Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2026

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação Diário Oficial da União, nº 46, Pág. 237,sessão 03 Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, Processo: 2025.0000.503.5493, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO DIA: 25/03/2026 ÀS 09:00HRS" LEIA-SE: " DATA DA SESSÃO DIA: 30/03/2026 ÀS 09:00HRS" ".

As demais informações permanecem inalteradas.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2026

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação Diário Oficial da União, nº 46, Pág. 237,sessão 03 Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026, Processo: 202500005031643, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO DIA: 25/03/2026 ÀS 09:00HRS" LEIA-SE: " DATA DA SESSÃO DIA: 30/03/2026 ÀS 09:00HRS" ".

As demais informações permanecem inalteradas.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025

Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisição de equipamentos FAF 2024, mediante Pregão Eletrônico nº 167/2025, referente ao processo de contratação nº 107065 e processo SEI nº 202400005023831, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para o item 02 à CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64. Os itens 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11 e 12 restaram FRACASSADOS. Os itens 06, 07 e 08 restaram DESERTOS.

Goiânia/GO, 9 de Março de 2026.

THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES

Delegação de Competência

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.05432

Processo SIGA: SES/0010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 01/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o " Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais permanentes de uso hospitalar na modalidade PREGÃO (bens comuns) com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 12 de março de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2025.110215.04989

Processo SIGA: SES/00020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 13/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 31/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (laboratoriais) para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, na execução do investimento federal para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Hemoterápicas da Hemorrede Estadual do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 12 de março de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2025. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 001/2026, DE 12.03.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS. CNPJ DA ARRENDATÁRIA:33.000.167/0001-01. REPRESENTANTE DA ARRENDATÁRIA: Marcela Vieira Caiazzo Spata. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área medindo 34.827,21 m² (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete vírgula vinte e um metros quadrados) dentro do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12.03.2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026/SESPMT

PROCESSO: CBM-PRO-2025/00706 PREGÃO ELETRÔNICO: N 039/2025/SESPMT OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens e materiais de combate a incêndio florestal (EPI, lanternas, barracas, ferramentas, motosserra, quadrículos e outros), para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e do CIOPAER. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12 de março de 2025.

ITEM 01-EMPRESA REGISTRADA: SOARES DA SILVA E HASHIMOTO DA SILVA CNPJ: 10.291.906/0001-66, valor unitário item 01 R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos) valor total R$ 44.540,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais)

ITEM 03 - EMPRESA REGISTRADA: COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 04.109.665/0001-99, valor unitário R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Valor total R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais)

ITEM 04 e 4.1 - EMPRESA REGISTRADA: MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.272.465/0001-67 valores unitário R$ 70,00 (setenta reais) valor total do R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

ITEM 05 e 05.1- EMPRESA REGISTRADA: P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.457.629/0001-89 valor unitário item 05 R$ 18,00 (dezoito reais) valor total R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)

ITEM 06 e 06.1 - EMPRESA REGISTRADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 41.950.966/0001-77 valores unitário item 06 R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) valor total R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais)

ITEM 07 - EMPRESA REGISTRADA COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 04.109.665/0001-99 valor unitário item 7- R$ 41,00 (quarenta e um reais) valor total R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).

ITEM 08 - COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 45.641.170/0001-93, valor unitário item 08 R$ 78,00 (setenta e oito reais) valor total R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

ITEM 09 - EMPRESA REGISTRADA EMPRESA REGISTRADA RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP CNPJ: 14.442.229/0001-9, valor unitário item 09 R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) valor total R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

ITEM 10 - GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.089.835/0001-54, valor unitário item 10 valor total R$ 1.124,70 (um mil cento e vinte e quatro reais e setenta centavos)

ITEM 11 - EMPRESA REGISTRADA COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 04.109.665/0001-99, valor unitário item 11 R$ 37,00 item 10 valor total R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais)

ITEM 12- EMPRESA REGISTRADA MTS COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.261.838/0001-89, valor unitário item 12 R$ 36,95 valor total 5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais)

ITEM 13- EMPRESA REGISTRADA LUCKPROTECTION LTDA, CNPJ: 53.273.957/0001-78 valor unitário R$ 280,00 valor total R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)

ITEM 14 - EMPRESA REGISTRADA MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.272.465/0001-67, valor unitário R$ 698,00 valor total R$ 55.840,00 (cinquenta e cinco mil reais e oitocentos e quarenta reais)

ITEM 15- EMPRESA REGISTRADA COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 04.109.665/0001-99, valor unitário R$ 225,00 valor total R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)

ITEM 16 - EMPRESA REGISTRADA: MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.272.465/0001-67 - Valor Unitário: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) - Valor Total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

ITEM 17 e 17.1 - EMPRESA REGISTRADA: PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 33.613.727/0001-01 - Valor Unitário: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) - Valor Total: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).

ITEM 18 - EMPRESA REGISTRADA: VECTRA WORK IND. COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ 11.694.789/0001-44 - Valor Unitário: R$ 934,00 (novecentos e trinta e quatro reais) - Valor Total: R$ 326.900,00 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos reais).

ITEM 19 - EMPRESA REGISTRADA: SGG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 46.973.126/0001-43 - Valor Unitário: R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais) - Valor Total: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).

ITEM 20 e 20.1- EMPRESA REGISTRADA: P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.457.629/0001-89 - Valor Unitário: R$ 4.391,00 (quatro mil trezentos e noventa e um reais) - Valor Total: R$ 131.730,00 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta reais).

ITEM 21 - EMPRESA REGISTRADA: ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ 28.344.495/0001-95 - Valor Unitário: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) - Valor Total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

ITEM 22 e 22.1 - EMPRESA REGISTRADA: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ 15.453.449/0011-54 - Valor Unitário: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

ITEM 23 e 23.1- EMPRESA REGISTRADA: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ 15.453.449/0011-54 - Valor Unitário: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

ITEM 24 e 24.1 - EMPRESA REGISTRADA: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ 15.453.449/0011-54 - Valor Unitário: R$ 3.492,80 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) - Valor Total: R$ 289.902,40 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).

ITEM 28 - EMPRESA REGISTRADA: MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.272.465/0001-67 - Valor Unitário: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Valor Total: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais).

ITEM 28.1- EMPRESA REGISTRADA: RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP - CNPJ 14.442.229/0001-90 - Valor Unitário: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

ITEM 29 e 29.1 - EMPRESA REGISTRADA: RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP - CNPJ 14.442.229/0001-90 - Valor Unitário: R$ 68.130,00 (sessenta e oito mil cento e trinta reais) - Valor Total: R$ 681.300,00 (seiscentos e oitenta e um mil e trezentos reais)

ITEM 30 - EMPRESA REGISTRADA: NAMI SOLUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ 33.551.351/0001-40 - Valor Unitário: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) - Valor Total: R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022.