Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

Processo Administrativo n° 065/2025

O Pregoeiro do CRO-BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação, via Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Artigos e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1088236. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor total estimado de 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 16 de março de 2026

Corbulon Aragão Ramos

Pregoeiro

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

Processo Administrativo n° 065/2025

A Presidenta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2025 que tem como objeto a Contratação, via Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Artigos e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1088236. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor total estimado de 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador/Ba, 16 de março de 2026

Myria Conceição Cerqueira Felix

Presidenta CRO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.

3 de MARÇO de 2026. PROCESSO Nº 12/2025

Contratada: WV SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.129.716/0001-33 Representante Legal: Luísa Rocha Wierzbicki Endereço: Rua Didio Santos, nº 698, bairro: Vila Santa Terezinha, CEP: 83.501-070, na Cidade de Almirante Tamandaré - Paraná.

Fica V. Sa. NOTIFICADA da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, destinado à apuração de infrações administrativas decorrentes da execução do Contrato nº 007/2025.

As condutas apuradas, em tese, enquadram-se nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, podendo ensejar, dentre outras, as sanções de multa e impedimento de licitar e contratar.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita, facultado o acesso integral aos autos.

Boa Vista-RR, 13 de março de 2026.

Daniela Favalli Jaccomo

Presidente do CRO-RR

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no processo administrativo de cobrança dos registros infra discriminados, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação do presente edital. A inobservância do prazo acima sujeitará em inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e/ou execução fiscal e cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. A natureza do crédito e a forma de cálculo dos acréscimos legais pelo atraso no pagamento têm como fundamento legal o art. 10, VIII, alíneas "a" e "c", §2º e §5º da Lei nº 4886/65. Os autos dos processos poderão ser consultados na sede deste órgão, nos dias úteis das 8h às 16h30 e o edital completo estará disponível no Portal Transparência do Core-ES.

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2015:

0016784/2001

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2018:

0014545/1997

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2019:

0005323/1982 0016047/2000 0019740/2005 0023685/2010 0025208/2012 0025442/2012

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2020:

0016020/2000 0019790/2005 0019973/2005 0020306/2006 0020490/2006 0021619/2007 0022193/2008 0024304/2010

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2021:

0010826/1990 0011981/1992

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2022:

0016464/2000 0016682/2001 0017039/2001 0017920/2002 0017995/2003 0018357/2003

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2023:

0000163/1966 0002570/1975 0003593/1978 0004006/1979 0004255/1980 0004648/1980 0004740/1981 0004750/1981 0006171/1984 0006172/1984 0006805/1985 0007431/1986

0007596/1986 0007829/1986 0008049/1987 0008207/1987 0008274/1987 0008420/1987 0008444/1987 0008471/1987 0008500/1987 0008625/1987 0008919/1988 0008970/1988 0009327/1988 0010180/1990 0012315/1992 0013237/1994 0013243/1994 0013357/2000 0013852/1996 0013948/1996 0015190/1998 0015831/1999 0018266/2003

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2024: 0005560/1982 0006234/1984 0006993/1985 0013383/1995 0013523/1995 0014192/1997 0014430/1997 0015334/1998

Natureza do crédito/Ano de 2015 a 2022: 0017994/2003

Natureza do crédito/Ano de 2015 a 2023: 0003724/1978

Natureza do crédito/Ano de 2016 a 2020: 0026858/2015

Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2019:

0019959/2005 0020077/2005 0021141/2007 0022818/2009 0024612/2011 0025131/2012 0025537/2013 0025596/2013 0025613/2013 0025674/2013 0025748/2013

Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2020:

0026910/2015

Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2021:

0014190/1997 0019107/2004 0023633/2010 0027579/2016

Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2023:

0003404/1978 0009330/1988 0010513/1990 0011012/1990 0014196/1997 0016525/2000 0016556/2000 0016589/2000 0016967/2001 0023503/2009 0023996/2010

Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2024:

0001108/1969 0001427/1970 0001464/1970 0003706/1978 0003736/1978 0004040/1979 0004066/1979 0004081/1979 0004113/1979 0004146/1979 0004205/1980 0004262/1980

0004297/1980 0004313/1980 0004320/1980 0004438/1980 0004464/1980 0004702/1981 0004799/1981 0004919/1991 0004952/1981 0005006/1981 0005022/1981 0005030/1981

0005051/1981 0005088/1981 0005113/1981 0005337/1982 0005364/1982 0005397/1982 0005415/1982 0005420/1982 0005436/1982 0005457/1982 0005475/1982 0005491/1982

0005508/1982 0005550/1982 0005583/1982 0005592/1983 0005607/1983 0005667/1983 0005692/1983 0005733/1983 0005746/1983 0005816/1983 0005926/1983 0005937/1983

0005941/1983 0006032/1983 0006036/1983 0006070/1984 0006123/1984 0006132/1984 0006145/1984 0006209/1984 0006217/1984 0006253/1984 0006268/1984 0006324/1984

0006344/1984 0006355/1984 0008304/1987 0008841/1988 0008900/1988 0009049/1988 0009051/1988 0009433/1989 0010594/1990 0010918/1990 0011046/1990 0012698/1993

0012719/1993 0013716/1996 0013829/1996 0015142/1998 0017843/2002 0019771/2005 0019974/2005 0019978/2005 0020097/2005 0020310/2006 0021302/2007 0022332/2008

0022521/2008 0022775/2008 0023168/2009 0023588/2010 0023713/2010 0024827/2011 0024990/2011 0025529/2013 0025553/2013 0026043/2013 0026516/2014

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2019:

0022167/2008

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2020:

0027101/2015

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2021:

0010145/1990 0012798/1993 0025330/2012

0027741/2016

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2023:

0008242/1987 0013376/1995 0014648/1997

0016753/2001 0024660/2011 0027861/2017

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2024:

0010586/1990 0012573/1993 0012959/1994 0013358/1995 0013409/1995 0013644/1995 0016329/2000 0017237/2001 0017298/2001 0017726/2002 0017736/2002 0018606/2003

0018919/2004 0018942/2004 0018971/2004 0019918/2005 0020343/2006 0021257/2007 0021700/2007 0022869/2009 0023012/2009 0023318/2009 0024412/2011 0024520/2011

0026200/2014 0027381/2016 0028118/2017

Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2025:

0012350/1992 0015357/1998 0015938/1999 0017701/2002

Natureza do crédito/Ano de 2019 a 2021:

0024203/2010 0028297/2017

Natureza do crédito/Ano de 2019 a 2023:

0027346/2016 0028539/2018 0028951/2018

0029017/2018

Natureza do crédito/Ano de 2019 a 2024:

0001276/1969 0026914/2015 0028907/2018

Natureza do crédito/Ano de 2022 a 2023:

0031074/2021

Vitória/ES, 17 de março de 2026.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente

Processo 017/2026. Adesão a Ata da IFSULDEMINAS-MG- Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 - ARP 01/2023 - Número/UASG: 158137 - Lei 8.666. Objeto: Cartão Combustível para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 01.04.2026 a 01.04.2027. Valor anual estimado: R$ 69.363,06 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três Reais e seis centavos).

EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação da vigência e Prorrogação do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 3.700,06 (Anual). Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ: 01.333.945/0001-98. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 18.455,76 (anual). Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026- UASG 927549

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento da frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento convocatório e seus anexos.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02