23.891.082/0001-07; 20212509070919; RAIA DROGASIL S/A, 61.585.865/1510-10, 20272510011724; SERRANA DIST. DE PROD. PARA SAUDE LTDA, 19.907.582/0001-12, 20022508261620; DROGARIA DROGA TOP LTDA, 31.027.981/0001-94, 20022508201824; DROGARIA UNICA FARMA LTDA, 20.682.768/0025-77, 20132508281254; DROGARIA E PERFUMARIA ARTHUR LTDA, 42.986.862/0001-85, 20192509092111; DROGAS VIEIRA VILA PAULINE LTDA, 47.079.100/0001-19, 20022508211824; DROGARIA MODELO DE ANCHIETA LTDA, 48.967.637/0001-88, 20022509301224; FARMACIA CONDADO LTDA, 48.282.034/0001-42, 20192509301524; DROGARIA MAXIMA DE COLEGIO LTDA, 48.968.340/0001-37, 20022508222051; OCEAN FARMA DE ITACOATIARA MEDICAMENTOS LTDA, 41.863.343/0009-14, 20162509281832; ALICE FARMA LTDA, 50.972.532/0001-69, 20192509092044; LSM FARMA LTDA, 49.543.546/0001-88, 20262509181012; DROGARIA FARMARIA SANTA TERESA LTDA, 51.745.833/0001-12, 20022508200800; SL 126 NOGUEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 53.284.146/0001-72, 20212511061416; DROGARIA PROGRESSO DO WONA LTDA, 54.244.802/0001-76, 20022508190800; RAYLANE DE C COSTA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 52.700.970/0001-01, 20052510011658; CARDOSO & TAVARES DROGARIA LTDA, 55.304.524/0001-68, 20262509161050; DROGARIA TERREIRAO 1 LTDA, 53.427.289/0001-96, 20052509221501; CSB DROGARIAS S/A- FILIAL 627, 42.225.938/0156-96, 20052510031121; FARMACIA TREVO LTDA, 61.775.602/0001-05, 20212509231506.

Notificação para pagamento de multa ou apresentação de recurso (razão social, CNPJ, número do processo): PONTO FARMA DGK LTDA, 57.323.828/0001-06, 20022504300834; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, 59.240.203/0001-06, 20132508192003; DROGARIA SOU NEWS NA VILA KOSMOS LTDA, 55.062.225/0001-64, 20022505090808; DROGARIA PAGUE MENOS VIVENDO MAIS LTDA, 49.507.995/0001-70, 20022508201957; HOSPITAL DE CLINICAS DO INGÁ LTDA, 40.258.699/0001-09, 20142508011446; DROGARIA VAZ MARTINS EIRELI EPP, 04.307.998/0002-03, 20022505081706; DROGARIA PRINCIPAL DA XAVANTE LTDA, 45.088.745/0001-92, 20022507241120; DROGARIA FARMAITA LTDA, 21.396.560/0003-49, 20142508151825; FARMACIA DEBRET CENTER LTDA, 05.956.039/0001-09, 20212509231103; DROGARIA VIP 5 LTDA, 17.876.819/0001-10, 20162505072049; FARMACIA BRAZ DE PINA LTDA ME, 33.024.548/0001-20, 20022509041320; DROGARIA VITORIA DO QUITUNGO LTDA, 49.582.429/0001-23, 20022504151801; ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, 11.994.394/0001-67, 20092503251705; DROGARIA E PERFUMARIA SAUDE JA LTDA - ME, 10.462.288/0001-70, 20022507250842; DROGARIA OPTIMA DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, 29.004.408/0001-13, 20192507091049; INSTA FARMA LTDA, 32.032.235/0001-51, 20192506181646; DROGARIA LOPES ROCA EIRELI, 42.313.268/0001-23, 20052503191527; DROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA, 10.951.255/0002-74, 20052502111614; DROGARIA DO IPASE LTDA, 44.204.218/0001-33, 20172503110830; DROGARIA E PERFUMARIA DA PRACA DE MURIQUI LTDA, 44.211.872/0001-74, 20192507121753; CLINICA DE REABILITACAO GEMMA GALGANI LTDA, 42.127.533/0001-89, 20092502031219; DROGARIA MAXIMA DE COLEGIO LTDA, 48.968.340/0001-37, 20022502200816; K. P. MOTA, 34.685.794/0001-96, 20022505211114; MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, 39.228.242/0001-72, 20052506051335; DROGARIA 777 DE SANTA MARIA LTDA, 50.256.187/0001-67, 20192506041155; DROGARIA TRIUNFO LTDA-ME, 23.814.784/0001-97, 20192409111512; DROGARIA E PERFUMARIA VALENTINA LTDA, 34.640.261/0001-98, 20022505070946; DROGARIA E PERFURARIA PROJETO DE DEUS LTDA, 35.428.514/0001-27, 20022507031054; FARMACIA 01 G R P LTDA, 41.003.605/0001-13, 20142505301632; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 40.415.868/0001-77, 20102410311132; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA MARIA DE CG LTDA, 40.274.130/0001-37, 20192506041217; BELLA`S FARMA DROGARIA LTDA, 43.527.520/0001-60, 20192507091455; DROGARIA FARMA COSTA DE INGAIBA LTDA, 41.899.439/0001-85, 20192501301126; DROGARIA LOPES E DOS REIS, 46.626.698/0001-56, 20192409130918; DROGARIA LUCAS MARIANO LTDA, 47.407.235/0001-66, 20102503131223; DROGARIA SM FARMA LTDA, 47.521.029/0001-82, 20192411141202; FARMACIA ELIZABET ADERLI LTDA, 10.988.303/0002-07, 20192504061213; DROGARIA ALINE PIRES LTDA, 48.541.926/0001-10, 20172505291622; INTERCLIN DROGARIA DO SANDA LTDA, 07.825.621/0001-53, 20022502171200; DROGARIA LARISSA VITORIA LTDA, 52.317.981/0001-07, 20192502201042; OPEN FARMA 1 DROGARIA LTDA, DROGARIAS OPEN, 20192506171413; DROGASOUZA ANDRADE LTDA, 53.173.353/0001-50, 20172507101958; RAYLANE DE C COSTA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 52.700.970/0001-01, 20052506121406; DROGARIA BETINA LTDA, 56.031.577/0001-15, 20022504161803; DROGARIA LIDER FHARMA LTDA, 57.273.356/0001-16, 20162503131430; DROGARIA REZENDE E FILHO LTDA ME, 68.758.242/0001-82, 20092506121032; DROGARIA GILEADE DE PAPUCAIA LTDA ME, 03.322.983/0001-70, 20022507011220; DROGARIA UNIAO DE BACAXA LTDA ME, 36.476.000/0001-00, 20162502081450; RENATA TEREZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ME, 13.885.692/0001-44, 20132506041552; MINASFARMA DROGARIA EIRELI, 22.379.730/0001-88, 20092503121655; LUCAS DOS S S COME DE PROD FARMACEUTICOS, 22.687.201/0002-22, 20022505201034; FABIANA CRISTINA DA SILVA LOBO DOS SANTOS, 27.860.484/0001-03, 20132504171031; DROGARIA TOP SAUDE LTDA - EPP, 24.977.887/0001-30, 20022504151821; PLK CARDOSO DROGARIA LTDA, 35.194.644/0001-42, 20022505270818; DROGARIA FSHT LTDA, 39.695.772/0001-20, 20022506171901; BILLYFILD FARMA LTDA, 41.721.894/0001-96, 20022503111023; FARMACIA DUTRA FARMA LTDA, 41.888.007/0001-79, 20192410301512; A A BURGUES DE MURIQUI LTDA, 52.302.172/0001-13, 20192507131736; DROGARIA MEGA DESCONTAO BRIGADEIRO LTDA, 53.143.548/0001-57, 20132508111453; VITORIAFARMA DROGARIA LTDA, 58.763.677/0001-61, 20132501231506; DROGARIA NETO COM FAR LTDA, 58.468.697/0001-00, 20022502121311; NETTOS PHARMA HOME CARE LTDA, 46.987.356/0001-61, 20052503251752; GSAD FARMACIA LTDA, 59.300.785/0001-60, 20052507091455.

Notificação de improvimento de recurso ao CFF, cabendo o pagamento da multa (razão social, CNPJ, número do processo): FARMACIA NERI DE SAO GONCALO LTDA, 10.467.943/0001-82, 20142408171606.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2026

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000044393-6 - Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande para exposição no evento denominado "39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - (COSEMS)" para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Espaço Cenográfico e Produções Ltda - CNPJ: 50.424.259/0001-38 - R$ 44.000,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000002031-4 - Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Objeto: Aquisição de café em pó, açúcar, adoçante e água para o CRF-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGADO à: Porto Real Mercantil Ltda. - CNPJ: 51.985.761/0001-80 - Valores: Grupo I - R$ 8.439,20.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata GIOVANNA HIGINO LOBO DOS SANTOS, aprovada e classificada em 1º lugar (Cota PN) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13.

A candidata convocada neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

Após a entrega dos documentos listados acima, a candidata será comunicada da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13.

Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

A ausência da candidata nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão da candidata do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13

LEILÃO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 03/2025

Contrato 02/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13 torna público que realizará alienação, do tipo maior lance, de bens móveis inservíveis de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.destakleiloes.com.br, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, matriculado pela JUCEMS sob nº 92, devendo os lances ser feitos pela rede mundial de computadores (internet) a partir do dia 01/04/2026, às 10h (horário Brasília). O encerramento está previsto a partir das 10h (horário Brasília) do dia 30/04/2026. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site do Leiloeiro e do CREFITO-13 (www.crefito13.org.br/licitacoes). Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e pelo telefone (11) 3107-0933 com o leiloeiro oficial.

RENATO SILVA NACER

Presidente do CREFITO - 13

Concurso Público Nº 01/2025 - Convocação de Candidato Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer, até o 8º dia (oitavo) útil após a publicação desta convocação, junto a Coordenação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6º Região CREFITO-6, com Sede na Avenida Rogaciano Leite, nº 432, Salinas, Fortaleza - CE, 6810-004, no horário das 10h00 às 18h00, para apresentar a documentação necessária para admissão, conforme dispõem os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 15.7, 15.9, 15.11, 15.15 do Edital nº 01/2025, assim como receber a relação de documentos complementares e serem submetidos para exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 15.11 do edital. Cargo: S01 - Agente Fiscal - Nome: Gabriel Lucas Pomponet Santos, Inscrição Nº 1923252, Classificação 3 (PPP), que será lotado na Sede Regional de Sobral- CE.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente

LEILÃO Nº 1/2026

Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Ribeirão Preto/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Anderson Lopes de Paula,JUCESP 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.e-leiloeiro.com.br; Data e horário do chamamento: 09/06/2026, 11hrs. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: www.e-leiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente