Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2026, para Aquisição de 01 Descascador de Café e 01 Torrador de Café, através de Registro de Preço, em 01/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 11 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/26 - CONDER

Abertura: 13/04/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PESQUISA FUNDIÁRIA, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, NOS NÚCLEOS URBANOS ALTO DE ONDINA E COSTA AZUL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA - LOTES 01 E 02. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/03/2026.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 28/26 - CONDER

Abertura: 13/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA FUNDIÁRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ELABORAÇÃO DE LISTAGEM DOS OCUPANTES DO NÚCLEO URBANO NOVA CONSTITUINTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/03/2026.

Salvador - BA, 13 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo SEI 100.0917.2026.0008074-35. Contratada: Pejota Construções LTDA (CNPJ 03.174.004/0001-84). Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Real. Valor Contratado: R$ 117.870.000,00. Execução: 1080 dias. Assinado em 11/03/26. Origem: Licitação nº LC 139/25. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250091 IG Nº 1424981000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250091, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas caracterizadas do tipo van e base móvel para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918092025, até o dia 10/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251137

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251137, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911372025, até o dia 10/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

MARCELO SOARES DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251602

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251602, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916022025, até o dia 10/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251719

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251719, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917192025, até o dia 10/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251775

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251775, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917752025, até o dia 10/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251853 IG Nº 1413238000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251853, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Extratos Alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918532025, até o dia 10/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação da empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 85.200.665/0001-00, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 117469/2025 e processo SEI nº 202500005037492, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Licença para Uso de Software, módulo orçamento para elaboração de orçamento de obras - Subscrição Mensal - Sistema de Gestão de Contratos e Medição de Obras - SMO ¹, Suporte técnico local (UST-1) e Serviço de Apoio Especializado (sob demanda, UST-2). Totalizando o valor de R$ 1.009.025,60 (R$ Um milhão, nove mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação, nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ: 03.608.475/0001-53, mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 118177 e processo SEI nº 2025.0000.504.3318, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Capacitação Profissional, programa de capacitação e qualificação de jovens ao mercado de trabalho - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-GO) para a oferta de Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), no modelo concomitante intercomplementar, articulados à Formação Geral do Ensino Médio. Curso 800 horas, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-GO) para a oferta de Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), no modelo concomitante intercomplementar, articulados à Formação Geral do Ensino Médio. Curso de 1.000 horas e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-GO) para a oferta de Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), no modelo concomitante intercomplementar, articulados à Formação Geral do Ensino Médio. Curso de 1.200 horas. Total Homologado R$ 48.105.212,00 (quarenta e oito milhões, cento e cinco mil, duzentos e doze reais). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação