Seção 3 — 18/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: COMUNIQUE ACESSIBILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 36.904.246/0001-35. Objeto: SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS. No valor total R$ 143.000,00. Para realização do projeto 5726 UFPA/FADESP - PARFOR EDIÇÃO EQUIDADE (CONT 007/2025). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Felipe de Jesus Sampaio.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.147.449/0001-29. Objeto: PHIX CONTROL V3, no valor de R$ 1.577,00. Processo web: 2614/2026- Para realização do projeto: 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE (CONV. 002/2023). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de High Sensitivity D1000 Screen Tape - Reagents. Valor total de R$2.741,24. Processo web: 00219/2026, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Processo: Inexigibilidade Nº233/2025/TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Fornecimento de peça para equipamento de análise elementar TRUSPEC CHNS da marca Leco. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 57/2025/TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 047/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 13/11/2025. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/11/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: LECO INSTRUMENTOS LTDA.

Processo: Inexigibilidade Nº01/2026/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição no curso de assistência técnica e manutenção em drones. Fundamento Legal: com base na alínea "f" no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/DTC-BIA/2026 e Parecer Jurídico Nº 006/2026/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 17/02/2026. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 12/02/2026. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: FRIZODRONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Processo: Inexigibilidade Nº02/2026/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição no curso de piloto de RPA classe III. Fundamento Legal: com base na alínea "f" no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2026 e Parecer Jurídico Nº 007/2026/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 17/02/2026. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 12/02/2026. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: DRONES PROFISSIONAL VIEW LTDA - EPP.

Processo: Inexigibilidade Nº 239/2026/TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva do equipamento LabRAM HR EVO. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 58/2025 -TECFIBRA/2026 e Parecer Jurídico Nº 010/2026/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 23/02/2026. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 09/03/2026. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA.

Inexigibilidade nº 00030/2026. Objeto: Aquisição de 10 moduladores de intensidade em fibra óptica, para atender as demandas do Projeto QUANTA UFPE, Empresa estrangeira contratada: Optilab LLC. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0540.00. Valor estimado de R$343.376,46. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 99112026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de bomba vácuo. Valor: R$ 7.457,16 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 16 de março de 2026.

PROCESSO: 02239/2025. CONTRATO nº. 9/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE - CNPJ nº. 18.284.407/0001-53. OBJETO: O contrato tem por objeto o planejamento, a organização, a execução e o gerenciamento de Concurso Público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso III, alínea a, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 777.297,64. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

O Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES, mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 04/12/2025 a 12/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2-ADM registro 637 a 638; livro 2-AGRO registro 475; livro 1-PSI registro 319 a 339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br.

Taquaritinga, 12 de janeiro de 2026.

Luciana Maura Aquaroni Geraldi

Diretora-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Pregoeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ-BA, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 31/03/2026, às 15h15min. Objetivando o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender a Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité-Ba, conforme Convênio Transferegov.Br nº 937201, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde a Fundação Hospitalar Senhora Santana/Ba, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações: e-mail: [email protected], e/ou pelo site https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ -

Caetité - BA, 17 de março de 2026.

NELIDA DE CASSIA SANTOS SOUZA

CNPJ 53.191.447/0001-51

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu a Licença de Instalação (LI) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 13 de março de 2026, referente ao processo nº 02001.015690/2024-01, para o Projeto Grande Sertão I - Trecho 2, composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS e ampliação das Subestações (SE) Garanhuns II e Messias. O empreendimento interceptará os municípios de São João, Palmeirina e Correntes no estado de Pernambuco, e Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Capela e Messias no estado de Alagoas.

MARCELO OLIVEIRA

Diretor Executivo

A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de janeiro/2026 a março/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2026 - registros nº FGAM20262350 a FGAM20262374. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br

Lavras-MG, 11 de março de 2026.

ELLEN MAIRA DE ALCANTARA LAUDARES

Diretora

J.G.V. Areal LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação de sua Licença de Operação (LO) Nº 1576/2020, pelo prazo de validade de 10 anos, para atividade de extração mineral em leito de rio na Estrada Parapeúna/Santa Rita de Jacutinga, 807/km 01, bairro Parapeúna, Valença, RJ.

Valença-RJ, 17 de março de 2026.

João Bosco Pereira Simões

Sócio Administrador

Mineração Vale do Rio Preto LTDA - ME, CNPJ 10.500.792/0001-17, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) N° 1597/2020 - 1°retificação, com validade até 25/11/2026, número do processo: 02001.005382/2016-59, para extração de areia e ouro na poligonal delimitada no processo ANM nº 834.043/2006 e beneficiamento do minério em três portos de areia situados na margem direita do rio Preto, divisa dos municípios de Valença-RJ, Santa Rita do Jacutinga-MG e Rio Preto-MG.

OTAENE JOSE MENDES PEREIRA

Sócio Administrador

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 202 de 24 de outubro de 2022 - página 161, referente ao Aviso de Registro de Diplomas.

Onde se lê: livro 101 - registro nº 101718 a 101999 e livro 102 - registro nº 102000 a 102753.

Leia-se: livro 101 - registro nº 101718 a 101999 e livro 102 - registro nº 102000 a 102760.

São Paulo, 17 de março de 2026.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor

CONCORRÊNCIA Nº 12.352/2026 - OEI/MDHC

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 12 de maio de 2026, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 12.352/2026 - OEI/MDHC, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para desenvolver e produzir materiais acessíveis a partir do diálogo entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), objetivando o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e atender às necessidades específicas de crianças e adolescentes com deficiência, bem como de suas famílias e profissionais atuantes na área, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12/05/2026 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected]

Brasília-DF, 17 de março de 2026.

Luiz José da Silva

Agente de Contratação