Seção 3 — 18/03/2026

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 404 (quatrocentos e quatro) diplomas no período de 30/01/2026 a 23/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4200 ao 4331; Livro - MD/01 - Registro nº 1578 ao nº 1579; Livro - 22EF/01 - Registro nº 614 ao nº 625; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 96 ao nº 125; Livro - 32AU/01 - Registro nº 69 ao nº 117; Livro - 33PS/01 - Registro nº 122 ao nº 167; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1443 ao nº 1471; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 671 ao nº 682; Livro - 18FI/01 - Registro nº 738 ao nº 766; Livro - 29CS/01 - Registro nº 218 ao nº 230; Livro - 30EC/01 - Registro nº 192 ao nº 208; Livro - AD/01 - Registro nº 251 ao nº 269.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém-PA, 5 de março de 2026.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor

CNPJ 44.699.494.0001/10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período 03/03/2026 a 09/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 34.483 a 34.506

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 16 de março de 2026.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 06/03/2026 a 09/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44328 a 44352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 11 de março de 2026.

Márcio Mesquita Serva

Reitor

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Em conformidade com as disposições do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, o Presidente da ANSA, conjuntamente com o Presidente da Comissão Eleitora - CE, aprovada em Ato de Designação em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 19/12/2025, CONVOCAM os associados da Entidade, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2026 no Térreo do Edifício Anexo, ala A, do Ministério da Agricultura e Pecuária, localizado na Esplanada dos Ministérios bloco D, Brasília/ DF, às 9h (nove horas) em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) dos sócios quites, 9h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e às 10h (dez horas) em terceira convocação, com a presença de qualquer número de sócios, e pelo período de 6 (seis) horas consecutivas, objetivando eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos de Administração e Fiscal, com os respectivos suplentes, bem como aprovar a prestação de Contas da Atual Diretoria, em seção de votação instalada no Térreo do Edifício Anexo do MAPA. O prazo para a inscrição de chapas concorrentes iniciar-se no dia 16 de março a partir das 9 horas e encerra-se no dia 23 de março às 16 horas, no Edifício Anexo A do MAPA (ANSA), com a Presidente da CE/ANSA,

Brasília-DF, 17 de março de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Presidente da ANSA

SONIA MARIA AGUIAR VIEIRA

Presidente da CE/ANSA

CNPJ: 91.693.531/0001-62

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2025: Registros nº 869, nº 970, nº 1000, nº 1068, nº 1371, nº 1381, nº 1428, nº 1430.

Livro G2026: Registros nº 13, nº 14.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA,

Reitor

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 325 [trezentos e vinte e cinco] diplomas, no período de 06/02/2026 a 13/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CAT - 13/2026 - registros 024512 a 024537]; [livro CBS-16/2026-registros 024538 a 024596 e 024665 a 024836]; [livro CHS - 11/2026 - registros 024597 a 024664];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 16 de março de 2026.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada no município de Babaçulândia/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.184/0001-04, por meio da pregoeira Jeane Pereira Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/03/2026 às 08h30min horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Rui Barbosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 horas às 17 horas. Tel: (63) 3448-1222 e através do e-mail: [email protected].

Babaçulândia-TO, 16 de março de 2026.

GLÁUCIA REIS SOARES

Presidente da Associação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÕES 2026

A CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC), com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco I, 4º andar, Ed. Armando Monteiro Neto, Brasília/DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, e seguintes, de seu Estatuto, CONVOCA, pelo presente edital, todos os associados efetivos, para Assembleia Geral, na modalidade presencial, para eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a qual ocorrerá em 18 de maio de 2026, segunda-feira, no Hotel Meliá Paulista, Av. Paulista, 2181 - Consolação, São Paulo/SP, a partir das 14h00, em primeira convocação, com presença da maioria absoluta (50%, mais um) dos associados efetivos com direito a voto; ou em segunda convocação, 14h30, com o qualquer número de associados efetivos, nos termos do art. 24, do Estatuto Social. Término previsto para 15h00. (1) Registro de chapas: as chapas deverão ser registradas mediante protocolo de requerimento físico, em duas vias, mediante recibo, endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral, assinado por qualquer dos candidatos que integram a chapa, na forma do art. 17, do Regulamento Eleitoral, e instruído com: a relação dos candidatos concorrentes, relacionando-os aos cargos efetivos e suplentes; fichas individuais de qualificação de candidato para cada cargo, segundo modelo elaborado pela Comissão Eleitoral; e uma declaração do presidente da entidade atestando que o candidato é afiliado a uma empresa sua associada. As chapas serão compostas por 42 candidatos efetivos e 16 suplentes, assim distribuídos: (1.1) Conselho de Administração composto por 39 membros efetivos e 13 suplentes, dos quais: 1 Presidente, 1 Vice-presidente Financeiro, 1 Vice-presidente Administrativo, 5 Vice-presidentes Regionais, 9 Vice-presidentes de Áreas, 22 Vice-presidentes e 1/3 de suplentes, escolhidos por região, para os casos de substituições. (1.2) Conselho Fiscal: 3 membros efetivos e 3 suplentes. (2) O registro das chapas observará: (2.1) Prazo para registro de chapas: até o dia 15 de abril de 2026. (2.2) Horário de funcionamento da Secretaria Geral da CBIC: segunda à sexta, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, (2.3) a Secretaria Geral da CBIC fica localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco I, 4º andar, Ed. Armando Monteiro Neto, Brasília/DF (2.4) Remessa eletrônica da ata que homologará o registro das chapas: 18 de abril de 2026 (2.5) Número de vagas a que cada região do país terá direito na composição do Conselho de Administração e Fiscal: (a)Centro-Oeste: 6 efetivos, e 2 suplentes; (b)Nordeste: 10 efetivos e 4 suplentes; (c)Norte: 2 efetivos e 1 suplente; (d)Sudeste: 12 efetivos e 4 suplentes; (e)Sul: 12 efetivos e 5 suplentes. Obs.: A forma de cálculo do quantitativos de vagas encontra-se na área restrita. (3) Impugnação de candidaturas: após a lavratura e remessa eletrônica da ata que homologa o registro das chapas, será aberto prazo para impugnação de candidaturas, a serem apresentadas em meio físico, na secretaria da CBIC, ou eletrônico, para o e-mail [email protected]. Prazo para impugnação de candidaturas: 24 de abril de 2026, nos termos do art. 19, do Regulamento Eleitoral. (4) A comissão eleitoral, responsável pela execução dos atos pertinentes à realização da eleição, é integrada por Aloísio Sérgio Fontoura Soares (Presidente), Lídia Sampaio de Oliveira Ferreira e Luís Henrique Cidade, como membros efetivos, e Gilmara Garcia Dezan Baby e Leila Sobral dos Santos, como suplentes. (5) Observações: (5.1) Não poderão votar os associados que estiverem com o pagamento da contribuição social em atraso, conforme art. 15, inciso II, do Estatuto da CBIC, ou que não tenham regularizado o pagamento das contribuições até o dia 17 de abril de 2026, na forma do art. 5º, inciso II e art. 8º, ambos do Regulamento Eleitoral da CBIC. (5.2) Não poderão votar os associados efetivos com menos de seis meses na inscrição na CBIC, quando da publicação deste edital (art. 5º, inciso I, do Regulamento Eleitoral). (5.3) O voto será exercido pelo presidente da entidade associada apta a votar, ou por representante devidamente credenciado, pertencente à sua Diretoria, por procuração particular, em papel timbrado da entidade, com firma reconhecida, conforme art. 26, do Regulamento Eleitoral. (5.4) É vedado ao Procurador designado representar mais de uma Entidade, na forma do art. 15, §2º, do Estatuto. (5.5) O cronograma das eleições encontra-se na área restrita.

Brasília-DF, 17 de março de 2026.

RENATO DE SOUSA CORREIA

Presidente

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34;

Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os seguintes diplomas:

2138780, 2140927, 2143015, 2140928, 2143009, 2140868, 2141399, 2140866, 2128283, 2141376, 2143014, 2143010, 2143008, 2142992 a 2143007, 2141400, 2142987 a 2142991, 2140871 a 2140926, 2141375 a 2141398, 2138662 a 2138676, 2141402, 2143012, 2141348, 2141353 a 2141354, 2141356 a 2141361, 2141364, 2141366, 2141369 a 2141372, 2141221 a 2141222, 2141224 a 2141226, 2141228 a 2141229, 2141233, 2141235, 2141238 a 2141241, 2141244, 2141002, 2141004 a 2141005, 2141008, 2141010 a 2141012, 2141014, 2141018, 2141022, 2141026, 2141031 a 2141033, 2141037, 2141039, 2141043, 2141046, 2141049, 2141050 a 2141051, 2138685 a 2138690, 2138692, 2138694 a 2138698, 2138700 a 2138704, 2138708 a 2138711, 2138713 a 2138717, 2138720 a 2138727, 2138729 a 2138738, 2138741, 2138743, 2138745, 2138747 a 2138748, 2138750 a 2138757, 2138760 a 2138763, 2138765 a 2138772, 2138776 a 2138779, 2138781, 2138784,2138786 a 2138789,2138791 a 2138793,2138795 a 2138800,2138802,2138804 a 2138805,2138807,2138809 a 2138811, 2138813, 2138817 a 2138829, 2138832 a 2138833, 2138835, 2138837 a 2138976, 2138979 a 2139008, 2139010 a 2139013, 2139015, 2139017 a 2139019, 2139021, 2143011, 2139024 a 2139029, 2139031 a 2139037, 2139040 a 2139096,2 139098, 2139100 a 2139223, 2139234, 2139246 a 2139289, 2139297, 2139304, 2139307, 2139311, 2139314, 2139319, 2139324, 2139332, 2140870, 2139341 à 2139410, 2139413 a 2139424, 2139426, 2139428 a 2139446, 2139448, 2139450 a 2139605, 2139632 a 2139635,2139650 a 2139684, 2139688, 2139690 a 2139771, 2139773, 2139775 a 2139804, 2139811 a 2139972, 2139976 a 2139981, 2139983, 2139986 a 2139987, 2139991 a 2139999, 2140063 a 2140064, 2140084, 2140100 a 2140124, 2140131 a 2140209, 2140212, 2140220, 2140242, 2140265 a 2140281, 2140323 a 2140425, 2140431 a 2140433, 2140436, 2140439 a 2140447, 2140457 a 2140478, 2140485, 2140496, 2140503, 2140506 a 2140541, 2140545 a 2140549, 2140559 a 2140561, 2140577, 2140593 a 2140629, 2140633 a 2140661, 2140664 a 2140666, 2140678, 2140683 a 2140705, 2140711 a 2140862, 2141403 a 2141404, 2141408, 2141410, 2141412 a 2141414, 2141416 a 2141428, 2141430 a 2141431, 2141433 a 2141437, 2141439 a 2141441, 2141443 a 2141444, 2141446 a 2141459, 2141461 a 2141471, 2141473 a 2141475, 2141480, 2141482 a 2141483, 2141488, 2141492, 2141496 a 2141497, 2141501 a 2141504, 2141506, 2141517, 2141521, 2141525, 2141530, 2141533 a 2141534, 2141537,2141539, 2141541, 2141543, 2141545, 2141550, 2141553, 2141555, 2141559, 2141561, 2141564, 2141569, 2141572 a 2141574, 2141576 a 2141578, 2141580, 2141584 a 2141586, 2141625, 2141629, 2141641, 2141663, 2141666 a 2141667, 2141679 a 2141680, 2141683, 2141691, 2141695, 2141727 a 2141729, 2141731, 2141734, 2141741, 2141772, 2141774, 2141777, 2141779, 2141781, 2141796 a 2141812, 2141815, 2141829 a 2141834, 2141847 a 2141855, 2141857, 2141859 a 2141861, 2141865 a 2141874, 2141876 a 2141987, 2142028 a 2142029, 2142059 a 2142115, 2142168 a 2142175, 2142200 a 2142242, 2142264 a 2142336, 2142338 a 2142486, 2142488 a 2142590, 2142592 a 2142615, 2142617, 2142619 a 2142647, 2142649 a 2142651, 2142685, 2142753 a 2142756, 2142759 a 2142760, 2142762 a 2142770.

GILMAR DE OLIVEIRA

Reitor