Seção 3 — 18/03/2026

Órgão Gerenciador: Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, CNPJ nº 61.731.531/0001-49. Processo Administrativo: nº 002/2026. Pregão Eletrônico: nº 002/2026. Sistema de Registro de Preços: nº 002/2026. Objeto: Registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação visando o fornecimento de licenças de uso de plataforma pedagógica digital interativa, destinada ao apoio escolar de discentes e docentes da rede pública de ensino dos municípios consorciados, contemplando conteúdos alinhados à BNCC, ferramentas de avaliação, relatórios de desempenho, recursos multimídia e demais funcionalidades voltadas ao processo de ensino e aprendizagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência e edital. Empresa Detentora da Ata: APOIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.959.363/0001-51. Valor Total Estimado Registrado: R$ 273.113.335,00 (duzentos e setenta e três milhões, cento e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais). Valor Unitário: R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Quantidade Registrada: 451.427 licenças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes do edital e seus anexos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Foro: Comarca de Olímpia/SP. Olímpia/SP, 17 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/26. PROCESSO Nº 2/26

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Na edição 50, Seção 3, de 16 de março de 2026, em sua publicação Aviso de Homologação/Adjudicação, onde se lê: "Pregão Presencial nº 02/26", leia-se "Pregão Eletrônico nº 02/26". Permanecem inalteradas as demais disposições do termo de homologação/adjudicação.

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI

Presidente do Integra Brasil

Fica a empresa APOIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.959.363/0001-51, com endereço na Avenida Ephigênio Salles, nº 2300. Sala 210, condomínio Boulevard Mundi, Bairro Aleixo, Cep. 69.060-020 - Manaus - AM, convocada a assinar a ata de registro de preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2026, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no edital da referida licitação, face ao constante na Lei nº 14133/21, onde a mesma poderá ser assinada na sede do consórcio Rua Síria, nº 763, Centro, Olímpia/SP, ou encaminhada via e-mail e assinada digitalmente.

Olímpia/SP, 16 de março de 2026.

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI

Presidente do Integra Brasil

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90006/2026 CPL/AL - Turma 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:41010.0000025050/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90006/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo técnica e preço, com o modo de disputa fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como para a execução da obra de Construção da Policlínica IB GATTO FALCÃO da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, sob o regime de contratação integrada, incluindo todas as etapas necessárias à entrega final do empreendimento, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 13 de março de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 20/2025, foi homologado em 09/03/2026, em favor da empresa JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 7.425.000,00 (sete milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), e para o Lote II em favor da empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS - ME no valor de R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais).

Salvador, 10 de março de 2026

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente