Seção 3 — 18/03/2026

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 584194; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de material plástico, reagentes e insumos para ensaios bioquímicos e cristalografia da marca THERMO FISHER SCIENTIFIC; Valor Global: R$ 1.159,74. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 74, incisos I e art. 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 10 de março de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

CNPJ 47074851000142

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 10/03/2026 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 16 - registros: 3094 a 3095]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 13 de março de 2026.

Nelson Jimenes

Reitor

ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA

CNPJ nº 31.391.572/0001-72 -

A Confederação Brasileira de Futebol Americano - CBFA, por sua Presidente, nos termos dos arts. 17, 18 e 19 de seu Estatuto Social, CONVOCA os membros da Assembleia Geral para a Assembleia Geral Eletiva, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 20h00 (horário de Brasília), de forma remota. A assembleia instalar-se-á em primeira convocação com 50% + 1 dos membros e, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer quórum, deliberando por maioria simples. Ordem do dia: I - Eleição de 3 membros efetivos e 3 suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato 2026/2030; II - Proclamação do resultado e posse dos eleitos. O registro de candidaturas deverá ser realizado até 20/03/2026, às 18h00 (horário de Brasília), mediante envio para [email protected], acompanhado da documentação prevista no Regulamento do Processo Eleitoral. O link de acesso à assembleia será encaminhado aos membros com direito a voto conforme previsão estatutária.

São Paulo-SP, 17 de março de 2026.

CRISTIANE MAEKAWA KAJIWARA

Presidenta da CBFA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/CIMCERO

Processo Administrativo nº 1-384/2025/ CIMCERO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE (MÓVEL E FIXA), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Considerando as impugnações ao edital do Pregão nº 001/2026 as quais demandam análise técnica pela equipe responsável; Considerando a indisponibilidade temporária dos servidores da equipe de planejamento, responsáveis pela análise técnica das impugnações; Ocorre a SUSPENSÃO do Pregão nº 001/2026 bem como da sessão pública previamente designada para o dia 18/03/2026 até a conclusão da análise das impugnações apresentadas. Após a análise e eventual adequação do edital, será designada nova data para realização da sessão pública.

Ji-Paraná-RO, 16 de março de 2026.

ANELISE TORRES GOMES ANDERSON

Pregoeira

Concreto Mol P Const Uso Rural Mineracao Ind e Com Ltda, com nome fantasia Areal Rio Pretano, inscrita no CNPJ: 23.383.565/0001-09, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1745/202 , com validade de 6 anos para de extração de areia e beneficiamento do minério situados na margem do rio Preto, divisa dos municípios de Valença/RJ e Rio Preto/MG.

Rio Preto - MG, 17 de março de 2026.

Geovanne Lara Portella

Sócio Administrador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 003/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo Modular para Quadra de Tênis de Mesa. Data da sessão: 31/03/2026 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 165,93 ( Cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) por metro quadrado (m²), totalizando R$ 165.930,00 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta reais) por 1.000 m² de piso esportivo modular. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2026.

SAMUEL RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Compras 9001/2026 Nº 1-2026-BrC UASG:926873

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, inscrito no CNPJ nº 23.XXX.791.169/0001-XX, por intermédio da Secretaria Executiva, através do agente de contratação, designado pela Portaria nº 04/2026 , realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como ao atendimento dos medicamentos padronizados nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), que estejam sob a gestão das Secretarias de Saúde dos Entes Consorciados, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021,e alterações posteriores, ,além de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000178/2025-87. DATA DE INÍCIO DE PROPOSTAS (DIVULGAÇÃO): 18.3.2026. DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30.3.2026 ÁS 08H59. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 30.3.2026 ÀS 09H: WWW.GOV.BR/COMPRAS

JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO

Secretário-Executivo BrC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2026

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Ambulâncias Tipo A e Tipo B, Novas, Zero KM para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/03/2026 até às 09:00 horas do dia 31/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 31/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 31/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 16 de março de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

Extrato de ATA SRP Nº 24/2026

O Consórcio INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 024/2026, do P.A. 004/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Empresa Vencedora do Lote 01: RISCATTO CONSTRUTORA LTDA; Valor Global: R$ 92.601.085,50. Vigência 12 meses.

Montes Claros-MG, 10 de março de 2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

Pregão eletrônico Nº 9/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 022/2026 - P.E. - SRP Nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 31/03/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 31/03/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo