Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 007/2026.

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 021/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e implantação de unidades de produção de energia renovável provenientes de irradiação solar, incluindo fornecimento de equipamentos, execução de obras e serviços necessários para a instalação, operação e manutenção das usinas fotovoltaicas, visando a melhoria da eficiência energética dos sistemas de energia elétrica dos prédios públicos municipais e parques de iluminação pública dos Municípios consorciados e locação de Sistemas de Geração Distribuída (SGD) de fonte renovável, restrito a fonte solar, instalados remotamente, previamente conectados e sob propriedade ou gestão da CONTRATADA, para atender as demandas do Consórcio e dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 01/04/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 01/04/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 17 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 7/2025

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro, por meio de seu Presidente Ivori Antonio Guasso Junior, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo nº 137/2025, que tem como objeto SRP para de Maquinários Pesados e Equipamentos para atender os municípios participantes. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, e no poder-dever de autotutela da Administração, consagrado na Súmula 473 do STF. DECIDO ANULAR o presente processo, em razão de exigência equivocada de documentos técnicos na fase habilitatória e de inconsistências na descrição de alguns itens. Ivori Antonio Guasso Junior - Presidente CI/CENTRO

Santa Maria-RS, 17 de março de 2026.

Ivori Antonio Guasso Junior

Presidente do CI/CENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Processo nº 038/2026. Objeto: SRP de Maquinário Pesado e Equipamentos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 1º/04/2026, às 8h30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - CEP: 97.050-282.

Santa Maria-RS, 17 de março de 2026.

Ivori Antonio Guasso Junior

Presidente do CI/CENTRO

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAMINAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Proc. 712/25. ID: 2026.501C2600003.01.0009.

A licitação será dia 31/03/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

JOSIANE DIAS ROSÁRIO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS (Anti-inflamatório e Analgésico). Proc. 747/25. ID: 2026.501C2600003.01.0010.

A licitação será dia 01/04/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira

CNPJ: 04.149.536/0001-24

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 04/02/2026 a 10/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 11, registros 1919 à 1921, 1928, 1943]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/

Nova Serrana-MG, 11 de março de 2026.

HELDER MENDONÇA DUARTE

Diretor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 92 (noventa e dois) diplomas no período de 02/02/2026 a 05/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 81 registro nº 40458 a 40470; 40472 a 40478; 40480 e 40481; 40483 a 40494; 40496 a 40499; 40501; 40504; 40506 a 40509; 40511 a 40516; 40519 a 40530; livro 82 registro nº 40531 a 40534; 40536 a 40542; 40544; 40560; 40565 e 40566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo-SP, 17 de março de 2026.

Irmã Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora-Geral

A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ 05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 25/02/2026 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-2 - registros 17 a 21. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2026.pdf.

Praia Grande, 16 de março de 2026.

FABIO DE SOUSA RAMOS

Diretor-Geral da IES

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade federal do Amapá - UNIFAP, 01 (um) diploma no dia 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 016, registro nº 4389 Fls. 44-V.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao

São Paulo-SP, 16 de março de 2026.

Danielle Rocha

p/ Secretaria Acadêmica

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

A Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, neste ato representada por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para a Assembleia Geral Extraordinária que fará realizar no dia 26 de março de 2026, às 15h00, em primeira chamada, com a maioria de seus membros, e às 16h00min, em segunda chamada, com qualquer número dos presentes, na sede da entidade, localizada à Rua Barão do Flamengo, nº 22 - Sala 902 Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Indicação dos membros para composição da Comissão Coordenadora Eleitoral - CCE, que auxiliará a Diretoria na organização e na apuração das eleições da entidade para a gestão 2026/2031, na forma do art. 48, parágrafo único do estatuto social. Rio de Janeiro, 17 de março de 2026. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente

REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a Diretoria da entidade para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2026, às 13h00min, em primeira chamada, com a maioria de seus membros, e às 14h00min, em segunda chamada, com qualquer número dos presentes, na sede da entidade localizada na Rua Barão do Flamengo, nº 22 - Sala 902 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Indicação dos membros para composição da Comissão Coordenadora Eleitoral - CCE, "ad referendum" do Conselhos de Representantes, que auxiliará a Diretoria na organização e na apuração das eleições da entidade para a gestão 2026/2031. Rio de Janeiro, 17 de março de 2026. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTE

A Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, neste ato representada por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para a Assembleia Geral Ordinária que fará realizar no dia 26 de março de 2026, às 17h00, em primeira chamada, com a maioria de seus membros, e às 18h00min, em segunda chamada, com qualquer número dos presentes, na sede da entidade, localizada à Rua Barão do Flamengo, nº 22 - Sala 902 Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Instauração do Processo Eleitoral desta Federação, para o quinquênio de junho/2026 a junho/2031, nos termos do art. 49 do estatuto social.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2026.

RICARDO LEITE GOULART PONZI

Presidente da Federação

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: MKJ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.822.354/0001-60, Objeto: "Construção do Prédio de Convivência do Campus de Castanhal PA ", com recursos do projeto 0/26 PROAP FADESP 2026 no valor total de R$ 1.344.291,59 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Marcio Alan Kapassi.